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Notícias

Data de publicação: 09/04/2013 - 18h12

Tribunal decide que Bradesco terá que indenizar cliente vítima de fraude bancária

O Banco Bradesco S/A deve pagar R$ 10.000,00 para um cliente, vítima de fraude. A decisão, proferida nessa terça-feira (09), é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Segundo os autos, em novembro de 2009, um cliente da instituição bancária (que não quer a divulgação do seu nome) ao tentar sacar a sua aposentadoria foi surpreendido com um desconto em seus proventos, na importância de R$ 142,99 . Ao buscar explicações junto ao banco, o correntista foi informado de que não seria reembolsado, pois o desconto era referente a empréstimo consignado junto a instituição...
Data de publicação: 09/04/2013 - 16h14

Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de grupo de extermínio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a prisão preventiva de Vitor Prado Freire, acusado de integrar um grupo de extermínio supostamente formado por policiais civis e militares estaduais, agentes penitenciários e presidiários. Ele é acusado também de comercializar irregularmente armas, munições e medicamentos, dentre outros crimes, com forte influência junto aos órgãos de segurança do Estado. Vitor Prado foi preso em novembro de 2012, durante a Operação Squadre, deflagrada pela Polícia Federal. A decisão foi tomada no final da manhã desta terça-feira (9),...
Data de publicação: 09/04/2013 - 16h04

Corregedoria Geral do TJPB vai estudar provimento sobre casamento de pessoas do mesmo sexo

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu na manhã desta terça-feira (09) o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados da Paraíba, Seccional Paraíba (OAB-PB), José Baptista de Mello Neto. A reunião serviu para tratar dos detalhes sobre a edição de um provimento da Corregedoria regulamentando o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. “A Corregedoria Geral vai fazer um estudo jurídico detalhado do caso, sempre respeitando a Constituição Federal e as decisões das cortes superiores. Não temos e não...
Data de publicação: 09/04/2013 - 14h29

Curso Amigo da Conciliação é apresentado às universidades de Direito da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, está pondo em prática o projeto “Curso de Direito Amigo da Conciliação”, que tem por meta sensibilizar as 17 universidades de Direito existentes no Estado para instalarem em sua grade curricular o estudo e análise das formas extrajudiciais para solução de conflitos, criando e implantando disciplina voltada para este tema. O projeto foi elaborado pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra, com o apoio do juiz Bruno Azevedo, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal. O trabalho foi iniciado em novembro do...
Data de publicação: 08/04/2013 - 23h26

TJPB vai assinar convênio para instalar Centros de Conciliação e Mediação em Bayeux, Patos, Sousa e Cajazeiras

As formas extrajudiciais como conciliação, mediação e negociação ganham força na solução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, na atual gestão da presidente Fátima Bezerra Cavalcanti. Nesse sentido, o TJPB vai instalar Centros de Conciliação e Mediação nas comarcas de Bayeux, Patos, Sousa e Cajazeiras, em parceria com instituições de ensino superior sediadas nos respectivos municípios. A solenidade de assinatura de convênio com as instituições acontecerá no próximo dia 19, na sede da Escola Superior de Magistratura (Esma), no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O...
Data de publicação: 08/04/2013 - 22h49

TJPB adere ao Comitê Integrado de Segurança Pública e confere redução no índice de homicídios

O Pode Judiciário estadual aderiu ao Comitê Integrado de Segurança Pública e Justiça Criminal, na tarde desta segunda-feira (8), durante reunião realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, TJPB colaborou para idealização de ações estratégicas para reduzir os índices de criminalidade, principalmente, nos crimes dolosos contra a vida. Conforme informações do Comitê, a Paraíba teve uma redução de 6,3% no índice de homicídios no 1º trimestre de 2013, em comparação ao ano passado. Enquanto em 2012 foram registrados 446 casos. No ano em curso, foram registrados 418...
Data de publicação: 08/04/2013 - 18h18

Slogan da campanha de sustentabilidade do Tribunal de Justiça será definido nesta quarta-feira

Oito sugestões de slogan para a Campanha de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba foram selecionadas e passarão pelo crivo da Diretoria de Informação Institucional do TJ, para ver qual a mais adequada. Mas a decisão final ficará a cargo da Comissão de Planejamento Ambiental e Sustentabilidade do TJPB, que voltará a se reunir nesta quarta-feira (10), às 9h, na Presidência do Tribunal. O presidente da Comissão e juiz auxiliar da Presidência, Carlos Eduardo Lisboa, informou que foram encaminhadas 98 sugestões. “A maior surpresa nossa foi que todo o Poder Judiciário se engajou...
Data de publicação: 08/04/2013 - 16h41

Comissão inicia reformulação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça

Os membros da Comissão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba deram início no dia 05 às discussões para a reformulação da Lei que regula o funcionamento do Poder Judiciário e a competência dos órgãos do TJ. O presidente da Comissão, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, informou que o RITJ/PB será elaborado gradativamente, por meio de resoluções isoladas que serão apreciadas pelo Tribunal Pleno e, após aprovação, entrarão em vigor imediatamente. A Comissão deverá atender aos princípios da celeridade, da razoabilidade e da eficiência, segundo adiantou o desembargador...
Data de publicação: 08/04/2013 - 16h27

Projeto “Conhecendo o Judiciário” é apresentado aos estudantes da cidade de Patos

O projeto “Conhecendo o Judiciário” foi iniciado na manhã desta segunda-feira (8) na comarca de Patos, onde estudantes de escolas da rede particular e pública de ensino puderam assistir a uma audiência e tirar dúvidas sobre o funcionamento da Justiça. O evento ocorreu no fórum Miguel Sátiro e teve o objetivo de identificar os principais questionamentos dos alunos em relação ao Poder Judiciário, a fim de aperfeiçoar o projeto que será levado a todas as comarcas do Estado. Coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, o “Conhecendo o Judiciário” será lançado oficialmente no dia 10 de...
Data de publicação: 08/04/2013 - 15h08

TJPB mantém sentença e seguradora terá de pagar indenização de R$ 120 mil por invalidez permanente

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de 1º Grau que condenou a Real Tokio Marine Vida Previdência S/A ao pagamento da quantia de R$ 120.872,00 mil em favor de Maria de Fátima Ventura Lacerda, a título de danos materiais. Com a decisão, na manhã desta segunda-feira (8), o órgão fracionário do TJPB reconheceu a invalidez permanente da segurada por acidente de trabalho. O relator da apelação cível (001.2009.0008436-7/001), desembargador João Alves da Silva, assegurou, no voto, que as partes firmaram contrato de seguro de vida em...
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