Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 30/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto de resolução sobre audiências gravadas deverá ser apresentado ao Pleno em 15 dias

Os juizados especiais e as varas criminais serão as primeiras unidades judiciárias que terão audiências gravadas em sistema audiovisual. A comissão especial responsável para elaborar o anteprojeto de Resolução, que vai regulamentar as audiências gravadas, voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (30), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O texto do anteprojeto deve ser apresentado para análise do Pleno do TJPB dentro de 15 dias. A comissão, que já tinha se reunido na sexta-feira passada (27), tem como presidente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Ele...
Data de publicação: 30/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça instala nesta 2ª feira, às 16h, o Juizado de Violência contra a Mulher na Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura nesta segunda-feira (30), às 16 horas, o Juizado Especial de Violência Doméstica e Famíliar Contra a Mulher em João Pessoa, unidade judiciária que irá funcionar no antigo prédio da Funape (Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão) da UFPB, situada na Praça Barão do Rio Branco, Centro da Capital. Será o segundo juizado da mulher na Paraíba, já que a unidade de Campina Grande começou a funcionar em outubro do ano passado. Com essa iniciativa o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, cumpre mais uma das metas de sua gestão e...
Data de publicação: 30/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Colégio de Presidentes dos TJs do Brasil reafirma na “Carta de Teresina” apoio às decisões do STF

Ao encerrar o 90º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais do Brasil, ocorrido na cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, no final da semana passada, os dirigentes das cortes judiciárias do país reafirmaram irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal e suas decisões, reiterando a preservação dos princípios constitucionais e do regime democrático de direito. Os presidentes dos tribunais manifestaram preocupação com o momento vivido pelo Poder Judiciário, em face da notória exposição negativa a que tem sido submetido, em detrimento da democrácia, conforme os termos do...
Data de publicação: 29/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão inicia discussões para elaboração do anteprojeto de resolução para audiências gravadas

A comissão especial, designada pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para elaborar o anteprojeto de Resolução que irá regulamentar as audiências gravadas, volta a se reunir nesta segunda-feira (30), a partir das 9h, para dar continuidade à análise da proposta inicial. Os membros da comissão se reuniram na manhã de sexta-feira e começaram a discutir as primeiras disposições e as possíveis consequências, sugerindo os rumos e as soluções. Técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação também participaram do encontro. A comissão tem como presidente o desembargador Márcio Murilo da...
Data de publicação: 27/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Equipamento instalado no Fórum Cível da Capital melhora o serviço de atendimento ao usuário no Telejudiciário

O Tribunal de Justiça da Paraiba instalou um Toten de 17 polegadas no Telejudiciário do Fórum Cível da capital facilitado o serviço e a rapidez no atendimento ao usuário. O toten é touch screen, de última geração. De tela sensível ao leve toque, o usuário toca direto na tela escolhendo a sua opção de atendimento. Com esse procedimento a pessoa que procura o serviço, fica aguardando a sua senha aparecer no painel de LCD, que mostra a senha atual e os últimos números chamados, como também, emite um som com o número da senha, facilitando o acesso aos portadores de deficiência visual. Segundo o...
Data de publicação: 27/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB capacita servidores que atuarão na Vara de Violência contra Mulher da Capital a partir desta 2ª feira (30)

Nesta sexta-feira (27), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua Escola Superior da Magistratura (Esma), está promovendo uma capacitação voltada para os servidores e magistrado que atuarão na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que será inaugurada nesta segunda-feira (30). Além de atualização do conteúdo jurídico, estão sendo oferecidos treinamentos na área de psicologia e assistência social durante todo o dia, para que a mulher que chegar à Vara especializada seja recebida adequadamente. O professor e advogado Eduardo Cavalcanti, responsável pela explanação dos...
Data de publicação: 27/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã desta semana traz detalhes sobre a instalação do Juizado de Violência Doméstica da Capital

Neste sábado (28), o Justiça Cidadã vai trazer os detalhes das ações que o Tribunal de Justiça da Paraíba vem preparando para a instalação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca da Capital. Uma matéria especial vai revelar os desembargadores que vão receber “Títulos de Cidadão” outorgados pelos Legislativos de Rio Tinto, Marcação e Baia da Traição. O programa é veiculado pela Rádio Tabajara FM 105.5 e AM 1110, a partir das 7h. O ouvinte vai saber sobre o projeto de resolução, aprovado pelo Pleno, por unanimidade, que institui o grupo de monitoramento e...
Data de publicação: 27/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes de TJs do país defendem o fortalecimento do Judiciário durante encontro realizado no Piauí

A necessidade do fortalecimento do Judiciário brasileiro e o resgate da ativa participação dos magistrados na vida social e política do país foram temas levantados pelo presidente do Colégio Permanente de Presidentes, desembargador Marcus Faver, durante a abertura do 90º Encontro do Colégio Permanente de Presidente de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece na cidade de Teresina (PI), com a participação do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O encerramento está previsto para o final da tarde desta sexta-feira (27), com a elaboração da “Carta de Terezina”. A...
Data de publicação: 26/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizado da Mulher em CG já cadastrou 759 processos, realizou 57 audiências e 39 sentenças foram prolatadas

Próximo de completar os quatro primeiros meses de atividades, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande já cadastrou 729 processos. Neste mesmo período, foram realizadas 57 audiências e proferidas 39 sentenças, além de 759 feitos despachados. No dia 30 de janeiro, será feita a instalação do Juizado da Mulher da Comarca da Capital. O juizado iniciou as atividades com 400 processos, envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, advindos de varas criminais. No dia 26 de outubro de 2011 foram realizadas as primeiras audiências, todos os casos...
Subscrever Notícias