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Notícias

Data de publicação: 27/06/2014 - 14h18

TJPB divulga 69 sentenças relacionadas à improbidade e crimes contra a Administração Pública na Paraíba

O teor de 69 sentenças em processos relacionados à improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública no Estado da Paraíba foi divulgado nesta sexta-feira (27), no Fórum Affonso Campos, na comarca de Campina Grande. O número é fruto dos trabalhos realizados nos últimos 15 dias. Este é o 5º lote de decisões, desde que foi iniciado, este ano, o esforço concentrado para julgamento dos feitos referentes à Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O coordenador dos trabalhos, juiz Aluízio Bezerra Filho, disse que os magistrados envolvidos nesse esforço concentrado têm...
Data de publicação: 27/06/2014 - 14h14

Comarca de Catolé do Rocha realiza casamento coletivo no pátio do presidio da cidade

O pátio do Presídio Padrão de Catolé do Rocha foi palco, nesta quina-feira (26), da celebração de um casamento coletivo, envolvendo cinco casais, sendo que entre eles haviam cinco noivos que ainda cumprem pena na unidade prisional e, apenas um, que é ex-detento. A cerimônia foi aberta pela diretora do Fórum de Catolé, juíza Candice Queiroga, e, em seguida, a parte religiosa conduzida pelo pastor Aécio. A juíza Candide Queiroga informou que o evento foi “emocionante”, já que contou com a participação e presença dos detentos e funcionários que trabalham no Presídio Padrão. “Foi um...
Data de publicação: 27/06/2014 - 12h39

Desembargador mantém decisão que suspendeu cobrança da taxa denominada FESP

Nesta sexta-feira (27), o desembargador José Ricardo Porto, através de decisão liminar, negou pedido de tutela recursal formulado em agravo de instrumento interposto pelo Estado da Paraíba, mantendo deliberação do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida nos autos da Ação de Obrigação de Não Fazer nº 0108281-53.2012.815.2001 movida pela GADI – Empresa de vigilância Ltda. Segundo consta no caderno processual, a empresa recorrente defende a inconstitucionalidade da taxa denominada de Fundo Especial de Segurança Pública – FESP, a qual é cobrada pelo ente estatal...
Data de publicação: 27/06/2014 - 12h11

Corregedoria estabelece regras para evitar acúmulo de veículos apreendidos nos pátios da PRF por determinação judicial

A Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento nº 02/14 que versa sobre as instruções dirigidas aos Juízos de todo o Estado quanto à destinação de veículos apreendidos em ações de busca e apreensão em alienação fiduciária ou reintegração de posse em arrendamento mercantil. A íntegra do documento assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, estará disponível desde esta quinta-feira (26) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Uma das principais considerações para que o provimento fosse elaborado foi uma reunião entre o corregedor-geral e o...
Data de publicação: 26/06/2014 - 17h16

Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça promoverá novos mutirões Dpvat

Além dos mutirões outras ações serão continuadas no segundo semestre deste ano O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, dirigido pela desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, vai promover no segundo semestre deste ano novos mutirões Dpvat, dando assim continuidade às audiências de conciliações, previstas para acontecer no mês de agosto na capital paraibana e, no mês de dezembro, na comarca de Campina Grande. No mesmo período, serão realizados mutirões fiscais em parceria com prefeituras. Com o objetivo de difundir e exercer uma nova cultura de práticas consensuais de...
Data de publicação: 26/06/2014 - 16h42

Selo Digital ganha portal na internet e acesso pode ser feito através do site do Tribunal de Justiça

O Portal do Selo Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba foi disponibilizado nesta quinta-feira (26) e pode ser acessado através do site do TJ, no ícone do Selo Digital situado na parte inferior da página principal ( http://www.tjpb.jus.br ) ou no endereço eletrônico http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/ . No local, é possível acessar informações sobre a ferramenta, que será utilizada por todas as serventias extrajudiciais do Estado, a partir do mês de agosto, a fim de garantir mais segurança nos procedimentos cartorários, conforme ato normativo da Corregedoria Geral de Justiça...
Data de publicação: 26/06/2014 - 14h39

Câmara Cível do TJPB condena parcialmente ex-prefeito de São José do Bonfim

Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acompanharam, na manhã desta quinta-feira (2), o voto do desembargador José Aurélio da Cruz (relator do processo nº 0008106-78.2003.850.0251), que deu provimento parcial ao recurso voluntário, fruto de Apelação Cível, promovida pelo ex-prefeito de São José do Bonfim, Miguel Mota Victor. Com a decisão, o relator manteve a condenação do ex-gestor por improbidade administrativa, mas o absolveu da determinação tomada em 1º grau que obrigava Miguel Victor a promover o ressarcimento de valores descontados na remuneração de...
Data de publicação: 26/06/2014 - 14h04

Justiça mantém condenação a acusado de assaltar e matar servidora em estacionamento de supermercado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira(26), negou, à unanimidade, provimento ao apelo de Nivaldo José Meireles de Brito, vulgo “rato”, integrante de um grupo que articulou assalto a um supermercado e que vitimou uma servidora pública. O relator do processo de nº 0076331-28.2009.815.2002 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta da denúncia que o apelante, atuando em conjunto com outros comparsas e um adolescente, conhecido por “Boi”, abordaram uma servidora pública e anunciaram o assalto. Após verificar reação da vítima...
Data de publicação: 25/06/2014 - 16h44

Desembargador Romero Marcelo assume a presidência do TJPB por um período de 33 dias

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assumiu, de forma interina, nesta quarta-feira (25), a presidência do TJPB, por um período 33 dias, em virtude de pedido de licença da chefe do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Nesse período, a vice-presidência do Tribunal será ocupada de forma fracionada, inicialmente pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que ocupará o cargo até o dia 30 de junho, data em que ingressará em gozo de férias regulares. A partir do dia 1º de julho, a vice-...
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