Por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de alvará de soltura assinado pelo desembargador Joás de Brito pereira, o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima foi liberado da prisão preventiva, na tarde desta quinta-feira (14). O juiz havia sido preso em 18 de abril deste ano pela Polícia Federal, durante a denominada operação "Astringere", acusado de participar de um esquema de favorecimento de sentenças e que envolvia advogados, serventuários e um delegado. O alvará de soltura beneficia, também, Cícero de Lima e Edilson Araújo de Carvalho, também acusados de participação...

O Júri de Roberto Marx Pereira dos Santos, acusado de matar Aluízio Henriques da Silva, no dia 30 de setembro de 2012, em Mangabeira, marcado para acontecer na tarde desta quinta-feira(14), na sala de sessões do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital, foi adiado devido ao réu não ter chegado ao local do julgamento na hora estabelecida pela Justiça, que seria às 14h. O réu, que se encontra preso na Penitenciária “Desembargador Flóscolo da Nóbrega”, no bairro do Róger, na Capital, seria ouvido em audiência presidida pela juíza do 1º Tribunal do Júri da Capital,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Picuí firmaram Termo de Compromisso referente a um terreno doado para a construção do Fórum da cidade. O acordo foi assinado, nesta quinta-feira (14), na sede do prédio anexo do Tribunal, pelo presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e o prefeito Acácio Araújo Dantas. Conforme o documento, o Tribunal de Justiça se comprometeu a abdicar de um terreno cedido anteriormente pela prefeitura de Picuí, mas que por questões orçamentárias não havia sido construído o Fórum no local. Enquanto que a prefeitura se...

Magistrado diz que politicas públicas do TJPB em favor da conciliação rendem ações permanentes no Estado e que essa nova cultura é uma caminhada sem retrocessos O Tribunal de Justiça da Paraíba, na atual gestão, dá seguimento a política assumida pela Corte, iniciada no ano de 2007, em prol dos meios autocompositivos. No ano de 2006, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou o movimento “Conciliar é Legal”, deflagrando uma fase no Judiciário de reaproximação com as outras formas de acesso à Justiça, no intuito de imprimir uma nova realidade na resolução dos conflitos, que não fosse o Poder...