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Notícias

Data de publicação: 29/04/2015 - 09h29

Câmara Criminal do TJPB acata apelo do Ministério Público e manda réus a novo julgamento

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (28), deu provimento ao apelo do representante do Ministério Público Estadual, para cassar a decisão do Tribunal do Júri e submeter os apelados Josenildo da Silva Nóbrega, Derlani Diniz da Silva e Carlos Alberto José da Silva, a um novo julgamento. O relator do processo de nº 0004218-38.2011.815.0731, oriundo do 1º Tribunal do Juri da Comarca de Cabedelo, é o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. O magistrado do 1º Tribunal do Juri de Cabedelo, amparado no veredicto proclamado pelo Conselho de...
Data de publicação: 28/04/2015 - 21h32

Após confirmação de paternidade, Justiça entrega o bebê Moisés ao pai biológico

Após a confirmação da paternidade mediante teste de DNA, o bebê Moisés (que foi abandonado pela genitora no dia 1º de abril em Intermares, Cabedelo, com horas de nascimento) foi entregue ao pai, Moisés Ferreira Teixeira, nesta terça-feira (28). Esclarecimentos sobre o caso foram feitos ainda nesta tarde, em entrevista coletiva concedida pela juíza da 2ª Vara de Cabedelo, Graziela Queiroga; pelo delegado responsável pela investigação, Ademir Fernandes e pela promotora de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente da comarca, Cristiana Vasconcellos. A magistrada Graziela revelou que o...
Data de publicação: 28/04/2015 - 18h23

Presidente do TJPB recebe visita do superintendente estadual do Banco do Brasil

Pres. Cavalcanti recebe pessoal do Banco do Brasil Estreitar o relacionamento institucional que já existe entre o Poder Judiciário e o Banco do Brasil. Este foi o tom do encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o superintendente estadual do Banco, Jefferson Amando, realizado na tarde desta terça-feira (28), no gabinete da Presidência do TJPB. O presidente Marcos Cavalcanti disse, durante a visita que recebeu do superintende Jefferson, que o Tribunal tem interesse em estreitar os laços que existem entre o Judiciário estadual e...
Data de publicação: 28/04/2015 - 17h54 Tags: Comissão de Segurança

Ações da Comissão de Segurança do TJPB serão interiorizadas a partir do mês de maio

Des. Oswaldo conduziu a reunião da Comissão A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar um trabalho de interiorização para difundir os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo órgão. A proposta é visitar mensalmente algumas comarcas do interior e realizar palestras explicando os procedimentos que devem ser tomados por magistrados e servidores para a própria segurança. “As reuniões acontecerão através de uma conversa com magistrados e servidores para divulgar os projetos desenvolvidos pela Comissão e como forma de incentivar e informar aos...
Data de publicação: 28/04/2015 - 13h17

Tribunal de Justiça e TCE firmam parceria para homenagear ex-presidente Epitácio Pessoa

Autoridades do TJPB e TCE durante visita ao Museu de Epitácio Pessoa Na manhã desta terça-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Arthur Cunha Lima. O encontro serviu para tratar de uma parceria entre as duas Cortes, voltada às homenagens do sesquicentenário de nascimento do ex-presidente Epitácio Pessoa. Quem também participou da reunião foi o vice-presidente do TCE, André Carlos Torres. “Aceitamos, com muito orgulho, o...
Data de publicação: 28/04/2015 - 13h15 Tags: Conhecendo o Judiciário

“Conhecendo o Judiciário” recebeu alunos da Fesp e já tem visitas agendadas até o final de maio

TJPB recebe visita de alunos da Fesp Com o objetivo de avançar com o esforço de aproximar a sociedade do Tribunal de Justiça da Paraíba, o projeto Conhecendo o Judiciário dá seguimento a agenda de visitações realizadas no Palácio da Justiça. A iniciativa está inserida no planejamento estratégico do TJPB no tema “Responsabilidade Socioambiental”, com o objetivo estratégico de promover a cidadania. O projeto, criado pelo desembargador Leandro dos Santos, tem como foco especial estreitar o relacionamento com estudantes de universidades e escolas. Nas visitas, os participantes têm a...
Data de publicação: 28/04/2015 - 12h43

Fórum de Família é elogiado por magistrados, expositores e participantes

Magistrados, servidores, profissionais e estudantes participaram do evento Alienação parental, novos modelos de família e guarda compartilhada foram os temas discutidos no Fórum “Direito de Família em Foco”. O evento aconteceu nessa segunda-feira (27), no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), na Capital, e marcou a instituição de ensino como um ente preocupado na defesa de um outro direito fundamental básico: a proteção da família. Ao final dos debates, os expositores, magistrados, alunos e servidores do Poder Judiciário estadual elogiaram a realização do fórum...
Data de publicação: 28/04/2015 - 07h00

Inscrições para cursos promovidos pela Fesmip são prorrogadas

A Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip) prorrogou o prazo de inscrição para o Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, que vai começar no próximo dia 15 de maio e não mais neste sábado, 24. As aulas serão quinzenais, às sextas-feiras, das 18h30 às 22h, e aos sábados, das 8h às 12h30, e das 13h30 às 17h. O curso oferecerá uma carga horária de 390 horas/aula. Mais informações pelos telefones (83) 3222-8320 e (83) 9961-4908 ou pelos e-maissecretaria@fesmippb.org.br e coordenacao@fesmippb.org.br. A Fesmip está localizada na...
Data de publicação: 27/04/2015 - 21h44

Alienação parental, novos modelos de família e guarda compartilhada foram debatidos no Fórum “Direito da Família”

O auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA) mais uma vez foi palco de debates jurídicos envolvendo relações de família. Esse foi o propósito do Fórum “Direito de Família em Foco: Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Alienação Parental e Guarda Compartilhada” realizado na noite desta segunda-feira (27) no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O evento faz parte das comemorações da VI Semana Nacional de Conscientização da Existência da Alienação Parental. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi representado pelo desembargador Leandro dos Santos, que...
Data de publicação: 27/04/2015 - 19h28

Apenados recebem certificados de cursos profissionalizantes em presídio na Capital

O evento ocorreu no presídio Sílvio Porto, em João Pessoa, e contou com a presença da juíza Higyna Josita Apenados que cumprem pena no Presídio Sílvio Porto, em Mangabeira, e no Geraldo Beltrão, no Conjunto Cidade Verde, num total de 13, participaram da entrega de certificados do Curso de Qualificação Profissional – Construção e Reparos I e, também, do Curso de Participação Cidadão. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (27), no pátio interno do Sílvio Porto e contou com a presença de professores, instrutores, diretores das penitenciárias, além de familiares dos apenados. De...
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