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Data de publicação: 21/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe homenagem na festa do 3º aniversário da TV Master

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi um dos homenageados pela TV Master na festa de aniversário da emissora, ocorrida nesse final de semana no Auditório da Estação Ciência, no Altiplano do Cabo Branco. O prêmio ‘TV Master 3 anos” foi entregue pela apresentadora do programa “Café com Direito” Sheila Sodré, que justificou a escolha, destacando as propostas de gestão anunciadas pelo novo presidente na sua posse, em 2 de fereveiro. A apresentadora lembrou o avanço do processo de virtualização em todas as instâncias, a celeridade processual e...
Data de publicação: 21/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras cíveis e criminal do TJPB vão apreciar 215 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira (22)

Consta nas pautas de julgamento das câmaras cíveis e da criminal do Tribunal de Justiça, desta terça-feira (22), um total de 215 processos. A sessão ordinária da Segunda Cãmara Cível começa às 8h30, mesmo horário para o início da Criminal. Às 9h, terão início as reuniões da Terceira e Quarta Cíveis. As sessões acontecem no segundo andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em sua 10ª sessão ordinária, a Segunda Câmara Cível traz 53 processos. Participam da sessão os desembargadores Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (...
Data de publicação: 21/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ diz que videoconferência é prioridade e atende à Resolução 105/2010 do CNJ

O projeto para a instalação da videoconferência digital no sistema prisional do Estado da Paraíba já está sendo elaborado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ e atende a mais uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, através da resolução 105/2010, segundo informou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na tarde desta segunda-feira (21), ao ser indagado a respeito do prazo previsto para o funcionamento do sistema. O desembargador garantiu que, após a assinatura do convênio com a Secretaria Estadual de...
Data de publicação: 18/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Loje especializa varas da Fazenda Pública e cria meios para melhorar a prestação jurisdicional

A nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) entrou em vigor no dia 4 deste mês. O texto atualizado trouxe uma série de complementações que serão implementadas ao longo da atual gestão da Presidência do Tribunal de Justiça. O objetivo é elevar ao grau de excelência a prestação jurisdicional em toda a Paraíba. Uma das mudanças mais significativas na Loje aconteceu na composição e competência das varas da Fazenda Pública. Agora, essas unidades judiciárias passarão a ter um perfil especializado. Antes, na comarca de João Pessoa, por exemplo, existiam oito varas da Fazenda...
Data de publicação: 18/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Lincoln conversa com vice-presidente do TJRN e busca ampliar a troca de experiências

Aproximar os tribunais da região e ampliar a troca de experiências nos procedimentos judiciais foram alguns dos temas discutidos entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o vice-presidente do Tribunal do Rio Grande do Norte, Expedito Ferreira de Sousa, durante a visita de cortesia que o desembargador norte-riograndense fez ao TJPB, na última sexta-feira (18). Os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara, vice-presidente do TJ e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também recepcionaram o visitante. Na ocasião, o desembargador Abraham...
Data de publicação: 18/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão dos 120 anos se reúne para definir programação de abril e prepara evento comemorativo no dia 4

Os membros da Comissão Especial responsável pelas comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram na tarde dessa quinta-feira,(17), no auditório da Sala de Sessões da Segunda Câmara Cível, sob a presidência do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, para traçar as metas de trabalho e a programação para o mês de abril. Na oportunidade foram apresentadas sugestões para a realização de um concurso literário sobre a história do Tribunal de Justiça, destinado a alunos do ensino fundamental e médio. Os participantes aprovaram a proposta de restauração do Memorial e...
Data de publicação: 18/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura decreta regime especial nas varas da Infância e da Juventude da Capital e CG

O Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (18), a Resolução nº 02/2011 que decreta regime de exercício conjunto de jurisdição na 1ª Vara da Infância e da Juventude da comarca da Capital e na Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, até 30 de junho de 2011. Essa foi a primeira sessão a ser presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do projeto, após ter assumido a presidência do TJ. Os membros do Conselho levaram em consideração ao aprovar a Resolução, o processo administrativo nº 292.010-7, encaminhado pelo coordenador da...
Data de publicação: 18/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Resolução suspende prazos processuais da 7ª Vara Cível e da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa

Na primeira sessão do Conselho da Magistratura na gestão da atual mesa diretora do Tribunal de Justiça, o colegiado aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 03/2011. O texto trata da suspensão dos prazos processuais na Vara de Feitos Especiais e na 7ª Vara Cível da comarca da Capital. Os trabalhos do Conselho foram realizados na manhã desta sexta-feira (18). Os prazos processuais nas respectivas unidades judiciárias ficam suspensos no período que vai do dia 21 a 23 de março. A Resolução considerou as adequações promovidas nos ambientes físicos da Vara de Feitos Especiais e na 7ª Vara Cível,...
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