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Notícias

Data de publicação: 22/01/2013 - 18h55

AVISO AOS MAGISTRADOS

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça PRESIDÊNCIA AVISO AOS MAGISTRADOS Aviso aos Senhoras Juízes de Direito, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 3º da Resolução nº 92, de 17 de dezembro de 2012, que será realizado no dia 28 de janeiro de 2013, às 15 (quinze) horas, nas dependências da Gerência de Primeiro Grau, o sorteio a que se refere o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição. Gabinete da Presidência, 22 de janeiro de 2013. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS Presidente
Data de publicação: 22/01/2013 - 13h42

Seções Especializadas Cíveis julgam 66 processos na pauta judiciária desta quarta-feira (23)

Nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, as Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam 66 processos. Na pauta judiciária constam ações rescisórias, mandados de segurança e embargos de declaração. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital. A 1ª Seção Especializada irá julgar 44 feitos, sob a presidência da desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, o colegiado tem na composição ainda os integrantes da Primeira Câmara, desembargadores José Ricardo...
Data de publicação: 22/01/2013 - 12h14

Tribunal Pleno aprova instalação do Juizado Especial Misto da comarca de Mamanguape

Na sessão extraordinária administrativa desta segunda-feira(21), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovou a instalação do Juizado Especial Misto da comarca de Mamanguape, que deverá acontecer na próxima sexta-feira(25), em solenidade prevista para ter início às 12:00hs., com a presença do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O desembargador-presidente disse que a constatação do elevado número de processos físicos nas varas mistas daquela comarca exige as providências do TJ, e nesse sentido a Corte se mostrou sensível à propositura da Mesa Diretora,...
Data de publicação: 22/01/2013 - 12h11

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe o desembargador Saulo Benevides para integrar o TRE como membro efetivo

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi escolhido, por unanimidade, em sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, nessa segunda-feira (21), para integrar a corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, (TRE-PB), na condição de membro efetivo, em substituição ao desembargador José Di Lorenzo Serpa, que por problemas de saúde pediu afastamento do cargo. O desembargador é atualmente diretor da Escola Superior da Magistratura e membro do Tribunal Pleno, Segunda Seção Especializada e da Terceira Câmara Cível. “Fiquei feliz com a minha indicação para...
Data de publicação: 21/01/2013 - 20h16

Pleno aprova Resolução que disponibiliza emissão on line de boleto para pagamento das custas processuais

Em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (21), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou, por unanimidade, a Resolução nº 90/2012, que dispõe sobre o pagamento on line das custas processuais no Estado. O processo foi relatado pelo corregedor geral de Justiça, desembargador João Alves da Silva que, na ocasião, afirmou que a medida traz ao usuário uma opção mais rápida e fácil para realizar o pagamento. O serviço já está sendo oferecido deste o dia 11, quando o documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico. As guias para pagamento das despesas processuais...
Data de publicação: 21/01/2013 - 17h24

Presidente do TJPB entrega chaves de novos veículos para as comarcas de Sousa, Patos, Guarabira e Cajazeiras

As Comarcas de Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras foram contempladas, cada uma, com a aquisição de dois veículos oficiais. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez a entrega solene das chaves aos juízes diretores dos Fóruns das Comarcas, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (21), na sede do TJPB. Os carros são utilitários Fiat, modelo Doblô, adquiridos pelo TJ, colocados à disposição das unidades para a prestação dos serviços com mais agilidade. Conforme explicou o desembargador, chefe do Poder Judiciário paraibano, os...
Data de publicação: 21/01/2013 - 17h08

Grupo se reúne com futura presidente para discutir monitoramento e fiscalização do sistema penitenciário

Os juízes das Varas das Execuções Penais que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Estado (GMS) reuniram-se na manhã desta sexta-feira (18) para discutir a situação dos presídios existentes na Paraíba e colocar em prática o que determina a Resolução nº 96 do Conselho Nacional de Justiça. A convite do grupo, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, futura presidente da Corte, também participou da reunião para ter conhecimento da situação. A reunião aconteceu na sede do anexo administrativo do Tribunal de Justiça do Estado e contou ainda com a...
Data de publicação: 19/01/2013 - 04h09

Programa de rádio "Justiça Cidadã" repercute neste sábado decisão do TJ para implantar rede de alta velocidade

O programa Justiça Cidadã desta semana traz matéria com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, sobre o aumento de potência e a ampliação da rede de internet da Justiça para as comarcas da grande João Pessoa, iniciativa que integrará os fóruns região metropolitana da Capital. O ouvinte saberá que o Plenário do TJ aprovou resolução que permite aos magistrados do primeiro grau atuarem em colegiado nos julgamentos dos crimes praticados por organizações criminosas. Estes são alguns dos destaques do programa, que vai ao ar neste sábado (19), a partir...
Data de publicação: 18/01/2013 - 11h38

TJ julga inconstitucional contratação de servidores temporários em Areia e concede prazo de 180 dias para regularização

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sessão ordinária, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI), movida pelo Ministério Público contra o município de Areia, alegando contratações irregulares de servidores sem a realização de concurso público. O Parquet pediu a inconstitucionalidade da Lei 540/2000 por ferir o art. 30, incisos VIII e XIII da Constituição Estadual. O relator do processo de nº 999.2011.001.055-3/001 é o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Com a decisão, o município terá um prazo de 180 dias, a contar da data da comunicação ao...
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