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Notícias

Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível realiza sua primeira sessão sob a presidência do desembargador Fred Coutinho

O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho assumiu, na manhã desta terça-feira (10), a presidência da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado, que irá coordenar os trabalhos do órgão durante todo o ano de 2012, foi eleito na última sessão ordinária no ano passado. Ele sucede o colega desembargador João Alves da Silva. Durante a sessão os membros do colegiado decidiram, em face do adiantado da hora, convocar uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (16), com o objetivo de dar continuidade ao julgamento dos processos remanescentes e adiados...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara do TJ acata recurso e decide que repasse do ICMS para município de Soledade deverá ser de forma integral

O valor do repasse do ICMS pelo Governo do Estado ao município de Soledade deve de ser calculado sobre o montante total da arrecadação do tributo e não sobre o valor apurado depois das benesses fiscais. Desta forma, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deram provimento, na manhã desta terça-feira (10), a um recurso de agravo, interposto pela Prefeitura de Soledade, contra decisão do Juízo de Primeiro Grau, que indeferiu a liminar requerida. O relator do Agravo de Instrumento nº 200.2011040920-4/001 foi o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. O município...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mega operação policial marca reinício dos trabalhos do mutirão criminal na comarca de Catolé do Rocha

Para dar cumprimento a 106 mandados de busca e apreensão de armas e drogas expedidos pelo Juiz Fabrício Meira Macêdo na região polarizada pelo município de Catolé do Rocha, foi realizada uma mega operação policial, envolvendo os órgãos de segurança do Estado, deflagrada na madrugada desta terça-feira (10), marcando o início da segunda fase do mutirão criminal que o Tribunal de Justiça realiza na comarca de Catolé do Rocha. O magistrado é um dos participantes do regime especial e responde pelo expediente da 1ª Vara, bem como pela Coordenação do Mutirão. A ação conjunta foi denominada pelas...
Data de publicação: 09/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ decide pela inconstitucionalidade de leis que autorizam contratação de servidores temporários em municípios

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta segunda-feira (19), em sessão extraordinária, conceder um prazo de 180 dias para que as prefeituras municipais de Tavares, Gado Bravo, Imaculada, Serra Branca, Alcantil, São Sebastião do Umbuzeiro, São José de Caiana e Cajazeiras afastem os servidores contratados em caráter temporário, a contar da comunicação oficial. A Corte entendeu que os dispositivos das leis municipais que oficializam o ingresso dos servidores não atendem ao que determina, tanto a Constituição Estadual, quanto da Federal, uma vez que não especificam os...
Data de publicação: 08/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis e Criminal do TJ retomam trabalhos nesta 3ª feira (10) para julgamento de 214 processos

As câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba retomam suas atividades de plenário nesta terça-feira (10). Os magistrados devem apreciar 214 processos relacionados nas respectivas pautas de julgamento. Na Terceira e na Quarta Câmaras os trabalhos começam às 9h00. Na Segunda Câmara a sessão plenária tem início às 8h30, mesmo horário da Câmara Criminal. Os julgamentos ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. As pautas de julgamento estão divulgadas no portal do Tribunal de Justiça ( www.tjpb.jus.br ), no item “Calendário de...
Data de publicação: 08/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirões nas comarcas de Catolé do Rocha, Boqueirão e Mamanguape recomeçam nesta 2ª feira (9)

A partir desta segunda-feira (9) estarão sendo retomadas as atividades dos mutirões que o Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nas comarcas de Catolé do Rocha, Boqueirão e Mamanguape, conforme decisão do Conselho da Magistratura, em reunião realizada no final do ano passado. O regime especial nas varas criminais em Catolé do Rocha vão prosseguir por mais 60 dias, enquanto que nas outras comarcas a previsão é para encerrar no dia 8 de fevereiro. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, observou que a preocupação dos magistrados com a situação da...
Data de publicação: 08/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Resolução que regulamenta Seções Especializadas no TJ entra em vigor a partir desta 2ª feira (9)

Entra em vigor, a partir desta segunda-feira (9), a Resolução do Tribunal de Justiça que regulamenta as Seções Especializadas, criadas pela Lei Complementar nº 96/2010 - Lei de Organização e Divisão Judiciárias – Loje. A Resolução tem como objetivo principal o aperfeiçoamento das atividades da instância de 2º Grau e a consequente melhoria no funcionamento do Tribunal Pleno. A proposta, apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, teve como relator o desembargador João Alves da Silva e foi aprovada pelo Tribunal Pleno no final do ano passado. O...
Data de publicação: 19/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Poder Judiciário entra em recesso forense a partir desta terça-feira (20) e só retorna em janeiro de 2012

Todas as unidades do Poder Judiciário entram em recesso forense a partir desta terça-feira (20), só devendo retornar às atividades normais após o dia 06 de janeiro de 2012. De acordo com a Portaria nº 2.371/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba já estabeleceu uma escala de plantões nas oito regiões do Estado, inclusive na área administrativa do TJPB. Háverá sempre um juiz plantonista em cada região para o atendimento. O mesmo acontecendo em relação ao 2º Grau, onde um desembargador ficará à disposição nas questões emergenciais. A...
Data de publicação: 19/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira (19), às 9h

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta segunda-feira (19), sessão extraordinária, a partir das 09h, para apreciar processos remanescentes da última sessão ordinária, ocorrida na quarta-feira (14), bem como os feitos que independem de publicação. Os membros da Corte devem apreciar também, durante a sessão, o projeto de Resolução que vai regulamentar o funcionamento das duas novas Seções Especializadas Civis do Tribunal de Justiça da Paraíba, criadas pela Lei Complementar nº 96/2010, que dispõe sobre a Lei de organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba – Loje. O...
Data de publicação: 19/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Resolução que regulamenta as Seções Especializadas no Tribunal de Justiça da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária, a última do ano, nesta segunda-feira (19), o projeto de Resolução que regulamenta o funcionamento das Seções Especializadas, criadas pela Lei Complementar nº 96/2010 - Lei de Organização e Divisão Judiciárias – Loje. Os novos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça têm como finalidade possibilitar um melhor funcionamento do Tribunal Pleno. A proposta foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e teve como relator o desembargador João Alves da Silva. A...
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