Videoconferência permite júri de forma conjunta entre as comarcas do Rio de Janeiro e CG
Um réu recolhido em Unidade Penitenciária da Comarca de Campina Grande foi interrogado e assistiu seu julgamento, que ocorria na Comarca do Rio de Janeiro, na sala de audiência do 1º Tribunal do Júri de CG. A sessão ocorreu por videoconferência, nessa quarta-feira (30) em cumprimento a uma carta precatória oriunda da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Ao término do júri, o réu foi condenado a sete anos de reclusão no regime fechado, pela prática de homicídio na forma tentada, delito tipificado no artigo 121 cumulado com o artigo 14, ambos do Código Penal Brasileiro.
O juiz titular do 1º Tribunal do Júri, Bartolomeu Correia Lima Filho informou que a medida se ampara no programa elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilita a videoconferência em qualquer parte do país. “Ao recebermos a carta precatória da Comarca do Rio de Janeiro, indagando da possibilidade de realizarmos de forma conjunta essa sessão do Júri, a fim de evitar os custos exacerbados com o deslocamento do preso, nos mobilizamos a fim de fomentar o ato jurídico, de forma tal que acelere o processo. Para tanto, instalamos na sala de audiência o maquinário necessário para propiciar o julgamento em tempo real”, explanou.
O magistrado atentou, ainda, para os benefícios alcançados com esta iniciativa. “A medida inovadora nos beneficia não só como personagens processuais do Direito, mas como sociedade em geral, visto que a desnecessidade de transferência física do réu acelera o sistema jurídico no geral, evita a paralisação do processo e a consequente prescrição, efetivando a justiça principalmente para os que anseiam pelo resultado judicial do delito. Seja ele o réu, na definição do seu processo, a família da vítima, que vê a justiça aplicada ou a sociedade que acredita da justiça”, afirmou.
O julgamento foi acompanhado pela equipe técnica de informática, sob a supervisão do chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da 2º Circunscrição, Bruno Marcolino Sandres, que utilizou o software Scopia, para possibilitar a transmissão em tempo real, em rede já existente no Fórum Affonso Campos.
Por Carolina Correia/Ascom-TJPB