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Notícias

Data de publicação: 09/12/2013 - 16h34

Instituições vão firmar convênio para veicular ações do Poder Judiciário estadual na TV Câmara

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa vão firmar convênio para divulgar, na grade de programação da TV Câmara, as ações institucionais do Poder Judiciário estadual. Este foi o assunto discutido na manhã desta terça-feira (9), entre a presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o chefe do Poder Legislativo Municipal, vereador Durval Ferreira. O convênio será assinado na próxima terça-feira (17), às 10h, no gabinete da Presidência do TJPB. A programação da TV Câmara vai ao ar diariamente, através dos canais 52 (TV aberta) e 53 (fechado...
Data de publicação: 09/12/2013 - 14h34

Tribunal de Justiça mantém sentença em favor de candidato a cargo de Agente de Saúde

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença do juiz de primeiro grau que determinou, no prazo de 45 dias, que a prefeitura municipal de Patos convoque o candidato Arlan Machado Alves Costa para a realização do curso de formação de Agente Comunitário de Saúde. O mesmo, ficou classificado na 4ª colocação do cargo que concorreu, para Unidade de Saúde da Família José de Oliveira Pio (zona urbana), micro área 07. Neste sentido, o órgão fracionário em harmonia com o parecer ministerial, desproveu à remessa oficial (0000874-63.2013.815...
Data de publicação: 09/12/2013 - 14h07

Mais de 14 mil processos tramitam atualmente no Fórum da Comarca de Bayeux

O Fórum juiz Inácio Machado de Souza, da comarca de Bayeux, conta atualmente com 14.554 processos em tramitação, a maioria ações da comunidade local. A unidade judiciária é dirigida pela juíza Conceição Marscicano, que está no cargo desde o início da atual gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Dividido em 5 varas mistas, a unidade pode julgar ações referentes a crimes contra a vida, execução penal, crimes por distribuição, infância e adolescência; execução fiscal, fazenda pública, entorpecentes e violência doméstica. Há, também...
Data de publicação: 09/12/2013 - 12h48

Aviso aos Senhores Desembargadores

A V I S O Aviso aos Senhores Desembargadores, escudado no Ato nº 69/2012 da Presidência deste Tribunal e de conformidade com o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução nº 24, de 29 de junho de 2011, do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela Resolução nº 73, de 10 de setembro de 2012, que será realizado no dia 13 de dezembro de 2013, às 09 (nove) horas, nas dependências desta Diretoria, o sorteio a que se refere o § 2º, do referido dispositivo. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de dezembro de 2013. Robson de Lima Cananéa Diretor Especial
Data de publicação: 06/12/2013 - 16h56

Em cerimônia no Salão Nobre do TJPB governador sanciona leis em favor dos servidores do Judiciário

Três projetos de lei que representam conquistas para o Judiciário estadual foram sancionados nesta sexta-feira (6) pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho, e ganharam força de lei. O evento ocorreu no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocasião em que a presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, declarou: “São leis que foram estudadas e que vão oferecer melhor qualidade de vida e situação funcional para os magistrados e servidores”. As leis em questão dizem respeito ao Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário (PCCR);...
Data de publicação: 06/12/2013 - 16h04

TJPB mantém matrícula de candidato no curso de formação de Agente de Segurança Penitenciária

Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (6), decidiram por unanimidade negar provimento à Remessa Oficial (00241125-69.2011.815.2001), impetrada por Lourival Félix da Silva, contra o presidente da Comissão do Concurso Público da Secretaria do Estado da Paraíba da Administração Penitenciária. Com a decisão, foi mantida a sentença do magistrado da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que concedeu liminar determinando a matrícula de Lourival Félix no curso de formação para o cargo de Agente de...
Data de publicação: 05/12/2013 - 23h05

Magistrados recebem Medalha do Mérito da Polícia Militar durante cerimônia de formatura de Aspirantes

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o juiz Miguel de Britto Lira Filho, receberam a Medalha do Mérito “Cel. PM Elísio Sobreira”, nesta quinta-feira (5). O evento ocorreu durante a formatura das turmas de Aspirantes a oficial da PM 2013, momento em que mais 29 autoridades paraibanas também receberam a comenda, das mãos do Governador do Estado, Ricardo Coutinho, com a indicação do comandante geral da Polícia, Cel. Euler de Assis Chaves. Emocionado, o desembargador Romero Marcelo lembrou a proximidade pessoal que tem com...
Data de publicação: 05/12/2013 - 20h10

Câmara Criminal do TJPB nega habeas corpus a bacharel que atropelou e matou empresário no Bessa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na tarde desta quinta-feira (5), por maioria de votos, habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Abraão Brito Lira Beltrão, em favor do bacharel de Direito João Paulo Barbalho Inácio da Silva. Ele é acusado, em tese, de crime de homicídio doloso. O relator do processo de nº 2001454-34.2013.815.0000 foi o juiz-convocado Wolfram da Cunha Ramos. João Paulo Barbalho Inácio da Silva é acusado de ter provocado um acidente grave, ao passar em alta velocidade em um cruzamento no bairro do Bessa, em João Pessoa, que provocou a...
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