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Notícias

Data de publicação: 14/11/2013 - 22h06

Tribunal de Justiça expede alvará de soltura que revoga prisão do juiz Edvaldo Albuquerque

Por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de alvará de soltura assinado pelo desembargador Joás de Brito pereira, o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima foi liberado da prisão preventiva, na tarde desta quinta-feira (14). O juiz havia sido preso em 18 de abril deste ano pela Polícia Federal, durante a denominada operação "Astringere", acusado de participar de um esquema de favorecimento de sentenças e que envolvia advogados, serventuários e um delegado. O alvará de soltura beneficia, também, Cícero de Lima e Edilson Araújo de Carvalho, também acusados de participação...
Data de publicação: 14/11/2013 - 21h22

Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de roubo e formação de quadrilha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, na nesta quinta-feira (14), a ordem de Habeas Corpus Liberatório, por unanimidade, a Jefferson Bernardo Leitão, conhecido como “Pepinha ou Louro”. O réu foi acusado de roubo majorado e formação de quadrilha, delitos dos artigos 157, § 2º, I, II e III e 228 do Código Penal. A decisão foi dada em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça. O relator do caso foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A defesa alega que o caso constitui “Constrangimento Ilegal”, pelo excesso de prazo na instrução. Entretanto, o...
Data de publicação: 14/11/2013 - 20h49

Júri de acusado de matar Aluízio Henriques é adiado devido a ausência do réu

O Júri de Roberto Marx Pereira dos Santos, acusado de matar Aluízio Henriques da Silva, no dia 30 de setembro de 2012, em Mangabeira, marcado para acontecer na tarde desta quinta-feira(14), na sala de sessões do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital, foi adiado devido ao réu não ter chegado ao local do julgamento na hora estabelecida pela Justiça, que seria às 14h. O réu, que se encontra preso na Penitenciária “Desembargador Flóscolo da Nóbrega”, no bairro do Róger, na Capital, seria ouvido em audiência presidida pela juíza do 1º Tribunal do Júri da Capital,...
Data de publicação: 14/11/2013 - 20h16

Mutirão Fiscal da Prefeitura de João Pessoa é prorrogado até 29 de novembro

A pedido da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça optou por prorrogar o Mutirão Fiscal até o dia 29 de novembro. O esforço concentrado está diminuindo, de forma significativa, as dívidas de pessoas física e jurídica para com o Município. Em um mês de trabalho, foram homologados mais de 2.300 acordos referentes ao pagamento de taxas como IPTU, ISS e TCR. Os acordos foram divididos entre as 1ª e 2ª Varas de Executivos Fiscais, sendo 1.144 para a primeira e 1.160 para a segunda. A parceria entre o Núcleo de Conciliação do TJPB e a...
Data de publicação: 14/11/2013 - 18h39

Tribunal de Justiça firma termo de compromisso com a Prefeitura de Picuí para permuta de terreno

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Picuí firmaram Termo de Compromisso referente a um terreno doado para a construção do Fórum da cidade. O acordo foi assinado, nesta quinta-feira (14), na sede do prédio anexo do Tribunal, pelo presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e o prefeito Acácio Araújo Dantas. Conforme o documento, o Tribunal de Justiça se comprometeu a abdicar de um terreno cedido anteriormente pela prefeitura de Picuí, mas que por questões orçamentárias não havia sido construído o Fórum no local. Enquanto que a prefeitura se...
Data de publicação: 14/11/2013 - 18h32

Integração das corregedorias do Judiciário, Segurança Pública e Polícias civil e militar é discutida no TJPB

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, juntamente com o corregedor-geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, na manhã desta quinta-feira (14), a visita de cortesia dos corregedores da Secretaria de Segurança Pública do Estado, das Polícias Militar e Civil, e do Corpo de Bombeiros. O encontro se deu com o propósito de se aumentar o relacionamento entre o Poder Judiciário e as instituições policiais para o enfrentamento às questões de segurança pública no Estado. “Nós conversamos ainda de forma amena...
Data de publicação: 14/11/2013 - 17h50

Juiz Bruno Azevedo faz análise positiva das ações do TJPB na área de Conciliação

Magistrado diz que politicas públicas do TJPB em favor da conciliação rendem ações permanentes no Estado e que essa nova cultura é uma caminhada sem retrocessos O Tribunal de Justiça da Paraíba, na atual gestão, dá seguimento a política assumida pela Corte, iniciada no ano de 2007, em prol dos meios autocompositivos. No ano de 2006, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou o movimento “Conciliar é Legal”, deflagrando uma fase no Judiciário de reaproximação com as outras formas de acesso à Justiça, no intuito de imprimir uma nova realidade na resolução dos conflitos, que não fosse o Poder...
Data de publicação: 14/11/2013 - 14h16

Estudantes do curso de Direito farão simulação do julgamento do "Mensalão" no Pleno do TJPB

A aproximação do Judiciário estadual com a sociedade, meta prioritária da gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, engloba diversos segmentos sociais, entre eles os de âmbito cultural. Atento a essa realidade, o Tribunal será palco do julgamento da simulação da Ação Penal 470 – Mensalão – , no próximo dia 29, às 8h, no antigo Pleno da Corte, por estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento, intitulado Corte Simulada de Justiça, busca discutir de maneira inovadora o caso “Mensalão”, que...
Data de publicação: 14/11/2013 - 13h17

Desembargador Arnóbio Alves Teodósio vai assumir interinamente a presidência do Tribunal de Justiça

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio vai assumir, interinamente, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em razão do afastamento do presidente em exercício da Corte, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que participará do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Belém – PA, no período de 17 a 20 de novembro. No mesmo período, o desembargador José Ricardo Porto será o vice-presidente do Poder Judiciário estadual. “Ambos desembargadores são conhecidos por suas reputações ilibadas, pelas seriedades e equidades em seus julgamentos”, afirmou o...
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