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Notícias

Data de publicação: 15/07/2014 - 13h54

Câmara Criminal do TJPB reformula decisão de 1ª instância e absolve réu acusado de estupro de vulnerável

O caso aconteceu na cidade de Princesa Isabel A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (15), reformulou decisão da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel e absolveu Roberto Rodrigues Barbosa, acusado de estupro de vulnerável. Na decisão, o relator da matéria, desembargador João Benedito da Silva, alegou que o pedido de absolvição do réu procede por não haver provas evidentes de que o ele tenha praticado o crime. Segundo os fatos narrados no processo, Roberto Rodrigues foi denunciado pelo Ministério Público como incurso no artigo 217-A do...
Data de publicação: 15/07/2014 - 13h11

Magistrados e servidores discutem orçamento e força de trabalho, na Jornada de Priorização do 1º Grau em Campina

A segunda etapa da I Jornada de Priorização do 1º grau realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba ocorre durante toda esta terça-feira (15), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos, na comarca de Campina Grande. Magistrados e servidores da 2ª circunscrição discutem uma nova política administrativa, voltada para solucionar os problemas relacionados ao 1º grau de jurisdição – instância onde está concentrada a maior demanda processual da Justiça. O evento foi aberto pela juíza diretora do Fórum, Ana Cristina Penazzi. “Nunca tivemos um evento desta natureza, em que...
Data de publicação: 14/07/2014 - 17h41

Projeto 'ProEndividados' em Campina Grande fecha semestre com saldo positivo

O projeto ProEndividados, em Campina Grande, fechou o primeiro semestre de 2014 com saldo positivo. Foram firmados diversos convênios com instituições ligadas à rede de proteção e defesa do consumidor e organizações da sociedade civil campinense. Partindo da compreensão de que o superendividamento consiste em problema social que atinge os comerciantes de forma direta e indireta, a Associação Comercial e Câmara de Diretores Lojistas de Campina Grande mostraram-se entusiasmadas com o Projeto e firmaram parceria com o judiciário estadual, passado a participar ativamente do programa,...
Data de publicação: 14/07/2014 - 17h30

Mais de 190 processos devem ser julgados esta semana no Tribunal de Justiça da Paraíba

A Primeira Câmara Especializadas Cível, a Terceira Câmara Cível e a Especializada Criminal vão apreciar, durante sessões a serem realizadas a partir desta terça-feira (15), um total de 164 processos. Já na pauta do Tribunal Pleno, constam 27 processos para julgamento, com início para as 09h. Os julgamentos dos processos dos órgãos fracionários têm início às 8h30, no 1º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”,Centro de João Pessoa. A Primeira Cível analisará 57 recursos, enquanto que a Terceira julgará 82 feitos. Na pauta da sessão da Câmara Especializada...
Data de publicação: 14/07/2014 - 17h13

Mutirão Carcerário em Catolé do Rocha segue para segunda etapa

Inciativa prevê a reavaliação de aproximadamente 200 processos Começou na manhã desta segunda-feira (14) a segunda fase do Mutirão Carcerário em Catolé do Rocha, que segue até o dia 18 de julho. Sob encargo da juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa, a expectativa é de que aproximadamente 200 processos, envolvendo apenados, sejam reavaliados durante o Esforço Concentrado. A iniciativa faz parte do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para diminuir o excesso de processos relacionados a presos, no Estado. A primeira etapa, realizada entre os dias 30 de junho e 4...
Data de publicação: 14/07/2014 - 16h50

Insatisfação em compras feitas através da internet tem gerado ações na Justiça

Com uma grande oferta de produtos e preços, a Internet é, nos dias de hoje, balcão de negociações, local de vendas. Por isso, cresce também o número de pessoas que acionam a Justiça em virtude de problemas relacionados a compras pela rede. No 3º Juizado Especial Cível da Capital paraibana, por exemplo, chegam, por mês, cerca de 20 ações dessa natureza, conforme revelou o magistrado titular da unidade, juiz Gustavo Urquiza. “A Internet é uma ferramenta maravilhosa, que permite a realização de compras, mas nem sempre dá certo. Entre as exceções, o caso mais comum é o não recebimento do...
Data de publicação: 14/07/2014 - 15h30

Corregedor-geral de Justiça da PB mostra que demanda processual é o maior problema do Judiciário

A afirmação é baseada em estatísticas segundo revelou o corregedor O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, durante uma entrevista a uma TV local (RCTV), falou sobre vários assuntos relacionados ao Poder Judiciário. Entre os pontos mais importantes, ele respondeu sobre o Planejamento Estratégico da Corregedoria e a demanda processual em nosso Estado e no País. Este segundo ponto, de acordo com o corregedor, é o maior responsável pela lentidão no Poder Judiciário. O corregedor-geral afirmou, durante a conversa na RCTV, que a produtividade dos...
Data de publicação: 14/07/2014 - 12h48

Tribunal de Justiça vai participar das comemorações alusiavas aos 24 anos do ECA

Evento contará com debate politizado com crianças e adolescentes A Rede de defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, integrado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai marcar os 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com um debate politizado entre o público mirim e autoridades, no dia 31 deste mês, no auditório do Ministério Público, às 14h. O evento integra o monitoramento da Carta Compromisso, assinada durante a campanha eleitoral de 2012 por todos os candidatos, por ocasião das comemorações dos 22 anos do...
Data de publicação: 14/07/2014 - 12h30

Começa nesta terça-feira, em Campina Grande, o 2º encontro na Paraíba para discutir a priorização do 1º Grau

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza nesta terça-feira (15), na cidade de Campina Grande, no Fórum Afonso Campos, o segundo encontro da I Jornada de Priorização do 1º Grau. O evento terá a participação de magistrados e servidores da 2ª circunscrição. Dentre os temas a serem debatidos, estão o orçamento participativo, distribuição de força de trabalho e trabalho voluntário no Primeiro Grau de Jurisdição. A grade de programação, prevista para todo o dia, começa às 8h30 e se estenderá até às 18h. Está programada a exposição dos painéis: “Distribuição da Força de Trabalho” e “Trabalho...
Data de publicação: 11/07/2014 - 11h55

Magistrada visita Presídio do Róger e se compromete a realizar Mutirão da Lei Maria da Penha

As condições em que se encontram recolhidos os 139 presos provisórios enquadrados na Lei Maria da Penha, que aguardam julgamento no Presídio do Róger, foram verificadas na tarde dessa quinta-feira (10), pela juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital paraibana, Rita de Cássia Andrade. Em visita à penitenciária, a magistrada se comprometeu com a diretoria do Presídio a realizar mutirões, para análise dos processos relacionados à Lei nº 11.340, de modo a desafogar a unidade prisional e a Vara, que já ultrapassa o número de 6 mil processos. No...
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