O ciclo de palestras do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), realizado em João Pessoa desde o início de 2009, chega agora na segunda maior comarca do Estado, Campina Grande. A aula inaugural nesta quinta-feira (14), às 18h30, no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos. O juiz-ministrante convidado foi Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, que falará sobre "Aspectos Práticos do Tribunal do Júri". A exemplo de João Pessoa, o Quintas Legais de Campina Grande é destinado a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça da...

O Tribunal de Justiça vai disponibilizar um "link" na página principal do seu site para receber sugestões dos juízes, servidores, operadores do direito e demais usuários da Justiça a respeito do novo horário de expediente, que será definido através de resolução a ser aprovada pelo Tribunal Pleno. As informações prestadas pelos interessados servirão de subsídio para a elaboração da minuta de resolução, segundo informou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Na semana passada ele reuniu-se com os diretores dos principais fóruns da comarca...

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar, nas reuniões ordinárias desta terça-feira (12), um total de 169 processos. A Segunda Cível e a Criminal começam os trabalhos às 8h30. Já os julgamentos da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis terão início às 9h. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A pauta da Segunda Câmara Cível traz 42 processos, sendo 34, da ordinária e oito, da suplementar. Participam da sessão os desembargadores Maria das Neves do Egito de Araújo...

Na sessão da próxima quarta feira (13), será examinado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o edital de nº 38/2010, que trata da promoção por antiguidade para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Na mesma sessão, o Presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, submeterá ao Pleno o projeto de Resolução de Instalação de 9 (nove) juizados auxiliares mistos, nas Comarca de Patos, de Sousa e de Cajazeiras, sendo 3 para cada uma das unidades judiciárias citadas. Segundo o Des. Abraham Lincoln, a Lei Complementar nº 96/2010, criou idênticos juizados...