O Poder Judiciário estadual, por meio da Vara de Execução Penal (VEP) e do Juizado Criminal (Jecrim) da Comarca de João Pessoa, em parceria com o Conselho da Comunidade e outras instituições, tem apoiado e viabilizado projetos sociais na busca da humanização no cumprimento de pena em unidades carcerárias da Capital. As iniciativas têm o foco voltado à reintegração das pessoas privadas de liberdade à sociedade e no enfrentamento à reincidência criminal. Por consequência, as ações têm conseguido diminuir a reentrada nas penitenciárias, quando oferece aos apenados e reeducandas uma possibilidade de serem inseridos no mercado de trabalho.

A partir desta quinta-feira (13), a Gerência de Comunicação do TJPB dará início a publicação de uma série de matérias sobre cada um desses projetos, mostrando a dimensão dos seus benefícios, direta ou indiretamente, com os empreendimentos. Atualmente, estão em execução 18 projetos sociais e profissionalizantes nas penitenciárias e presídios de João Pessoa. Para este ano, ainda serão implantadas a Fábrica de Fraudas, no Presídio Feminino Júlia Maranhão, e a Fábrica de Saneantes (material de limpeza), no Presídio PB1. 

No início deste mês, durante uma reunião do Conselho da Comunidade, ficou definido que todos os projetos em andamento e os que serão implantados em 2020 terão uma gestão compartilhada, com destaque para o controle de documentação de entrada e saída, além da divulgação das ações nas redes sociais, como forma de incentivar a participação de outros presos.

“Dentro de uma política de resultados, e a partir de um controle mais efetivo, vamos sensibilizar a participação de outros parceiros nos projetos. Por outro lado, é preciso melhorar a estrutura física dos locais onde funcionam os projetos”, disse o juiz titular da VEP de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto.

Além de integrantes do TJPB, possuem assento no Conselho da Comunidade a Defensoria Pública e representantes da Gerência de Ressocialização da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), da Pastoral Carcerária, do Conselho Regional de Psicologia da Paraíba, da Sociedade Civil, da Pastoral Evangélica Universal e das Fundações Verbo da Vida e Cidade Viva.

Projetos – As instituições envolvidas, sob a coordenação da VEP e da Seap, são:  Penitenciária Feminina Júlia Maranhão (Projeto Castelo de Bonecas, Projeto Vozes Passageiras, Projeto Move Mente, Projeto Sempre Viva, Inclusão das reeducandas em Curso de Capacitação do Senac e atendimento psicossocial, e Berçário); Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice (Padaria, Grupo de Alcoólicos Anônimos e Fábrica de Vassoura Ecológica); Penitenciária Desembargador Sílvio Porto (Remissão de Pena pela Leitura, Curso Bíblico, Coral Vozes da Liberdade e construção de uma sala de aula); Penitenciária Geraldo Beltrão (Fábrica de Sabão Artesanal, Remissão de Pena pela Leitura, Projeto Fábrica de Gesso, Banda de Música Resgate pela Graça); e nos Presídios do Róger, PB1 e PB2  (Fábrica de Sabão Artesanal).

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB