O Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinou o plantão judiciário para o período carnavalesco em todas as 77 comarcas do Estado. O texto é baseado na Resolução nº 25, de 29 de junho de 2011. A Presidência do TJPB também publicou no Diário da Justiça Eletrônico, a Portaria Gapre nº 2.392/2011, que disciplina o funcionamento do Judiciário estadual durante o Carnaval.

Em relação ao segundo grau, a Portaria nº 160/12, publicada no dia 31 de janeiro, conforme a Resolução nº 24/2011, estabelece escala de plantão para os desembargadores durante os cinco dias de festejos.

Depois que encerrar o expediente desta sexta-feira (17), às 14h, o Tribunal de Justiça e as 77 comarcas voltam a funcionar no expediente normal, na Quarta de Cinzas (22), a partir das 12h, até às 19h. Ainda segundo o ato, na segunda-feira (20) será ponto facultativo. Já a terça-feira (21), será feriado. Durante todo o período de Carnaval, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime de plantão. Confira a escala dos plantões no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br), no link “Plantão Judiciário”.

Escala de Plantão do primeiro grau - 17 a 21/02/2012

1ª CIRCUNSCRIÇÃO – JOÃO PESSOA(CAPITAL), CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA, MAMANGUAPE, ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ, LUCENA, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
Dias Magistrados Fone Vara/Comarca Fone/Fax Horário Presencial

17. Dra. Maria das Graças F. Duarte 6ª Vara Cível – Fórum Cível 3208.2400 14:00 às 17:00h;
18. Dr. Max Nunes de França 7ª Vara Cível – Fórum Cível 3208.2400 13:00 às 17:00h;
19. Dr. Max Nunes de França 7ª Vara Cível – Fórum Cível 3208.2400 13:00 às 17:00h;
20. Dr. Max Nunes de França 7ª Vara Cível – Fórum Cível 3208.2400 13:00 às 17:00h;
21. Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão 14ª Vara Cível – Fórum Cível 3208.2400 13:00 às 17:00h.

2ª CIRCUNSCRIÇÃO – CAMPINA GRANDE, INGÁ, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, QUEIMADAS, SÃO JOÃO DO CARIRI, UMBUZEIRO, ESPERANÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, PICUÍ, POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE, MONTEIRO, PRATA, SERRA BRANCA e SUMÉ.

Dias Magistrados Fone Vara/Comarca Fone/Fax Horário Presencial
17. Dr. Manuel Maria Antunes 3ª Vara Cível de Campina Grande 3310.2400 14:00 às 17:00h;
18. Dr. Sérgio Rocha de Carvalho 4ª Vara Cível de Campina Grande 3310.2400 13:00 às 17:00h;
19. Dr. Sérgio Rocha de Carvalho 4ª Vara Cível de Campina Grande 3310.2400 13:00 às 17:00h;
20. Dr. Sérgio Rocha de Carvalho 4ª Vara Cível de Campina Grande 3310.2400 13:00 às 17:00h;
21. Dr. Francisco Antunes Batista 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande 3310.2400 13:00 às 17:00h.

3ª CIRCUNSCRIÇÃO – PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.

Dias Magistrados Fone Vara/Comarca Fone/Fax Horário Presencial
17. Dr. Luzivando Pessoa Pinto 1º Juizado Especial Misto de Patos 3423.1765 14:00 às 17:00h;
18. Dr. Rúsio Lima de Melo 3ª Vara Mista de Princesa Isabel 3457.2291 08:00 às 12:00h;
19. Dr. Rúsio Lima de Melo 3ª Vara Mista de Princesa Isabel 3457.2291 08:00 às 12:00h;
20. Dr. Rúsio Lima de Melo 3ª Vara Mista de Princesa Isabel 3457.2291 08:00 às 12:00h21 Dr. Perilo Rodrigues de Lucena Comarca de Santa Luzia 3461.2501 08:00 às 12:00h.

4ª CIRCUNSCRIÇÃO – SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, UIRAÚNA.

Dias Magistrados Fone Vara/Comarca Fone/Fax Horário Presencial
17. Dra. Maria dos Remédios P. Pedrosa 2ª Vara Mista de Sousa 3522.6479 14:00 às 17:00h;
18. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho 1º Juizado Especial Misto de Sousa 3522.6479 08:00 às 12:00h;
19. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho 1º Juizado Especial Misto de Sousa 3522.6479 08:00 às 12:00h;
20. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho 1º Juizado Especial Misto de Sousa 3522.6479 08:00 às 12:00h;
21. Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa 2º Juizado Auxiliar – Sede Sousa 3522.6479 08:00 às 12:00h.

5ª CIRCUNSCRIÇÃO – CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BONITO DE SANTA FÉ.

Dias Magistrados Fone Vara/Comarca Fone/Fax Horário Presencial
17. Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina Juizado Especial Misto de Cajazeiras 3531.6815 14:00 às 17:00h;
18. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota 3ª Vara Mista de Cajazeiras 3531.6815 08:00 às 12:00h;
19. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota 3ª Vara Mista de Cajazeiras 3531.6815 08:00 às 12:00h;
20. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota 3ª Vara Mista de Cajazeiras 3531.6815 08:00 às 12:00h;
21. Dra. Silse Maria da Nóbrega Torres Comarca de São José de Piranhas 3552.1045 08:00 às 12:00h.

6ª CIRCUNSCRIÇÃO – GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.

Dias Magistrados Fone Vara/Comarca Fone/Fax Horário Presencial
17. Dra. Kalina de Oliveira Lima Marques Comarca de Arara 3369.2128 14:00 às 17:00h;
18. Dra. Isabelle de Freitas Batista Araújo Comarca de Belém 3261.2400 08:00 às 12:00h;
19. Dra. Isabelle de Freitas Batista Araújo Comarca de Belém 3261.2400 08:00 às 12:00h;
20. Dra. Isabelle de Freitas Batista Araújo Comarca de Belém 3261.2400 08:00 às 12:00h;
21. Dr. Iano Miranda dos Anjos Comarca de Pilões 3276.1069 08:00 às 12:00h.

DESEMBARGADORES PLANTONISTAS DOS DIAS 17 a 21/02/2012

DIAS DESEMBARGADORES

17. MANOEL SOARES MONTEIRO
18. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA
19. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
20. JOSÉ DI LORENZO SERPA
21 FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES

TJPB/Gecom/Marcus Vinícius Leite