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Notícias

Data de publicação: 05/12/2013 - 16h28

Mutirão DPVat chega ao penúltimo dia com uma média de 88% de acordos realizados

Um total de 400 pessoas devem ser atendidas no Mutirão DPVaT nesta quinta-feira (5), penúltimo dia do evento que está sendo realizado na comarca de Campina Grande, com abrangência em todo o estado da Paraíba, para análise de processos que envolvem a concessão de seguros a vítimas de acidentes de trânsito. Desde a segunda-feira (2) até o final desta manhã, cerca de 500 acordos foram firmados, o que representa uma média de 88% de conciliações bem sucedidas, conforme informou um dos diretores adjuntos do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Bruno Azevedo. Desde...
Data de publicação: 05/12/2013 - 16h08

TJPB publica Edital do concurso para serviços notariais e registrais das Serventias Extrajudiciais

A presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou nesta quinta-feira (5), na edição eletrônica do Diário da Justiça, o Edital n 001/2013, que disciplina o concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, das Serventias Extrajudiciais. Ao todo são 278 vagas existentes no Estado, sendo 186 por provimento e 92 por remoção. O edital na íntegra está disponível no site do TJPB (www.tjpb.jus.br), a partir da página 5. As inscrições acontecerão no período de 20 de janeiro a 21 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 200, e serão realizadas através dos...
Data de publicação: 05/12/2013 - 15h27

Tribunal de Justiça divulga resultado final do concurso de Juiz Leigo

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta quinta-feira (05), na edição eletrônica do Diário da Justiça, o resultado final do concurso de Juiz Leigo. A edição do Diário traz também o resultado da perícia médica. A prova escrita do certame foi realizada no dia 12 de maio, com a participação de cerca de 1.500 candidatos. O concurso público foi promovido para o preenchimento de 18 vagas, além da formação de cadastro reserva. A nomeação dos aprovados está prevista para ocorrer no início de 2014. Leia o Edital, na íntegra: EDITAL Nº 15 – TJPB, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 A...
Data de publicação: 05/12/2013 - 14h41

Núcleo de Conciliação pede apoio aos juízes para facilitar carga dos autos

O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua direção, que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, solicita a colaboração de todos os magistrados das Comarcas do Estado, no sentido de facilitarem a carga dos autos aos advogados que estejam interessados em participar do Mutirão DPVat, que acontece na Comarca de Campina Grande, tendo em vista a proximidade do término do referido evento, que ocorrerá nesta sexta-feira (6). Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Em, João Pessoa – 05 de dezembro de 2013. Desembargadora...
Data de publicação: 05/12/2013 - 14h27

Termina nesta quinta prazo de inscrição para curso na Esma destinado a servidores do Poder Judiciário

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo de inscrição para o curso sobre “Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro” destinado aos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Estão sendo oferecidas 20 vagas, preferencialmente, aos funcionários dos TJPB que desempenham suas funções na área de conhecimento do curso. Os interessados podem preencher o formulário na Secretaria da Esma de João Pessoa ou acessar o site http://esma-acad.tjpb.jus.br . Encerrado o período de inscrição, a Esma publicará a relação dos servidores...
Data de publicação: 05/12/2013 - 14h09

Corregedoria vai avaliar proposta de criação do Núcleo Especial Criminal nas estradas da PB

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu recentemente uma comitiva de representantes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Federal (DPF) da Paraíba. Eles discutiram a viabilidade da criação de um Núcleo Especial Criminal, para funcionar nos postos de fiscalização nas estradas que cortam o Estado. A sugestão partiu da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel). Outro ponto tratado, durante a reunião, foi a polêmica em torno da Recomendação nº 05/13, da Corregedoria da Justiça, que permite aos...
Data de publicação: 04/12/2013 - 22h42

Justiça decreta ilegal a greve dos profissionais da Saúde de Campina Grande

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira(04), ao apreciar processo de Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve dos agentes de combate a endemias, proposta pelo município de Campina Grande, julgou parcialmente procedente o pedido, para decretar a ilegalidade da greve e não reconhecer os danos materiais. O relator do processo foi o juiz-convocado, Ricardo Vital de Almeida. Com a decisão, os servidores terão de se apresentar de imediato aos seus postos de trabalho, sob pena de multa diária, no valor de R$ 1 mil. O movimento paredista foi...
Data de publicação: 04/12/2013 - 22h13

Pleno aprova voto de congratulações ao município de Alagoinha pelo aniversário de 60 anos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na manhã desta quarta-feira (04), voto de congratulações ao município de Alagoinha, pela passagem dos 60 anos de Emancipação Política e, também, pela criação da comarca na cidade, que aniversariou no nesta terça-feira, 03 de dezembro. A propositura foi do desembargador Carlos Martins Beltrão – filho da terra - e acolhida, a unanimidade, pelos demais desembargadores. Alagoinha é um município do Estado da Paraíba, localizado na região polarizda pela cidade de Guarabira. Sua população em 2012 foi estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de...
Data de publicação: 04/12/2013 - 21h43

Desembargador mantém decisão liminar que suspende cobrança da taxa Fesp

Nesta quarta-feira (04), o desembargador José Ricardo Porto, através de decisão monocrática, negou seguimento a agravo de instrumento, mantendo deliberação do Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferido nos autos da Ação de Obrigação de Não Fazer nº 0034096-10.2013.815.2001 movida pela Kairós Segurança Ltda em face do Estado da Paraíba Segundo consta no caderno processual, a empresa recorrente defende a inconstitucionalidade da taxa denominada de Fundo Especial de Segurança Pública – FESP, a qual é cobrada pelo ente estatal para que seja fornecida certidão de...
Data de publicação: 04/12/2013 - 21h40

Presidente de Autarquia estadual poderá ser processado por improbidade administrativa

O desembargador José Ricardo Porto, através de despacho fundamentado, determinou, nesta quinta-feira (05), extração de cópias do Mandado de Segurança nº 0123704-42.2012.815.0000, para que sejam remetidas à Procuradoria Geral de Justiça, com o objeto de ser apurado factível ato de improbidade administrativa (art. 11, II, da Lei nº 8.429/1992) praticado pelo presidente da PBPREV, Hélio Carneiro Fernandes, bem como estabeleceu multa diária de R$ 1.000.00 (mil reais) até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a incidir sobre o patrimônio pessoal do impetrado, caso o mesmo persista em não...
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