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Notícias

Data de publicação: 05/06/2014 - 11h26

Corregedoria de Justiça acompanha implantação do projeto piloto denominado “Protocolo Integrado”

Durante os trabalhos de correição realizados na comarca de Mamanguape, localizada na Zona da Mata e a 62 Km de João Pessoa, uma das equipes da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) acompanhou a implantação do projeto piloto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que institui o Protocolo Integrado. A ação teve início no final da semana passada e permite que o servidor acompanhe, pelo sistema, qualquer tipo de petição distribuída a um processo, exceto a petição inicial, já que esta é distribuída diretamente. Segundo o juiz corregedor auxiliar, Meales Melo, “o protocolo...
Data de publicação: 05/06/2014 - 09h55

TJPB deve expandir o programa ProEndividados no segundo semestre de 2014

O Tribunal de Justiça, através de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, prevê a expansão do Programa Proendividados no segundo semestre de 2014. A expectativa é de que a comarca do município de Patos também ganhe a oportunidade de estabelecer acordos através da conciliação, mediação e negociação com o Proendividados. Atualmente o projeto abrange João Pessoa e Campina Grande, os maiores polos jurídicos da Paraíba. Em 2013 foram 231 audiências realizadas, por isso, com a continuidade do programa, o objetivo é poder aumentar cada vez mais a divulgação dos...
Data de publicação: 04/06/2014 - 19h34

Media Training dirigido a juízes paraibanos termina com visita a um veículo de comunicação na Capital

Um grupo formado por juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba visitou, na tarde desta quarta-feira(04), as instalações do Sistema Correio de Comunicação, localizado na Avenida Pedro II, em João Pessoa. A ida dos magistrados ao veículo de comunicação fechou a programação do “Media Training” promovido pelo TJPB, através da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Escola da Magistratura Federal (Esmafe). O curso teve início na última segunda-feira (02) e terminou nesta quarta-feira (04), com o objetivo de aprimorar a comunicação entre o Judiciário e a imprensa...
Data de publicação: 04/06/2014 - 18h39

Jornalistas orientam magistrados sobre entrevistas e defendem maior interação do Judiciário com a imprensa

O curso de Media Training, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para aprimorar a comunicação do magistrado com a imprensa, teve continuidade na manhã desta quarta-feira (4), com exposições dos jornalistas Bruno Sakaue, Cláudia Carvalho, Angélica Lúcio e Josival Pereira. Os profissionais promoveram um debate com os juízes, explicando peculiaridades do jornalismo e dando dicas para um bom desempenho nas entrevistas. A abertura do segundo dia do evento foi feita pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e coordenador dos cursos de magistrados da Escola Superior da...
Data de publicação: 04/06/2014 - 15h36 Tags: Curso na Esma

ESMA oferece 130 vagas para especialização em Direito Civil e inscrições terminam dia 13

A Coordenação Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou edital de abertura de inscrições para os cursos de Especialização em Direito Civil, focados em Direito Civil Constitucional, e em Direitos Humanos Econômicos e Sociais. Os cursos têm como parceira a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e serão realizados nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, respectivamente As inscrições estão abertas e vão até o dia 13 deste mês. Os interessados podem acessar o formulário eletrônico disponibilizado no site da Esma, na internet (http...
Data de publicação: 04/06/2014 - 15h13 Tags: Sustentabilidade, Sustentabilidade

Comarcas buscam adotar medidas de economia a partir da conscientização do Projeto Sustentabilidade

O projeto de responsabilidade ambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, denominado “Sustentabilidade: a Justiça abraça essa ideia” vem mudando a rotina nas unidades judiciárias, principalmente nas que implantaram o projeto oficialmente, no decorrer desse ano. Um exemplo é Taperoá, onde os servidores passaram a discutir o tema com mais frequência e procuram alternativas para aumentar a economia, como o “Adote seu copo”, informou a gerente do Fórum, Mariana de Oliveira. O projeto "Adote4 seu copo" foi uma iniciativa da diretoria do Fórum Criminal da Capital e foi implantado...
Data de publicação: 04/06/2014 - 12h40

Tribunal Pleno aprova voto de congratulação ao desembargador Vicente Vanderlei, do TRT da 13ª Região

Por unanimidade, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou voto de congratulações ao desembargador Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região, em razão de sua aposentadoria por tempo de serviço naquele colegiado. A propositura partiu do desembargador José Ricardo Porto. Ao propor a moção, o autor da proposição traçou um perfil do homenageado, destacando suas qualidades de julgador e cidadão. “Homem de excelente relacionamento, vocacionado, inteligente, sensível e...
Data de publicação: 04/06/2014 - 12h34

Poder Judiciário discute planejamento estratégico sustentável no Dia Mundial do Meio Ambiente

O Judiciário vai reunir as ideias e boas práticas de sustentabilidade que acontecem nesse a nível nacional durante o I Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento acontece no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O Tribunal de Justiça da Paraíba será representado pelo juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Eduardo Leite Lisboa. O juiz-auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Clênio Jair Schulze, e o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Gomes Bonifácio, irão...
Data de publicação: 04/06/2014 - 11h15

Poder Judiciário e Ministério Público realizam trabalho para coibir a adoção ilegal de crianças

O Poder Judiciário, por meio da Primeira Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, e o Ministério Público da Paraíba, através da 2ª Promotoria da Criança e do Adolescente da Capital, iniciaram um trabalho de fiscalização nas maternidades de João Pessoa com o objetivo de coibir a adoção ilegal, que é um modo pelo qual a mãe ou a família biológica entrega a criança para outra pessoa sem passar pelos trâmites legais. Esse trabalho faz pare da retomada do projeto Acolher, do Judiciário paraibano. Denúncias chegaram ao conhecimento do Ministério Público e da Justiça de que crianças...
Data de publicação: 03/06/2014 - 19h22

Comissão de Organização e Divisão do Judiciário discute temas ligados às Varas de Execução Penal e Penas Alternativas

A criação de um Núcleo Psicossocial para as Varas de Execução Penal e de Penas Alternativas da Capital foi um dos assuntos tratados na tarde desta terça-feira (3) pelos membros da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba. A reunião ocorreu na Presidência do TJ, ocasião em que foram analisadas ainda correções na LOJE (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado) em relação às atribuições das duas unidades. Os cargos de Assistente Social e Psicólogo para estas unidades foram pleiteados pelos juízes titulares de cada Vara. De acordo com o...
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