Conteúdo Principal
Publicado em: 18/04/2023 - 20h21 Atualizado em: 18/04/2023 - 21h34 Tags: Unimed, Câmara de Conciliação

Tribunal vai criar grupo de trabalho para avaliar instalação de Câmara de Conciliação para planos de saúde

Reunião com presidente da Unimed sobre Câmara de Conciliação
Reunião com presidente da Unimed sobre Câmara de Conciliação

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai formar um Grupo de Trabalho para estudar a possibilidade de instalar uma Câmara de Conciliação para promover o atendimento a usuários de planos de saúde. O objetivo é encontrar soluções que minimizem a necessidade de judicialização por parte dos usuários. A proposta de criação da Câmara foi apresentada pelo presidente da Unimed, Gualter Ramalho, que esteve reunido com o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, nesta terça-feira (18).

O vice-presidente do Tribunal, desembargador Marcos William de Oliveira, considerou a proposta positiva uma vez que os magistrados passam a conhecer as dificuldades da área médica e a área médica passa a entender melhor a presteza e a celeridade com que os atendimentos liminares para determinadas soluções são dados pelos juízes com relação ao atendimento médico.

“A conciliação evita a judicialização, as arestas, os desentendimentos das partes, a onerosidade do próprio custo das ações e, especificamente, do direito à saúde” comentou o desembargador. Segundo ele, a prestação da tutela jurisdicional ao usuário do plano de saúde vem se tornando muito beligerante por conveniência de ambas as partes.

“Muitas vezes, falhas na prestação do serviço, às vezes, desentendimento, e a Câmara de Conciliação pode trazer um contributo muito grande para que a gente possa futuramente diminuir a taxa de beligerância, a taxa de judicialização sobre saúde e direito médico”, acrescentou o desembargador.

O presidente da Unimed, Gualter Ramalho, afirmou que a Câmara é uma proposta pioneira, que vem sendo discutida ao longo dos anos, mas ainda não se consolidou no país. “A Unimed participaria junto com o Tribunal de Justiça na estruturação da Câmara de Conciliação, onde nossa missão seria fomentar e subsidiar para que o próprio Tribunal escolha pessoas para que seja feita uma conciliação antes que haja a configuração de um litígio, então a ideia é inibir ou reduzir a litigância. Com isso não queremos nos omitir de nossa responsabilidade, como sei que também cabe a justiça garantir o direito dos usuários”, disse Gualter.

O gestor do plano de saúde avaliou que com a conciliação entre as partes envolvidas nessa discussão complexa que é a assistência à saúde, o resultado será positivo para o usuário.

Participaram da reunião também a desembargadora Agamenilde Dias, a juíza auxiliar da presidência, Michelini Jatobá, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Alexandre Trineto e o diretor do Fórum Cível da Capital, Herbert Lisboa, que é membro do comitê gestor de atenção integral à saúde dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, além do consultor da Unimed, professor Horácio Forte (da Fundação Dom Cabral) e o assessor jurídico Luís Fernando.

Por Walquiria Maria 

 

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611