Magistrados, assessores e servidores que atuam nas unidades judiciárias criminais do 1º Grau participam, nesta sexta-feira (19), a partir das 11h, do Webinário que tratará sobre as Inconsistências das Movimentações no Processo Criminal. A formação será ministrada pelo juiz coordenador das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça, na seara do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anderley Ferreira Marques (titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé). O link para ter acesso à capacitação é https://us02web.zoom.us/j/87624003457?pwd=S1JiNlBPUDRJcFF4NEw2L3JrdFdhUT09

A iniciativa surgiu da parceria entre a vice-Presidência do TJPB, Comissão de Gestão das Metas do CNJ e a Corregedoria-Geral de Justiça e tem por objetivo orientar juízes, servidores e assessores a corrigirem as inconsistências geradas pelas respectivas unidades e corretamente realizarem algumas operações comuns no PJe, para prevenir a geração de inconsistências futuras, de modo que as estatísticas reflitam a real produtividade executada.

“Estamos na expectativa da adesão e participação de todos neste webinário, tendo em vista que tudo foi planejado e preparado para que possamos resolver com a maior brevidade essas inconsistências, de forma que o trabalho produtivo executado pelo Judiciário paraibano seja refletido pelos números corretamente”, destacou a juíza auxiliar da vice-Presidência, Micheline Jatobá, asseverando que quando as informações estão inconsistentes não refletem nos números do CNJ. “A importância é que o trabalho executado, realmente, apareça, influenciando positivamente no Selo de Qualidade do Tribunal, no CNJ, bem como, no Justiça em Números”, alertou.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Fábio Araújo reforçou sobre a importância do evento. “Nele serão repassadas informações vitais para o ajuste de nossos sistemas de dados aos parâmetros do CNJ. Isso nos permitirá ter um maior controle dos nossos processos e refletirá a realidade do que ocorre no dia-a-dia forense”, arrematou.

O magistrado Anderley Marques explicou que em março deste ano, foi iniciado um programa de apoio, conduzido pela Coordenadoria das Metas 1 e 2 do CNJ, que buscava auxiliar as unidades inscritas no referido programa, mediante elaboração de um diagnóstico individual e plano de atuação. “Este trabalho permitiu identificar um grave volume de processos com inconsistências de movimentação, que faziam constar, de forma indevida, esses processos como pendente de julgamento ou baixados sem julgamento, na meta 2 do CNJ”, ressalvou.

Ainda conforme o juiz, a verificação dos erros aumentou, significantemente, após o esforço concentrado iniciado no último dia 08, com duração de 1 mês. Anderley Marques salientou, do mesmo modo, que as inconsistências são, em geral, ausência de movimento ou operações incorretas no PJe. Ele apontou como as mais comuns: Ausência de movimento de sentença quando da migração ou quando proferida em audiência; Ausência dos movimentos de suspensão do processo; Ausência dos movimentos de decisão resolutiva do processo, para efeito das metas; Arquivamento indevido de processos que deveriam ser redistribuídos pelo sistema e Ausência de alteração de classe ou alteração equivocada da classe.

“Destaco a grande importância da participação de todos, uma vez que essas falhas de movimentação comprometem os números de produtividade não apenas das unidades, mas do próprio Tribunal de Justiça e seu posicionamento no ranking do Justiça em números do CNJ”, ponderou o juiz Anderley Marques.

Competência Cível – Na segunda-feira (22), às 14h, o juiz auxiliar da coordenação das Metas 1 e 2 do CNJ, Alírio Marciel (titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira) será responsável por ministrar a formação no webinar voltado às Inconsistências das Movimentações no Processo Cível. “Para fins de correção dessas inconsistências, há a necessidade tanto das unidades de 1º Grau, gabinete e Cartório, como no 2º Grau, os gabinetes dos Desembargadores e da Secretaria Judiciária, de identificados estes problemas, corrigi-los para que os dados, que serão extraídos pelo Datajud, reflitam a realidade”, ressaltou.

Por Lila Santos