Ato da Presidência do Poder Judiciário estadual nº 39/14 disciplina o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas 77 comarcas do Estado, durante os jogos da seleção brasileira na 1ª fase da Copa do Mundo e, também, nos festejos juninos e Corpus Christi.

De acordo com o Ato, as atividades forenses serão desenvolvidas das 7h às 14h, nos dias úteis em que houver jogos do Brasil. No dia 12, o expediente ocorreu no horário acima, mas para o dia 17 de junho, a Presidência do TJPB decidiu reduzi-lo  em uma hora, em virtude do jogo da seleção ser ás 16 horas.  Com isso, os trabalhos nesta terça-feira serão desenvolvidos das 7 às 13 horas.

Nos dias 19 (Corpus Christi) e 24 (São João) será feriado em todo o Poder Judiciário estadual. Já nos dias 20 e 23 (véspera de São João) será apenas facultativo.

Em virtude do Ato, nas duas primeiras segundas-feiras de junho, dias 2 e 9, as atividades forenses foram desenvolvidas das 8h às 12 e das 14h às 18h, em todas as entrâncias e no Tribunal.

O ato, assinado pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça do dia 16 de maio e visa se adequar às medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por Valter Nogueira