Dados atualizados dos painéis de Produtividade dos Magistrados e do Processo Judicial eletrônico (PJe) mostram que a Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa julgou, só no ano passado, 3.152 processos e arquivou 2.313 ações. Neste mesmo período, foram distribuídos 2.161 feitos. Isso representa que a unidade judiciária conseguiu diminuir seu acervo processual. As varas de Feitos Especiais têm como objetivo garantir maior celeridade e especialização no trato de questões complexas ou de elevado impacto jurídico e social.

“Quero Agradecer a equipe que trabalha comigo, a quem devo esse resultado que me dá essa alegria. Muito Obrigado a todos vocês”, disse o juiz titular da Vara de Feitos Especiais, Romero Carneiro Feitosa.

Entre as ações de maior tramitação estão as de acidente de trabalho, pedidos de Falência e Recuperação Judicial, conflitos agrários e fundiários e matérias contenciosas e administrativas referentes a assuntos ambientais, Registro Público, inclusive a celebração de casamentos e a fiscalização dos serviços notarial e de registro e Procedimentos de Jurisdição Voluntária da Lei 6858/80. Os números ainda revelam que hoje a Vara de Feitos Especiais da Capital tem 2.553 processos ativos e um acervo atual de 2.840 ações.

Segundo a assessora de Juízo do Primeiro Grau, Ana Paula Rolim de Souto, o acervo conta, também, com os processos suspensos, outros que estão em grau de recurso, em tribunais superiores. “Já os feitos ativos são aqueles que, efetivamente, estão tramitando em cartório”, explicou. Ainda com base no período avaliado, a equipe da Vara de Feitos Especiais informou que foram realizados 7.575 despachos; proferidas 4.106 decisões; e efetivadas 104 audiências.

Por Fernando Patriota