Tribunal Pleno torna permanente a Comissão de Avaliação de Documentos, presidida pelo desembargador Serpa
por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?>
coordenador de Comunicação
Social do Judiciário paraibano
Reunido nesta quarta-feira, sob a presidência do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente do TJ-PB, o Tribunal Pleno da mais alta Corte de Justiça do Estado aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução que cria a Comissão (Permanente) de Avaliação de Documentos do Poder Judiciário.
A sessão do Pleno, nesta quarta-feira, foi como de praxe secretariada pelo bacharel Robson de Lima Cananéa, secretário-geral do TJ-PB.
AGORA É PERMANENTE
Esta Comissão já existia no Tribunal de Justiça, mas ainda não tinha o caráter permanente que agora ganha. Também ficou definido que o desembargador José Di Lorenzo Serpa será o presidente da Comissão. Ele já a vinha presidindo, mas a novidade, agora, é que o novo órgão criado no âmbito do TJ-PB contará com a participação de mais dois desembargadores, a serem indicados pela Presidência da Corte.
A nova Comissão será também integrada por um juiz de Direito da área cível; um juiz de Direito da área criminal; o secretário-geral do Tribunal de Justiça; o coordenador de Arquivo e Biblioteca; o coordenador jurídico do TJ-PB; um servidor com formação universitária em Arquivologia; e um servidor com formação universitária em Historia.
SISTEMATIZAR & GERIR
Conforme o texto da Resolução aprovada pelos desembargadores integrantes do Pleno, a Comissão de Avaliação de Documentos tem a finalidade de sistematizar arquivos e promover uma gestão ideal de todos os documentos de relevância do TJ-PB.
Para isto, seus membros, com apoio técnico, vão analisar, avaliar e selecionar esses documentos, observando-se o disposto no Decreto 4.073, de 2002, e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com o que informa o jornalista Fernando Patriota, que cobriu esta sessão do Pleno para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano.
É, aliás, esta Comissão de Avaliação de Documentos que, atualmente, com apoio da UFPB e da Fundação Casa de José Américo, está promovendo o importante Seminário de Gestão Documental, em desenvolvimento até dezembro, na ESMA (Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”).