O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou ilegal a greve dos servidores do Município de Campina Grande, que aconteceu no período de 15 a 23 de setembro de 2014. A decisão foi tomada pelo relator da Ação Declaratória nº 2011602-72.2014.815.0000, juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, que rejeitou a preliminar de perda do objeto e julgou parcialmente procedente o pedido feito pelo município de Campina Grande, em sessão ordinária, ocorrida nesta quarta-feira (18). A sentença ratificou a liminar de 16 de setembro de 2014, que antecipou a tutela da decisão, determinando a suspensão...

Nesta sexta-feira (20), das 8h às 11h, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) promove teleconferência sobre a 'Justiça Restaurativa e Justiça Retributiva'. A palestra será ministrada pelo professor Howard Zehr, das dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e faz parte da comemorações dos 10 anos da Justiça Restaurativa (JR) no Brasil. Os magistrados e os alunos da Escola Superior da Magistratura (Esma) poderão assistir a teleconferência na sede da instituição de ensino, na Capital. Na palestra, o docente Howard Zehr reconhecido mundialmente como um...

Membros da Terceira Câmara Cível do TJPB A assessoria da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos julgados referente ao mês de outubro. Durante o período, os desembargadores, que integram a Câmara, julgaram 628 recursos, em quatro sessões ordinárias. Isso representa cerca de 160 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado cível do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças e quintas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital. ...

O servidor Jocelino entrega presentes às crianças do interior de Caiçara O técnico judiciário Jocelino Tomaz de Lima, da comarca de Caiçara, organiza desde 2004 o “Natal Rural” naquela cidade. O projeto leva brinquedos e livros infantis para crianças dos sítios, durante três noites próximas ao Natal. O ténico Jocelino informou que, durante as três noites, o “bom velhinho” visita todos os sítios da cidade acompanhado de voluntários do Grupo Atitude, ONG que promove a leitura e a cultura naquela comunidade e que conquistou o 1º lugar no Prêmio VIVALEITURA 2014, organizado pela OEI (...