As absolvições representaram o quantitativo de 9,8% do total dos processos

No período de 13 a 17 de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a Semana Nacional do Júri, visando julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida. O esforço concentrado pautou 43 ações e contou com a participação de 19 comarcas do Estado. Em quase 50% dos casos, as decisões foram pelas condenações dos réus.

O juiz Carlos Neves da Franca explicou que a Semana Nacional do Júri foi uma forma célere, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público Federal, de julgar os processos penais que aguardavam parecer na Justiça.

De acordo com o magistrado, 46,3% das sentenças prolatadas decidiram pela condenação do réu. Já as absolvições representaram o quantitativo de 9,8%. Cerca de 30% das ações foram adiadas por motivos justificados.

Durante a Semana Nacional do Júri, Robenildo Pequeno Tavares, acusado de homicídio qualificado, foi condenado a 24 anos. O réu foi acusado de ter assassinado Aberlandio Medeiros Fernandes, no dia 14 de junho de 2009, na cidade de Campina Grande. Segundo o inquérito policial, o crime teria sido um acerto de contas envolvendo tráfico de drogas.

“A Semana exigiu um envolvimento de todos os juízes e servidores, para cumprimento da Meta Enasp. A ação representa uma iniciativa nacional de combate à criminalidade na área de homicídio, crimes dolosos contra a vida. Foi bastante proveitoso, porque em nível de estado conseguimos por em pauta 43 processos, mesmo diante de uma agenda apertada de audiências”, declarou o juiz Carlos Neves.

Normalmente, o 1º e o 2º Tribunais do Júri se revezam mês a mês em audiências. No entanto, excepcionalmente este mês, as audiências aconteceram simultaneamente. Segundo o magistrado, a ação foi uma oportunidade que o Judiciário paraibano teve de avaliar processos que estavam parados e até mesmo atravancando o julgamento de novos processos.

Meta Enasp – A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) foi proposta pelo CNJ e prevê o julgamento das ações penais de competência do Tribunal do Júri, iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (com denúncia recebida até esta data) e que não foram julgadas até 31 de dezembro de 2014.

No TJPB, a Meta é gerida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e contempla também os feitos desta natureza que se encontravam suspensos e foram reativados. O magistrado informou que os julgamentos devem acontecer até 31 de outubro deste ano.

Inspeções – O Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário, coordenado pelo desembargador Carlos Martins Beltrão, realizou, em abril, inspeções carcerárias na cidade de Guarabira e Solânea, onde foram detectados alguns problemas tanto na infraestrutura como no atendimento aos presos.

O juiz Carlos Neves destacou que as inspeções carcerárias garantem aos reeducandos a avaliação de suas penas, tal como progressões, livramentos e extinções. Além de assegurar à sociedade que o preso que cumpre regime aberto ou semiaberto está respeitando a lei. O magistrado ainda destacou o projeto “Começar de Novo”, que garante aos reeducandos qualificação e emprego após cumprirem suas penas.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)