A Terceira Câmara Cível e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar 189 processos na manhã desta terça-feira (17). As sessões serão realizadas no 1º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro de João Pessoa, a partir das 8h30. Já o Pleno tem 43 recursos na pauta ordinária, a serem julgados na quarta-feira (18).

Também na manhã de hoje, a Câmara Criminal vai apreciar e julgar 21 recursos na pauta ordinária, a partir das 9h. Ainda podem ser inseridos habeas corpus na pauta, até 30 minutos antes da sessão. A Terceira Câmara Cível, por sua vez, analisará 168 recursos. A maioria é referente a apelações, seguido de agravos e embargos.

Dentre os recursos a serem julgados pela corte judiciária na sessão do Pleno, quatro envolvem prefeitos. Vanderlita Guedes Pereira, prefeita de Areia de Baraúnas; José Vieira da Silva, prefeito de Marizópolis e Luis Ferreira de Morais, prefeito de São José da Princesa, são réus de ações penais que tramitam no Poder Judiciário. Carleuza Castro Marques de Oliveira Raulino, prefeita de Juazeirinho responde a uma queixa-crime, equivalente a uma denúncia.

Também consta na pauta do Pleno recursos de Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve do Município de Puxinanã contra o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema – SIintab, Mandados de Segurança (concurso público), Revisões Criminais, Ações Penais e Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

As pautas são divulgadas no site Institucional do TJPB, através do link Pautas de Julgamentos.

Gecom – TJPB com Karina Negreiros (estagiária)