O Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinou o plantão judiciário para o período carnavalesco em todas as 77 comarcas do Estado. O texto é baseado na Resolução nº 25, de 29 de junho de 2011. A Presidência do TJPB também publicou no Diário da Justiça Eletrônico, a Portaria Gapre nº 2.392/2011, que disciplina o funcionamento do Judiciário estadual durante o Carnaval. Em relação ao segundo grau, a Portaria nº 160/12, publicada no dia 31 de janeiro, conforme a Resolução nº 24/2011, estabelece escala de plantão para os desembargadores durante os cinco dias de festejos. Depois que encerrar o...

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (17), fez sua quarta reunião trimestral para avaliar seus indicadores do Plano Estratégico do TJPB, com duração de quatro anos. O diretor de Informática do Tribunal, José Augusto de Oliveira Neto, disse que esta reunião tem um cunho especial, pois já fecha a janela de um ano. Os técnicos se reuniram no Auditório Alcides Carneiro, no segundo andar do Palácio da Justiça. “Além de analisar o quarto trimestre do ano passado, também está sendo verificado todo o trabalho feito em 2011 e as...

Foi suspenso, nesta quinta-feira (16), o regime de jurisdição conjunta nos 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da comarca de Sousa que seria realizado no período de 13 de fevereiro a 30 de março. A Resolução nº 6 do Tribunal Pleno, suspendendo o esforço concentrado, foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça. Ao assinar o ato, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, levou em consideração a impossibilidade de manutenção, no atual momento, das atividades normais da prestação jurisdicional. O regime especial seria realizado no...

Nesta terça-feira (14), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento, com pedido liminar, ajuizado por Marcelo da Silva, para que ele seja reconvocado para participar das demais etapas do concurso para Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado da Paraíba, dentre as quais, a entrega dos exames de saúde e, caso aprovado, das fases seguintes. A primeira lista de candidatos aprovados foi divulgada em 27/07/2008, mas o Ato nº 186, que convocou os candidados remanescentes (em que ele figurava) só ocorreu em 27/10/2010, apenas pelo Diário...