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Notícias

Data de publicação: 06/05/2015 - 12h13

Os 2º Tribunais do Júri das comarcas de João Pessoa e Campina Grande dão início a julgamentos

Eles cumprem determinação da Meta Enasp do CNJ O 2º Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande, presidido pelo Juiz de Direito Falkandre de Sousa Queiroz, tem em sua pauta de julgamento do mês de maio, um total de 11 processos envolvendo ações penais, a maioria de réus presos. O primeiro julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (5), tendo como réu Marcelino Pereira de Lima. Os julgamentos estão sendo realizados em cumprimento à Meta Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em quase todos os processos, Osvaldo Lopes...
Data de publicação: 06/05/2015 - 11h55

Digep retomará a confecção das carteiras de identificação funcional para servidores

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB, retomará, a partir do próximo mês de junho/2015, a produção das carteiras de identificação funcional dos servidores do Poder Judiciário paraibano, especialmente daqueles que ainda não receberam o documento ou que, por algum motivo, perderam-no. A medida atende às determinações do Ato da Presidência nº 62, de 14 de dezembro de 2011. Visando otimizar o processo, foi disponibilizado um formulário eletrônico para coleta de informações que facilitarão a identificação das pessoas que deverão receber o documento. O referido formulário está disponível no...
Data de publicação: 06/05/2015 - 11h53

Desembargador Marcos Cavalcanti participa de reunião com o presidente Ricardo Lewandowski

A reunião foi entre os presidente de tribunais de Justiça do país e o presidente do CNJ e STF, ministro Lewamdowski Pres. Marcos Cavalcanti durante a reunião com o ministro Lewandowski O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou da reunião dos presidentes de tribunais de Justiça do país com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. O encontro ocorreu nesta terça-feira (5/5), em Brasília, e teve como objetivo incentivar o combate à cultura do encarceramento...
Data de publicação: 06/05/2015 - 11h39

Novo Protocolo Integrado do Fórum Cível de João Pessoa vai atender as 78 comarcas da Paraíba

Fórum Cível da Comarca de João Pessoa Solenidade de instalação acontecerá nesta quinta O Fórum Cível de João Pessoa “Mário Moacyr Porto” vai receber o mais moderno e ágil protocolo integrado do Estado, com a capacidade de atender as 78 comarcas paraibanas. Com um esforço integrado da atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, o novo espaço físico será inaugurado às 14h desta quinta-feira (7), no andar térreo do Fórum, atendendo a uma antiga reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e, sobretudo, disponibilizando mais uma importante prestação de serviço...
Data de publicação: 06/05/2015 - 11h20

Pleno do TJPB elogia Jogos Nacionais da Magistratura

Paraíba fica em 7º lugar com treze medalhas conquistadas “O Brasil esteve na Paraíba”. Estas foram as palavras do desembargador Fred Coutinho ao elogiar os VII Jogos Nacionais da Magistratura, ocorridos em João Pessoa. O registro ao evento aconteceu na abertura da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (6), conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador José Ricardo Porto. A Paraíba terminou os jogos em 7º lugar com 13 medalhas, sendo oito de ouro e cinco de prata. A competição, que contou com a participação de magistrados de todo o país...
Data de publicação: 06/05/2015 - 06h00

Tribunal de Justiça vai comemorar o centenário de nascimento do desembargador Rivaldo Pereira

O cardiologista Raldes de Almeida Pereiro, filho do homenageado, disse sentir-se honrado com a iniciativa do Tribunal Des. Rivaldo Pereira O desembargador Rivaldo Pereira será homenageado em seu centenário de nascimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, que tem agora em sua presidência a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. A sessão solene está marcada para os dia 21 de maio, às 16h, no Tribunal Pleno. Ele teria feito cem anos no dia 9 de março passado. Em entrevista ao Portal do TJPB, o cardiologista Raldes...
Data de publicação: 05/05/2015 - 17h56

Prazo de inscrições para o concurso de Juiz de Direito termina nesta quinta-feira

Mais de 1.500 candidatos já se inscreveram no certame Termina, nesta quinta-feira (7), o prazo para a realização das inscrições relacionadas ao 53º concurso público para preenchimento de 15 vagas no cargo de juiz de Direito do Poder Judiciário paraibano. Até o momento, a comissão organizadora do certame, presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, já contabilizou um total de 1.589 inscritos. As inscrições preliminares, iniciadas no dia 8 de abril de 2015, podem ser feitas, via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br...
Data de publicação: 05/05/2015 - 16h17 Tags: Mutirão

TJPB promove no final de maio o primeiro Mutirão DPVat de 2015 na Capital

Mais de 30 comarcas serão alcançadas pelo Mutirão O primeiro Mutirão DPVat de 2015, promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está previsto para para acontecer na comarca de João Pessoa, com abrangência da região metropolitana da Capital no período de 25 a 29 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 18h por ordem de chegada. Dessa vez, o evento correrá no Ginásio do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE) O Núcleo é dirigido pelo desembargador Leandro dos Santos e têm como diretores-adjuntos os juízes Antônio Carneiro, Fábio Leandro e Bruno Azevedo...
Data de publicação: 05/05/2015 - 15h04 Tags: Sustentabilidade, Sustentabilidade

Projeto Economia Responsável idealiza ações para conscientizar Judiciário estadual

Reduzir o consumo de energia e água potável são os principais objetivos Dentro das ações do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, está o projeto “Economia Responsável”. A iniciativa tem como alinhamento estratégico promover a cidadania e atuar com responsabilidade socioambiental. O objetivo é implantar uma política de redução de consumo de energia, água e materiais utilizados no expediente forense através da criação de uma cartilha de conscientização, promoção de palestras e premiação. A cartilha está sendo pensada para, além de explicar o que é o projeto, trazer...
Data de publicação: 05/05/2015 - 13h21

Mutirão Fiscal de Cabedelo dá início as atividades administrativas

Contribuintes em débito devem procurar a Sede Administrativa da Prefeitura Os contribuintes que estão em débito com a Prefeitura de Cabedelo contarão, em breve, com a realização de um Mutirão Fiscal, previsto para acontecer nos meses de maio, junho e julho deste ano. O mutirão em si, terá funcionamento no Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo, mas o espaço físico só estará disponível para trabalho em junho. No entanto, já a partir deste mês, foram iniciadas as ações administrativas para a concretização do esforço concentrado. A iniciativa é uma realização do Núcleo de Conciliação e...
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