Com o projeto, que será enviado à Assembleia Legislativa, as Turmas Recursais de caráter provisório serão transformadas em permanentes Sessão do Tribunal Pleno do TJPB O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (25), aprovou, à unanimidade, anteprojeto de Lei complementar apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, que modifica dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais...

Neste 25 de novembro se comemora o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. A data ficou conhecida mundialmente por conta do maior ato de violência cometida contra mulheres, no ano de 1960, onde as irmãs Dominicanas Pátria, Minerva, e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, que lutavam por soluções para problemas sociais de seu país, foram perseguidas, por diversas vezes presas, até serem cruelmente assassinadas. A partir desse fato, 25 de novembro passou a ser o “Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher”, definido por organizações de mulheres de todo o mundo...

O atendimento acontece no ginásio da Vila Olímpica - Bairro dos Estados Mais de R$ 400 mil pagos, 191 processos analisados e um percentual de 96% de acordos. Este é o resultado parcial, de dois dias de trabalho, do II Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos de Via Terrestre (DPVAT) de João Pessoa. O esforço concentrado, iniciado na última segunda-feira (23), traz um total de 1.200 processos para apreciação. Os trabalhos prosseguem até a próxima sexta-feira (27). A ação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, em...

Des. Arnóbio Alves Teodósio Depois de debater durante três dias sobre os principais problemas enfrentados pela Justiça de primeiro grau, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, acompanhou seus colegas de todo o País e assinou a Carta de Barreirinhas/MA, documento final do 70º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge). Dentre os destaques da Carta de Barreirinhas, a sugestão às presidências dos Tribunais de Justiça do Brasil a “prestar todo o auxílio material, financeiro, tecnológico e de pessoal necessário às...