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Notícias

Data de publicação: 15/04/2015 - 10h47

Juiz Ricardo Vital vai ao Recife conhecer o sistema de controle acadêmico da ESMAPE

Juiz Ricardo Vital O diretor-adjunto da Escola Superior da Magistratura (ESMA), juiz Ricardo Vital de Almeida, visitará, no próximo mês, a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Na ocasião, o magistrado terá acesso ao sistema de controle acadêmico informatizado do vizinho Estado, que tem como finalidade o acompanhamento dos alunos da Instituição Acadêmica O encontro ocorrerá na sede da ESMAPE, em Recife, e contará com a presença do diretor-geral da Escola, desembargador Ricardo Paes Barreto, que apresentará as atividades da Instituição, especialmente o sistema de...
Data de publicação: 15/04/2015 - 01h50

Poder Judiciário da Paraíba retoma em maio homenagens a desembargadores centenários

O primeiro homenageado de 2015 será o desembargador Rivaldo Pereira da Silva Des. Rivaldo Pereira O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual, dará, em 2015, seguimento a série de homenagens – iniciada ano passado – a desembargadores que, se vivos estivessem, estariam completando 100 anos de idade. O primeiro homenageado do ano será o desembargador Rivaldo Pereira da Silva, em sessão especial a ser realizada no próximo dia 21 de maio, às 16 horas, no Pleno do Tribunal. O projeto foi iniciado em 2014, por iniciativa do...
Data de publicação: 14/04/2015 - 19h56

TJPB constitui 'Comissão de Notáveis” para celebrar o Sesquicentenário de Epitácio Pessoa

Reunião da Comissão de Notáveis A pedra fundamental sobre a qual será formatada a programação alusiva as festividades do “Sesquicentenário de nascimento de Epitácio Pessoa' foi lançada na tarde desta terça-feira (14) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, durante reunião da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual. Na ocasião, foi constituída a “Comissão de Notáveis”, formada por historiadores e membros da Academia Paraibana de Letras. A 'Comissão de Notáveis” foi formada com o objetivo de auxiliar o Tribunal na...
Data de publicação: 14/04/2015 - 16h42

TJPB prepara Mutirão Previdenciário envolvendo comarcas da região do Cariri paraibano

As audiências de conciliação acontecerão no período de 27 a 30 deste mês O Núcleo de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover, de 27 a 30 de abril, mutirão para julgar ações previdenciárias em comarcas da região do Cariri paraibano. Nesse período, serão colocados em pauta 120 processos que estão aptos à conciliação e que tratam de ações envolvendo acidentes e pedidos de benefícios previdenciários. O diretor-adjunto do Núcleo de Mediação e Conciliação do TJPB, juiz Antônio Carneiro, informou que o esforço concentrado iniciará pela unidade judicial de Soledade...
Data de publicação: 14/04/2015 - 15h04 Tags: Serviço voluntário

Comissão de Priorização do Primeiro Grau finaliza estudos para implantar serviço voluntário no TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba finalizou estudos para viabilizar a implantação, em breve, do serviço voluntário no âmbito do Poder Judiciário estadual. A iniciativa é resultado da implementação das ações voltadas à política de priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, conforme explicou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador da Comissão de Priorização do Primeiro Grau. O desembargador informou que na tarde desta segunda-feira (13), aconteceu uma visita ao Ministério Público, instituição que tem o serviço voluntário como uma grande ferramenta de trabalho, para...
Data de publicação: 14/04/2015 - 12h26

Justiça mantém suspenso concurso público de prefeitura no Cariri paraibano

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, suspenso o concurso público da Prefeitura Municipal de Taperoá, no cariri paraibano, para os cargos de professor e profissionais da área de saúde. Com a decisão, o colegiado fez permanecer sentença do Juízo de Primeiro Grau, que vetou qualquer ato de nomeação dos candidatos classificados no certame. Agravo de Instrumento (2012651-51.2014.815.0000) foi apreciado na manhã dessa terça-feira (14) e teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O feito foi interposto pelo Ministério Público,...
Data de publicação: 14/04/2015 - 11h23

Câmara Criminal do TJPB julga mais de mil processos em três meses

No primeiro trimestre de 2015, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou 1.014 processos, durante 19 sessões ordinárias, o que representa quase 54 feitos apreciados por sessão. No período, segundo informações da assessoria do órgão fracionário, foram analisados 191 ações no mês de janeiro, 422 recursos em fevereiro e 401 processos em março. A unidade especializada criminal do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras e quintas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital...
Data de publicação: 14/04/2015 - 09h51

Diretor do Fórum Cível da Capital orienta assessores no cumprimento da Meta 02 do CNJ

Juiz Inácio Jário Com a finalidade de atender a Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, promoveu uma reunião com todos os assessores dos magistrados e chefes de cartório das 40 varas instaladas no Fórum. A referida meta visa identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, pelo menos 80% dos processos distribuídos no primeiro grau, até 31 de novembro de 2011. O objetivo básico do encontro de trabalho foi orientar os servidores na separação do processos e também na classificação das ações. “Na...
Data de publicação: 14/04/2015 - 09h44 Tags: Fórum Cível

Semob vai instalar duas faixas de pedestre em frente ao Fórum Cível de João Pessoa

As faixas darão maior segurança para quase 6 mil pessoas que circulam diariamente no local Fórum Cível da Capital O diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, recebeu duas visitas em seu gabinete de trabalho. A primeira delas foi do diretor da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Adalberto Alves Araújo. O encontro serviu para tratar de assuntos relacionados a instalação de duas faixas de pedestre em frente ao Fórum. A segunda visita ao magistrado foi do prefeito de Teixeira, Edmilson Alves Torres, popularmente conhecido como “Nego de...
Data de publicação: 13/04/2015 - 18h41

Justiça autoriza corte no ponto dos servidores da Educação do Município de João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou, na tarde desta segunda-feira (13), o corte no ponto dos servidores da Educação do município de João Pessoa, em virtude da permanência do movimento grevista deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEM), mesmo após o deferimento da liminar que determinou a suspensão da greve, no último dia 30 de março. O pedido feito pelo Município foi deferido, parcialmente, pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. De acordo com a decisão, fica autorizada a anotação de faltas e consequente dedução salarial dos dias não trabalhados...
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