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Publicado em: 22/01/2021 - 14h51 Tags: Comarca de Catolé do Rocha, Postos de Atendimento, PATJ

Virtual: Comarca de Catolé do Rocha vai instalar cinco Postos de Atendimento (PATJs) nesta segunda (25)

Os habitantes dos municípios de Jericó, Belém do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, São José do Brejo do Cruz e Brejo dos Santos, integrantes da Comarca de Catolé do Rocha, serão beneficiados com a instalação de cinco Postos Avançados de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJs), um em cada cidade. A solenidade de inauguração será virtual, por conta da manutenção do Protocolo de Biossegurança contra a Covid-19, e acontecerá nesta segunda-feira (25), às 10h, com a participação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, magistrados e dos prefeitos dos respectivos municípios.

O diretor do Fórum de Catolé do Rocha, juiz Renato Levi Dantas, observou que, somado ao Posto de Brejo do Cruz, já em funcionamento, a Comarca passará a ter seis postos avançados instalados. Ele ressaltou que serão beneficiadas, com o serviço, 48 mil pessoas.

“É uma satisfação enorme inaugurar esses novos cinco postos avançados. A parceria com os municípios proporcionará a facilitação do acesso ao Poder Judiciário e demais instituições jurídicas. Promover o acesso é promover cidadania”, pontuou Renato Levi, acrescentando que os PATJs foram instalados em cidades que distam 60km da sede. “Com os postos, eliminamos o tempo de deslocamento e os gastos. É a aproximação do Judiciário com a população de toda a Comarca”, realçou.

Postos Avançados - Devem possuir estruturas física e tecnológica compatíveis com o exercício pleno da atividade jurisdicional, disponibilizadas em parceria para a realização de atos processuais, devendo conter dispositivo com câmera de vídeo, conectado à rede de internet e com plataforma de videoconferência instalada, a ser operacionalizado por colaborador indicado pela Administração Pública local, com a anuência do juiz diretor do fórum.

Já foram instalados Postos Avançados em: Aroeiras, Santa Cecília e Natuba (Comarca de Umbuzeiro), sendo Aroeiras o primeiro PATJ do Estado; Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira (Comarca de Conceição); Brejo do Cruz (Comarca de Catolé do Rocha); Caraúbas, Coxixola, Gurjão, Parari, São João do Cariri e São José dos Cordeiros (Comarca de Serra Branca); Cacimba de Dentro (Comarca de Araruna); Cruz do Espírito Santo (Comarca de Santa Rita); Bonito de Santa Fé (Comarca de São José de Piranhas); Santana dos Garrotes, Catingueira, Olho D’água, Emas, Nova Olinda, Igaracy e Aguiar (Comarca de Piancó); Malta (Comarca de Patos); e Uiraúna (Comarca de Sousa).

Por Lila Santos/Gecom-TJPB

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