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Notícias

Data de publicação: 04/11/2015 - 12h46 Tags: Novo CPC

Ciclo de palestras sobre o novo CPC é iniciado no Fórum Cível da Capital

O evento está ocorrendo no Fórum Cível Cerca de 230 profissionais (juízes, oficiais de justiça, analistas, técnicos judiciários e assessores) do Fórum Cível de João Pessoa iniciaram, na manhã desta quarta-feira (4), treinamento voltado para as novas regras do Código de Processo Civil (CPC), que passa a valer em março de 2016. A primeira manhã de atividades foi aberta pelo diretor do Fórum Cível, juiz Inácio Jário, e contou com a participação e palestra do advogado e professor Rinaldo Mouzalas. De acordo com o juiz Inácio Jário, o ciclo de palestras tem como tema principal os atos...
Data de publicação: 04/11/2015 - 12h31

Justiça determina que município afaste servidores temporários dentro de 180 dias

Sessão ordinária do Pleno do TJPB O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucional os incisos III, IV e V, do artigo 2º, da Lei nº 584/2009, do Município de Itabaiana, que autorizava a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades essenciais da prefeitura. Na decisão, o colegiado determinou, ainda, o prazo de 180 dias, a contar da comunicação oficial, para o afastamento dos servidores contratados em caráter temporário. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2010249-94.2014.815.0000, foi apreciada na manhã desta quarta-feira (4), com relatoria...
Data de publicação: 04/11/2015 - 10h49

Pleno do TJPB aprova votos de congratulações ao desembargador Júlio Aurélio

Desembargador Júlio Aurélio Coutinho Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou votos de congratulações ao ex-presidente da Corte, desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, pela passagem dos seus 80 anos de vida, comemorado nesta quarta-feira (4). A propositura foi feita pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ao propor à moção, o desembargador Marcos Cavalcanti traçou um perfil do homenageado, destacando suas qualidades como julgador, procurador de Justiça e cidadão. “É uma pessoa que sinto o maior apreço...
Data de publicação: 03/11/2015 - 16h31 Tags: Curso novo CPC

Fórum Cível de JP realiza, nesta quarta, Ciclo de palestras sobre o novo CPC

Fórum Cível da Capital A diretoria do Fórum Cível de João Pessoa, em parceria com o Centro de Treinamento Mouzalas, Borba e Azevedo, promoverá “Curso e Debates sobre o CPC”. O ciclo de palestras está previsto para acontecer durante dois dias, quarta e quinta (4 e 5). A ter início na manhã desta quarta, no Fórum Cível da Capital. O curso acontecerá das 08h às 12h. Segundo o diretor do Fórum Cível, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, cerca de 230 pessoas, entre servidores, assessores e juízes que atuam no Fórum, foram inscritas. Juiz Inácio Jário - diretor do Fórum...
Data de publicação: 03/11/2015 - 15h52 Tags: Curso Processo Coletivo

Abertas inscrições do curso sobre 'Processo Coletivo'

O evento é direcionado a magistrados e assessores Estão abertas, até o dia 20 desse mês, as inscrições para magistrados e assessores do 1º e 2º graus participarem do curso 'Atualização em Processo Coletivo e Meios de Redução de Coletivas de Litígios – A Jurisdição no século XXI'. O evento ocorrerá de 25 a 27 de novembro, na Escola Superior da Magistratura (Esma). As palestras serão ministradas pelo desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), e o Mestre Marcos Stefani. O curso tem o propósito de apresentar para...
Data de publicação: 03/11/2015 - 15h11

Presidente do TJPB visita obras da construção do Fórum do Conde

Comitiva do TJPB durante visita às obras no Conde O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e o juiz corregedor, Wolfram da Cunha Ramos, visitou, na manhã desta terça-feira (3), as obras da construção do Fórum da Comarca do Conde, prevista para terminar no final de novembro. O presidente do judiciário Paraibano, Marcos Cavalcanti, disse estar “animado” para a instalação dessa unidade judiciária, e explicou que a visita serviu para verificar o...
Data de publicação: 03/11/2015 - 14h50 Tags: Concurso de juiz

Concurso de Juiz: Termina às 17h de hoje prazo para candidato interpor Recurso

A Comissão do Concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informa, por meio de Edital, que os 315 candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório da prova escrita discursiva (P2) até 18 horas desta quarta-feira (04) (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_15_juiz, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. A Comissão, através do Edital nº 15, informa também que após a análise dos recursos, o resultado final da prova escrita discursiva (P2) e a convocação para as sessões...
Data de publicação: 31/10/2015 - 23h50 Tags: Novembro Azul

Tribunal de Justiça da Paraíba apoia a campanha “Novembro Azul”

Sensibilizar e conscientizar os servidores do Poder Judiciário estadual e a população paraibana em geral sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Este é o objetivo da Campanha “Novembro Azul”, ação que o Tribunal de Justiça da Paraíba adota e apoia desde o ano passado, através da Gerência de Qualidade de Vida. O câncer de próstata é o tumor mais frequente no sexo masculino, ficando atrás apenas dos tumores de pele, e o sexto tipo mais comum no mundo segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). De acordo com o INCA, a cada seis homens, um é portador da...
Data de publicação: 30/10/2015 - 14h21

Juiz do Núcleo de Conciliação do TJPB ministra palestra em Londrina/PR

Jurista Marilene Polastro e o juiz Bruno Azevedo O magistrado Bruno Azevedo, um dos diretores-adjuntos do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, ministrou palestra, na noite desta quinta-feira (29), no encerramento do XI Encontro dos Advogados Jovens de Londrina e Região. O evento foi realizado pela OAB Paraná, Subseção Londrina, com foco nas “Novas Leis, Práticas e Efetividade”. Bruno Azevedo, é também Doutor em Direito da Cidade e Transformações Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Além dele, ministrou palestra a jurista Marilene Polastro, Mestre...
Data de publicação: 29/10/2015 - 16h55

Cartórios Extrajudiciais da PB passarão por correições em novembro

São mais de 500 Serventias Extrajudiciais, distribuídas nas 77 comarcas Corregedoria Geral de Justiça Dentre os setores que compõem a Corregedoria Geral de Justiça funciona a Gerência de Fiscalização Extrajudicial, órgão que tem por competência gerenciar a fiscalização das serventias extrajudiciais, comumente chamadas de cartórios extrajudiciais, onde são realizados os registros civis de nascimento, óbito, imóvel, protesto, autenticação, escritura, registro de documentos, pessoas jurídicas, entre outros. Em novembro serão realizadas as correições gerais anuais das serventias...
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