Os juízes das Varas das Execuções Penais que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Estado (GMS) reuniram-se na manhã desta sexta-feira (18) para discutir a situação dos presídios existentes na Paraíba e colocar em prática o que determina a Resolução nº 96 do Conselho Nacional de Justiça. A convite do grupo, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, futura presidente da Corte, também participou da reunião para ter conhecimento da situação.

 A reunião aconteceu na sede do anexo administrativo do Tribunal de Justiça do Estado e contou ainda com a participação de representantes da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária. Durante o encontro, após discussão sobre a superlotação das penitenciárias e a situação dos presos provisórios, ficou deliberado que os juízes enviem relatórios à presidência do TJ. No dia 1º de março, haverá uma reunião com magistrados das varas criminais e das execuções penais, para analisar a situação de forma mais aprofundada, e, possivelmente, deliberar sobre a realização de um mutirão carcerário em maio.

 A desembargadora Maria da Fátima Bezerra afirmou que foi muito importante a reunião, pois ela tomou conhecimento das dificuldades existentes no sistema carcerário da Paraíba, mostrando-se sensível ao problema. Ela garantiu que ao assumir a Presidência do TJ em fevereiro, dará continuidade ao trabalho que vem sendo realizado, apoiando as ações do GMS.

 “Como uma cidadã conheço os problemas. Como magistrada conheço com mais profundidade. Nós temos muitos desafios a enfrentar e questões a solucionar. Trata-se de uma ação emergencial, que é priorizar a ressocialização do detento e, ao mesmo tempo, permitir que no sistema penitenciário onde ele se encontre, tenha boas condições de convivência com os demais apenados, no que se refere à educação, alimentação e profissionalização”, destacou a desembargadora Fátima Bezerra.

Ela enfatizou ainda que à medida que se cuida do sistema carcerário, presta-se um serviço à comunidade como um todo, porque ao mudar a mentalidade de um detento, e quando ele é recuperado, retira-se um criminoso da rua.

Segundo o juiz Carlos Neves Franca, coordenador do GMS, é importante humanizar o acolhimento dos apenados. Durante a reunião ele sugeriu adotar o modelo APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) no sistema carcerário do Estado, especialmente nas penitenciárias femininas.

“O APAC é um modelo de atendimento do apenado de forma a tratá-lo em processo de reeducação e ressocialização. Ele é constituído por entidades civis, não há fiscalização de segurança do Estado e o apenado começa a ser tratado já a partir do momento em que ingressa no sistema, com atividades de educação, trabalho e assistência religiosa. Já existe em alguns estados como Minas Gerais, que foi pioneiro, e no Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Para o secretário de Administração Penitenciária, Walber Virgulino, a união de forças do Estado com o Tribunal de Justiça nessa questão é muito importante. “É uma atitude louvável do Poder Judiciário antecipar ao Estado e verificar in loco, em todas as unidades prisionais da Paraíba, os principais problemas e repassando a situação para nós, que também estamos verificando os problemas. Num futuro muito próximo consigamos resolver, ou pelo menos minorar, essas deficiências”.

 

TJPB/Gecom

Lila Santos