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Notícias

Data de publicação: 04/07/2014 - 11h55

Esma disponibiliza cursos de pós-graduação em João Pessoa e Campina Grande

Até próximo dia 14, a Escola Superior da Magistratura (Esma) recebe inscrições para dois cursos de especialização: Direito Civil (área de concentração em Civil Constitucional) e Direitos Humanos, Econômicos e Sociais. O primeira especialização será realizada em João Pessoa e oferece 34 vagas. Já a segunda, vai acontecer em Campina Grande, com 42 vagas. Conforme os editais, o processo seletivo será feito pela análise do currículo lattes, levando em consideração que as duas opções estão sendo ofertadas por meio de vagas remanescentes. As pós-graduações tem como parceria a Universidade...
Data de publicação: 03/07/2014 - 21h49

Orçamento para o 1º grau de jurisdição será feito de forma participativa conforme acordo firmado durante evento realizado em Patos

A elaboração do orçamento de 2015 para o 1º grau de jurisdição do Estado da Paraíba vai contar com a participação do juiz Felipe Vilar (6ª Vara de Sousa) da servidora Liz Rogéria Morais Fernandes (da comarca de Patos), eleitos para compor o Comitê responsável pela orientação dos gastos e investimentos do Poder Judiciário estadual nesta instância. Os dois representantes se candidataram e foram escolhidos durante a primeira etapa da I Jornada de Priorização do 1º Grau, iniciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na comarca de Patos, nesta quinta-feira (3). “ Participar deste Comitê é um...
Data de publicação: 03/07/2014 - 18h17

Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de estupro de vulnerável

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (3), negou, à unanimidade, provimento ao apelo de Pedro Gomes Pessoa, acusado de estupro de vulnerável, conforme denúncia do Ministério Público de Serra Branca. Com isso, a Câmara manteve a decisão do juízo de 1ºo Grau, que condenou Pedro Gomes a 07 (sete) anos de reclusão, em regime inicial fechado. O relator do processo (0000200-65.65.2001.815.0911) foi o desembargador Joás de Brito Pereira, cujo o voto foi acompanhado pelos demais membros da Câmara Criminal. Na apelação, a defesa...
Data de publicação: 03/07/2014 - 13h20 Tags: I Jornada 1º Grau

Presidente em exercício do TJPB abre, em Patos, a I Jornada de Priorização do 1º Grau

A construção de uma nova política de administração judiciária, voltada para a solução dos problemas existentes no 1º grau de jurisdição, foi debatida na manhã desta quinta-feira (3), na comarca de Patos, durante a I Jornada de Priorização do 1º grau, que contou com magistrados e servidores das 3ª, 4ª e 5ª circunscrições. Entre as ações mais urgentes, discutiu-se a necessidade de remanejamento de forças de trabalhos e a formação de um Comitê para a construção do Orçamento 2015 pra o 1º grau. O evento foi aberto pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador...
Data de publicação: 02/07/2014 - 17h33

Liminar da Justiça suspende exoneração de cargos da vice-governadoria do Estado

O juiz convocado, Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao desembargador João Alves, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deferiu liminar, nesta quarta-feira (02), determinando a suspensão dos Atos Governamentais números 2.613 e 2.614, de autoria do Governo do Estado, referentes a exoneração dos servidores vinculados ao gabinete da vice-governadoria, bem como, determinando o restabelecimento dos serviços que haviam sido suprimidos (cancelamento das linhas telefônicas e invalidação dos cartões de abastecimento dos veículos de utilização funcional). A decisão do magistrado Miguel de...
Data de publicação: 02/07/2014 - 14h52

Fiscalização da Lei da Palmada é intensificada pelo Conselho Tutelar da Capital

Denúncias são encaminhadas à Vara da Infância e da Juventude de cada região Com a publicação no Diário Oficial da União, no último dia 27 de junho, a Lei 2.654/03 denominada “Lei da Palmada”, trata das alterações da Lei 8.069 de 13/07/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei 10.406 de 10/01/2002 do Código Civil Brasileiro. A Lei tem o seguinte lema: "Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos". De acordo com o coordenador da Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, o juiz Adhailton Lacet Porto, a fiscalização tem sido intensificada e acompanhada...
Data de publicação: 02/07/2014 - 13h44

Documento de Confirmação para a próxima fase do concurso dos Cartórios estará disponível nesta quinta-feira na internet

O documento deverá ser retirado na internet pelos candidatos pré-classificados no concurso Os candidatos pré-classificados no Concurso Público para os Cartórios Extrajudiciais deverão, no próximo dia 03 de julho, retirar, pela internet, o Documento de Confirmação de Convocação. No site do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES – www.cartorio.tjpb.ieses.org), responsável pelo certame, estarão disponíveis o local e o horário da aplicação dos exames. Os candidatos poderão também consultar através do link “Concursos/Seleção”, localizado no portal do Tribunal de Justiça (www...
Data de publicação: 02/07/2014 - 12h56

Provimento da Corregedoria de Justiça disciplina uso do Selo Digital nas serventias extrajudiciais

Provimento assinado pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disciplina os procedimentos de implementação e uso do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, instituído pela Lei Estadual nº 10.132/13. O texto está na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (1º). O Selo Digital é de utilização obrigatória e integra a forma de todos os atos notariais e registrais da Paraíba. A não aplicação do Selo é considerado ilícito administrativo. O link com todas as informações a respeito do Selo Digital já está disponível no site da...
Data de publicação: 02/07/2014 - 11h03

Pleno julga 157 ações, no mês de junho, entre feitos administrativos e processos judiciais

Em apenas cinco sessões realizada no mês de junho, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba produziu 157 ações, entre feitos administrativos e processos judiciais. A informação foi prestada nesta quarta-feira (02) pela Assessoria do Tribunal Pleno. Nesse período, foram realizadas duas sessões ordinárias, uma sessão administrativa e duas sessões extraordinárias administrativas. Os desembargadores e juízes convocados julgaram, nesse período, 39 processos judiciais, 23 feitos administrativos, 09 mandados de segurança, 03 embargos de declaração, entre outros processos judiciais e feitos...
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