SEGURANÇA AMPLIADA

Dentro do programa de priorização do 1º Grau, o Tribunal de Justiça da Paraíba investiu em mais segurança nos fóruns por meio do Projeto Acesso Seguro. Até março, será concluída a instalação de 452 câmeras em 31 comarcas. Os fóruns Cível e Criminal da Capital e os fóruns de Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e de Mangabeira, além do Anexo do TJPB, já contam com as câmeras de segurança, bem como as 21 comarcas de divisa.

A partir da aquisição das câmeras e sensores de movimento, a Presidência aprimorou os contratos com segurança do Tribunal, objetivando otimizar as atividades nesta área e realizando uma economia de mais de R$ 1 milhão por ano. “O TJPB pretende firmar convênio, também, com o Governo do Estado para utilizar a guarda da reserva, economizando despesas com seguranças particulares”, destaca o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques.

Termo de cooperação técnica foi assinado entre o Poder Judiciário estadual e a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds), para a destinação e guarda das armas que integram processos penais. Assim, as armas, objeto de prisão em flagrante, passaram a ser enviadas pelo delegado para a Polícia Científica, que fará exames técnicos e encaminhará os laudos prontos para o juiz, destinando-as às forças de Segurança Pública, que não mais permanecerão sob custódia dos juízes nos fóruns. Ao final, quando encaminhadas ao TJPB, a Assessoria Militar fará a destinação ao Exército, para que sejam destruídas ou doadas, conforme a legislação vigente.

Por Gilberto Lopes/Gecom-TJPB