A minuta do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral - “Justiça se faz com otimização e ética” - já tramita na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O texto foi enviado aos 19 desembargadores do TJPB, para possíveis emendas e/ou propostas. Os magistrados têm dez dias para opinar sobre o planejamento da CGJ. Em seguida, em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal vai analisar a matéria, o que deve acontecer dentro de 15 dias, de acordo com informações da própria Presidência. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, adiantou que o...

A disseminação da cultura de métodos autocompositivos para a solução e problemas judiciais em vez de processos litigiosos e o esforço para reduzir, em tempo médio, o acervo e o acúmulo de ações nas instituições judiciárias são as metas que o Tribunal de Justiça da Paraíba traçou para alcançar durante a Semana Nacional de Conciliação. O evento é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado no período de 02 a 06 de dezembro de 2013. O Tribunal de Justiça da Paraíba é signatário da Semana Nacional da Conciliação, fato oficializado através de Ato assinado pelo presidente em...

COMUNICADO A Gerência de Capacitação comunica a todos os Gestores e Servidores, notadamente aqueles que não conseguirem acesso às suas unidades de trabalho (unidade respondente) no formulário eletrônico da Pesquisa de Necessidades de Capacitação, que foi disponibilizado o mesmo formulário na intranet em formato .doc (documento de texto), a fim de que todos possam acessar, baixar, preencher e enviar o documento à Gerência de Capacitação, por meio de um dos canais abaixo. O referido formulário está disponibilizado no ambiente “Conteúdo para Servidores”. É importante lembrar que apenas...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais, a ser feito por Manoel Valcelon de Sousa Carvalho, em favor de José Antônio de Maria, no valor de R$ 56.650. O primeiro utilizou documentos do agricultor para abertura de conta em banco e realizou movimentações fraudulentas. O dano moral pelo crime foi julgado nesta terça-feira (19), com relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Manoel Valcelon de Sousa Carvalho entrou com Apelação Cível nº 0001589-15.2009.815.0391, alegando...