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Notícias

Data de publicação: 22/04/2015 - 18h08

Câmaras do TJPB irão apreciar 247 ações nesta quinta-feira

A Segunda e a Quarta Câmara Especializada Cível e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 247 processos nesta quinta-feria (23), conforme pautas de julgamento publicadas pelas assessorias das respectivas unidades. As sessões terão início às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. Constam na pauta da Segunda Câmara Especializada Cível 106 ações, que serão analisadas pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e pelo juiz João Batista...
Data de publicação: 22/04/2015 - 18h02 Tags: DITEC, Expansão PJe

Expansão do PJe chega na próxima segunda-feira ao Pleno e câmaras do Tribunal de Justiça

A partir da próxima segunda (27), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as Seções especializadas e Câmaras Especializadas Cíveis, além da Câmara Criminal passarão a utilizar o PJe para apreciação de ações de competências diversas, entre elas de improbidade administrativa, civil pública, habeas corpus, mandado de segurança, reexame necessário, ações diretas de inconstitucionalidade, embargos infringentes, entre outras. O diretor de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, Ney Robson, informou que a implantação atenderá 100% das ações cíveis e dos recursos de ações cíveis que...
Data de publicação: 22/04/2015 - 17h45

Semana Nacional do Júri, na Paraíba, apreciou 43 ações e condenou 20 presos

As absolvições representaram o quantitativo de 9,8% do total dos processos No período de 13 a 17 de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a Semana Nacional do Júri, visando julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida. O esforço concentrado pautou 43 ações e contou com a participação de 19 comarcas do Estado. Em quase 50% dos casos, as decisões foram pelas condenações dos réus. O juiz Carlos Neves da Franca explicou que a Semana Nacional do Júri foi uma forma célere, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público Federal, de julgar os...
Data de publicação: 22/04/2015 - 16h21

Comarca de Campina Grande registra 43 processos em andamento para adoções de crianças

A Vara Privativa da Infância e da Juventude da comarca de Campina Grande, possui um número considerável de processos em andamento para adoção de crianças, ficando esse quantitativo abaixo, apenas, da comarca de João Pessoa. A juíza Adriana Barreto Lóssio de Souza, titular da referida vara, informou que hoje existem 43 solicitações de adoções em andamento na comarca, desses, apenas 5 são casos oriundos de medidas protetivas em que houve a destituição do pátrio poder. A magistrada explicou que, no caso da perda do pátrio poder dos pais ou responsáveis, “as crianças serão encaminhadas para...
Data de publicação: 22/04/2015 - 13h15

Diretor-adjunto da ESMA apresenta no Pleno resultado do Encontro Nacional de Escolas da Magistratura

No início da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (22), o diretor-adjunto da Escola Superior da Magistratura (ESMA), juiz Ricardo Vital de Almeida, fez um balanço positivo do Encontro Nacional do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), ocorrido neste mês em Mangaratiba, Rio de Janeiro. O evento congregou dirigentes de todas as escolas da magistratura do país, ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores e juízes de vários estados, além de autoridades de outros países. De acordo com o juiz...
Data de publicação: 22/04/2015 - 11h09

Anteprojeto de Lei altera competência das Varas de Execução Penal e das Varas de Penas Alternativas

O anteprojeto foi aprovado pelo Pleno do TJPB e segue para apreciação da Assembleia O Tribunal de Justiça da Paraíba vai encaminhar à Assembleia Legislativa um Anteprojeto de Lei Complementar que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei de Organização e divisão Judiciárias do Estado (Loje). O texto já foi aprovado pelo Pleno do TJPB e modifica alguns artigos relacionados às Varas de Execução Penal e das Varas de Execução de Penas Alternativas. O Colegiado acompanhou, por unanimidade, as propostas do relator da matéria, desembargador João Benedito da Silva, em sessão administrativa...
Data de publicação: 22/04/2015 - 10h02 Tags: Homenagem

Tribunal de Justiça vai comemorar o centenário de nascimento do desembargador Rivaldo Pereira

O cardiologista Raldes de Almeida Pereiro, filho do homenageado, disse sentir-se honrado com a iniciativa do TJPB Des. Rivaldo Pereira O desembargador Rivaldo Pereira será homenageado em seu centenário de nascimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, que tem agora em sua presidência a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. A sessão solene está marcada para os dia 21 de maio, às 16h, no Tribunal Pleno. Ele teria feito cem anos no dia 9 de março passado. Em entrevista ao Portal do TJPB, o cardiologista Raldes de...
Data de publicação: 21/04/2015 - 18h00

Servidores do TJPB participam de curso para aprofundar conhecimento sobre o PJe

O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson Medeiros, o gerente de Desenvolvimento de TI e o Assessor Técnico de Infraestrutura, Halisson Judson Torres e João Filho Matos, respectivamente, estão participando de um curso de capacitação para aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso está sendo realizado em Brasília (DF). A capacitação teve início na última segunda-feira (13) e vai até a próxima sexta-feira (24), na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, e é promovida pelo Conselho...
Data de publicação: 21/04/2015 - 17h50

Desembargador e acadêmico Marcos Cavalcanti lançará livro sobre a história do TRE-PB

A obra, intitulada História do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, será lançada no dia 30 de abril O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba completou 80 anos em 2012 e a história da Corte Eleitoral foi registrada através de uma pesquisa feita pelo desembargador e acadêmico Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O trabalho resultou em mais um livro de sua autoria, intitulado “História do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”. A obra será lançada no próximo dia 30 de abril, no TRE-PB, com apresentação do professor Rangel Júnior, reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). ...
Data de publicação: 19/04/2015 - 09h50

Feriado de Tiradentes altera expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba

A alteração foi disciplinada através de Ato da Presidência Em virtude do feriado da próxima terça-feira (21) – Dia de Tiradentes – não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades do Poder Judiciário estadual nos dias 20 (ponto facultativo) e 21 de abril de 2015 (feriado) – segunda e terça-feira. As atividades no Judiciário voltam à normalidade na próxima quarta-feira, dia 22 de abril. O Ato da Presidência que disciplina o feriado vindouro foi publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição do dia 9 de março de 2015. Trata-se do mesmo Ato que, também,...
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