O Fórum juiz Inácio Machado de Souza, da comarca de Bayeux, conta atualmente com 14.554 processos em tramitação, a maioria ações da comunidade local. A unidade judiciária é dirigida pela juíza Conceição Marscicano, que está no cargo desde o início da atual gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Dividido em 5 varas mistas, a unidade pode julgar ações referentes a crimes contra a vida, execução penal, crimes por distribuição, infância e adolescência; execução fiscal, fazenda pública, entorpecentes e violência doméstica. Há, também...

A V I S O Aviso aos Senhores Desembargadores, escudado no Ato nº 69/2012 da Presidência deste Tribunal e de conformidade com o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução nº 24, de 29 de junho de 2011, do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela Resolução nº 73, de 10 de setembro de 2012, que será realizado no dia 13 de dezembro de 2013, às 09 (nove) horas, nas dependências desta Diretoria, o sorteio a que se refere o § 2º, do referido dispositivo. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de dezembro de 2013. Robson de Lima Cananéa Diretor Especial

Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (6), decidiram por unanimidade negar provimento à Remessa Oficial (00241125-69.2011.815.2001), impetrada por Lourival Félix da Silva, contra o presidente da Comissão do Concurso Público da Secretaria do Estado da Paraíba da Administração Penitenciária. Com a decisão, foi mantida a sentença do magistrado da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que concedeu liminar determinando a matrícula de Lourival Félix no curso de formação para o cargo de Agente de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na tarde desta quinta-feira (5), por maioria de votos, habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Abraão Brito Lira Beltrão, em favor do bacharel de Direito João Paulo Barbalho Inácio da Silva. Ele é acusado, em tese, de crime de homicídio doloso. O relator do processo de nº 2001454-34.2013.815.0000 foi o juiz-convocado Wolfram da Cunha Ramos. João Paulo Barbalho Inácio da Silva é acusado de ter provocado um acidente grave, ao passar em alta velocidade em um cruzamento no bairro do Bessa, em João Pessoa, que provocou a...