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Notícias

Data de publicação: 17/01/2013 - 15h36

Pleno do TJPB aprova Resolução que disciplina honorários a peritos, tradutores e intérpretes em assistência gratuita

A partir de agora o Tribunal de Justiça da Paraíba irá disciplinar, no âmbito do primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos ao pagamento de honorários a peritos, tradutores e intérpretes, para atuarem na Justiça Estadual, em casos de assistência judiciária gratuita. É que o Pleno do TJ aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira(16), resolução que trata sobre o tema. Conforme consta no documento ficam instituídos os serviços de peritos, tradutores e intérpretes custeados com os recursos do TJPB, destinados a atender às partes beneficiadas pela gratuidade processual nos feitos de...
Data de publicação: 17/01/2013 - 15h22

Quarta Câmara Cível mantém indenização contra empresa de telefonia móvel por bloqueio de serviço

Os desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, não conheceram do recurso interposto pela Tim Nordeste Ltda contra sentença que condenou a empresa de telefonia móvel ao pagamento de R$ seis mil de danos morais, em virtude de bloqueio do serviço eletrônico da apelada. A ação foi ajuizada pela Distribuidora de Bebidas e Alimentos Parahyba Ltda. O relator do processo nº 200.2008.040651-1/001 foi o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga. A operadora de telefonia sustentou, em suas contra razões, que os débitos imputados à Distribuidora de Bebidas são...
Data de publicação: 16/01/2013 - 17h41

Presidente do TJ anuncia rede de alta velocidade para maior agilidade e ampliação do processo eletrônico

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu a equipe de Tecnologia da Informação, juízes-auxiliares e algumas diretorias para anunciar as ultimas metas à frente do Poder Judiciário Paraibano. Uma delas, que ele considerou das mais importantes, é a ampliação da velocidade da rede de internet de 2 para 350 Megas, que, além de integrar todos os fóruns da Capital às comarcas da Região Metropolitana de João Pessoa, dará uma maior agilidade aos processos e representará uma economia de R$ 1 milhão em apenas cinco anos. O presidente...
Data de publicação: 16/01/2013 - 16h29

Resolução do TJ permite aos juízes a formação de colegiado para decidir contra organizações criminosas

Na manhã desta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça Paraíba aprovou, por unanimidade, Resolução 02/2013 que regulamenta a formação do colegiado para julgamento dos crimes praticados por organizações criminosas no Estado. Com a aprovação do ato, a Corte se adequa à Lei Federal nº 12.694/12 que permite aos juízes, no âmbito do primeiro grau, decidirem pela formação de colegiado para a prática de qualquer ato processual em feitos ou procedimentos que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas. Ao apresentar o projeto de resolução, o presidente do Poder...
Data de publicação: 16/01/2013 - 16h24

Pleno escolhe juízes para substituírem desembargadores no Tribunal de Justiça e nas Câmaras especializadas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou dois juízes para substituírem desembargadores que vão ingressar em gozo de férias. A escolha dos magistrados aconteceu na sessão administrativa desta quarta-feira (16). Por unanimidade, o colegiado indicou o magistrado Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, para substituir o desembargador José Ricardo Porto, no período de 18 de fevereiro a 19 de março. Já o juiz Ricardo Vital de Almeida, da Vara Militar de João Pessoa, substituirá o desembargador José Aurélio da Cruz. O magistrado vai ingressar de férias, também...
Data de publicação: 15/01/2013 - 18h04

Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é eleito presidente da Segunda Câmara Cível do TJPB

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é o mais novo presidente da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi eleito durante sessão na manhã desta terça-feira (15), no plenário do órgão, localizado no 1º andar do Anexo Administrativo ao Palácio da Justiça, para o mandato de um ano. Participaram da sessão os desembargadores Arnóbio Alves Viana e Fátima Bezerra Cavalcanti. O juiz convocado, Ricardo Vital de Almeida e o procurador de Justiça, Francisco Sagres, também estiveram presentes, mas apenas os desembargadores votaram. O desembargador Marcos Cavalcanti é...
Data de publicação: 15/01/2013 - 17h12

Pleno do Tribunal de Justiça relaciona 53 processos na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (16)

Nesta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba irá se reunir em sessão ordinária para apreciar 53 processos. Os julgamentos começam às 9h, com os feitos administrativos, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Já a partir das 14h, o colegiado volta a se reunir para apreciar os processos da pauta judiciária. O colegiado vai apreciar oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelo Ministério Público contra leis municipais e estadual. Os processos que tratam das...
Data de publicação: 15/01/2013 - 12h03

Pleno do Tribunal de Justiça aprova mais 14 pedidos para remoção de juízes em várias comarcas no Estado

Em sessão extraordinária administrativa, realizada nessa segunda-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou 14 pedidos para remoções de magistrados nas mais diferentes comarcas do Estado. Pelo critério de merecimento, a juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal, foi removida para o 1º Juizado Auxiliar Misto da 6ª Circunscrição em Guarabira, assim como, a juíza Ivanoska Maria Espéria Gomes dos Santos, que deixa a 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e assume a 3º Juizado Auxiliar Misto. Os membros da Corte de Justiça aprovaram,...
Data de publicação: 14/01/2013 - 15h13

Diretoria de Gestão de Pessoas reabre inscrições de curso de capacitação para Oficiais de Justiça

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, através da Gerência de Capacitação, abriu inscrições para os Oficiais de Justiça - a partir das 12h, desta segunda-feira (14), interessados em participar do “Curso de Capacitação em Prática de Atos de Ofício para Oficiais de Justiça, a ser ministrado em fevereiro próximo, começando no dia 18, com uma carga horária de 180 horas. Os participantes terão um dia de aula por semana, das 08 às 12h e das 14 às 18h. A aula inaugural está prevista para o próximo dia 22, às 10h, no Fórum Criminal. De acordo com o aviso divulgada pela Diretoria, as...
Data de publicação: 14/01/2013 - 13h16

TJPB instala núcleos de tecnologia, nomeia técnicos de informática e entrega novos veículos de serviços

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, instalou essa semana os Núcleos de Tecnologia da Informação nas mais diferentes regiões do Estado, ao mesmo tempo em que nomeou os dez primeiros técnicos judiciários, aprovados em concurso público. Eles passarão a compor as equipes de manutenção daquelas unidades técnico-judiciárias, que irão trabalhar nas sedes de circunscrição e prestarão serviços às comarcas de cada região. Outros 20 analistas foram nomeados para os serviços na sede do Tribunal. Os núcleos de tecnologia da informação fazem parte...
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