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Notícias

Data de publicação: 28/03/2014 - 08h50

Equipe do TJPB participa de reunião preparatória ao VIII Encontro Nacional do Judiciário

Uma comitiva do Tribunal de Justiça da Paraíba, formada pelos desembargadores Romero Marcelo, vice-presidente, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, gestor das metas do planejamento estratégico nacional junto a Paraíba, Antônio Silveira, juiz auxiliar da presidência, e José Falbo de Abrantes, diretor de Gestão Estratégica do TJPB, esteve em Brasília nos dias 26 e 27, debatendo os indicadores do judiciário estadual referentes às metas cumpridas entre 2012 e 2013. Eles participaram da Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Judiciário, previsto para acontecer no final do ano. O...
Data de publicação: 27/03/2014 - 20h23

Tribunal de Justiça comemora o centenário de nascimento do desembargador Emílio de Farias

Juristas, políticos e autoridades estaduais e municipais participam da homenagem à memória do magistrado Os cem anos de nascimento do desembargador Emílio de Farias (in memoriam) foi comemorado na tarde desta quinta-feira (27), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Organizado pela Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, o evento foi marcado pela entrega de placa à família do homenageado, lançamentos de livro biográfico e de selo personalizado pelo centenário do desembargador. Em nome da Corte paraibana, o desembargador Fred Coutinho foi o primeiro a saudar a...
Data de publicação: 27/03/2014 - 17h09

Alunos da faculdade FAP são recebidos no TJPB para conhecer de perto o Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta quinta-feira (27), alunos da Faculdade Paraibana (FAP). Cerca de 30 alunos do curso de direito, entre 1º e 9º período da instituição, vieram conhecer, de perto, o funcionamento do TJPB. A visita ocorre através do projeto “Conhecendo o Judiciário”, sob coordenação do desembargador Leandro dos Santos. No evento, os estudantes puderam conhecer melhor o funcionamento do órgão público e esclarecer dúvidas. Eles percorreram as dependências do Tribunal, passando pelas Câmaras, Museu e Cripta Epitácio Pessoa. “Conhecendo o Judiciário” tem...
Data de publicação: 27/03/2014 - 14h15

Câmara Cível e Criminal do TJPB aprovam voto de pesar pelo falecimento do advogado Yanko Cirillo

A Terceira Câmara Cível e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovaram, por unanimidade, durante sessão nos respectivos órgãos, realizada na manhã desta terça-feira (27), voto de ‘profundo pesar’ pelo falecimento do advogado Yanko Cirillo, vítima de infarto. O bacharel faleceu, aos 84 anos, na manhã de hoje, em seu apartamento no bairro de Manaíra, em João Pessoa. Na Câmara Cível, a moção foi apresentada pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O magistrado ressaltou, ao apresentar a propositura, que o advogado era uma pessoa querida, além de ser um...
Data de publicação: 27/03/2014 - 13h52

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de atirador com registro de arma vencido

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de João Miguel Lisboa Ribeiro, que deve cumprir duas penas restritivas de direitos consistentes na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (27), com a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. João Miguel foi condenado a uma pena de três anos e seis meses de reclusão, que foi substituída por duas restritivas de direitos. Ele apelou alegando que houve cerceamento de defesa...
Data de publicação: 27/03/2014 - 13h00

TJPB autoriza Mutirão Dpvat na Capital, que acontecerá em abril, envolvendo 27 comarcas

Mais de 2 mil processos estarão em pauta durante o esforço concentrado O Conselho da Magistratura divulgou a Resolução n. 3/2014 autorizando a realização do Mutirão Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) na Comarca de João Pessoa. As audiências concentradas de conciliação serão realizadas no período de 7 a 11 de abril, e têm a estimativa de envolver 2.700 processos. A Resolução foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quinta-feira (27). O esforço concentrado acontecerá na Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), no bairro do...
Data de publicação: 27/03/2014 - 11h29

Audiências do projeto ProEndividados são retomadas na Capital e em Campina Grande

Com o retorno dos alunos às aulas nas faculdades Facisa e Unipê, que são os conciliadores do projeto ProEndividados, as audiências do projeto foram retomadas no mês de fevereiro, nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, com resultados satisfatórios para as partes (credores e devedores), principalmente para as pessoas que se encontravam em alto grau de endividamento e que buscaram apoio neste programa do Poder Judiciário estadual. A informação foi prestada pela juíza Deborah Cavalcanti, coordenadora do programa na comarca de Campina Grande. A juíza Deborah Cavalcanti adiantou que, a...
Data de publicação: 27/03/2014 - 11h10

Juízes podem se inscrever para curso oferecido pela Escola Nacional da Magistratura da França

Os juízes estaduais têm até esta sexta-feita (28) para concorrerem a uma vaga no Curso de Formação de Formadores, oferecido pela Escola Nacional da Magistratura da França. No caso dos juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba interessados em participar, eles devem procurar a Escola Superior da Magistratura (Esma), que, por sua vez, encaminhará a lista com os nomes dos candidatos à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), pelo endereço eletrônico enfam@stj.jus.br. A seleção será realizada pela Embaixada da França entre os juízes estaduais que atuem na formação...
Data de publicação: 27/03/2014 - 10h55

Corregedoria de Justiça conclui na próxima segunda-feira primeira auditagem de 2014

A Corregedoria Geral de Justiça está realizando a primeira auditagem deste ano em todas as 77 comarcas do Estado. Os trabalhos começaram no início deste mês e vão até a próxima segunda (31). Na auditagem, são verificados processos e pastas pertinentes, na forma prevista na Resolução nº 03/2003 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. Verifica-se, também, os processos conclusos para o juiz com excesso de prazo e feitos que aguardam cumprimento de despachos pelos servidores. A próxima auditagem será em setembro. Para que todas regiões do Estado sejam cobertas com os...
Data de publicação: 26/03/2014 - 16h46 Tags: Sustentabilidade

Fórum de Santa Rita recebe a implantação de coleta seletiva de lixo

Dando segmento ao programa de “Sustentabilidade – A justiça abraça essa ideia”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, a coleta seletiva de lixo chega, desta vez, à comarca de Santa Rita. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (26), com a distribuição de coletores nos principais corredores do fórum e palestra conscientizadora para os servidores. Para o coordenador do programa, Josivaldo Félix, todo produto final, referente a reciclagem dos resíduos coletados, será revertido para entidades que trabalham nesse sentido. A coleta deve ser feita quinzenalmente, por meio de convênio firmado...
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