O Fórum da Comarca de Belém vai disponibilizar um ambiente exclusivo aos operadores do Direito que atuam naquela unidade judiciária. Trata-se da Sala do Advogado “Marcone Araújo”, que será inaugurada na manhã desta sexta-feira (04), a partir de uma parceria entre o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), segundo informou a diretora do Fórum, juíza Andressa Torquato Silva. A inauguração da Sala do Advogado representa a harmonia entre o Judiciário estadual e a OAB-PB, já que o evento de inauguração da sala ocorrerá mediante iniciativa do presidente estadual da Ordem,...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciou 95 processos no mês de março, sendo 46 ações judiciais e 49 feitos administrativos. Os julgamentos ocorreram durante a realização de sete sessões, conforme relatório divulgado pela assessoria do órgão. Dentre os processos analisados pelo Colegiado, houve mandados de segurança, agravos internos, habeas corpus, notícias crime, ações direta de inconstitucionalidade, embargos de declarações, incidentes de uniformização de jurisprudência, promoções e remoções de magistrados, entre outros. Além dos membros titulares da Corte,...

A 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba retomou, na tarde desta terça-feira (01), as audiências concentradas a partir da instituição Morada do Betinho. O objetivo é encontrar soluções para retirar crianças ou adolescentes de casas de acolhimentos para reintegrá-los a sua família de origem, ou encaminhá-los a uma família substituta. Com a expectativa de poder dar celeridade as audiências e ouvir o máximo de crianças possível, a Morada do Betinho é a primeira visitada em 2014. Para este mês, a previsão é de que 103 crianças e adolescentes de 10 instituições...

Um projeto de Lei Complementar que extingue e cria cargos no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba foi aprovado, em 1º turno, na manhã desta terça-feira (1º), pela Assembleia Legislativa do Estado. A votação, em 2º turno, está prevista para esta quarta-feira (2). De acordo com o projeto de LC, ficam reservados nos bancos de Recursos Humanos das comarcas-sede 35 cargos de assessor de gabinete do Juízo, sendo 21 para a Primeira Circunscrição e 14 para a Segunda. O projeto também prevê a extinção de nove cargos de administração da Execução e a criação de 15 cargos de Assessor de Juízo...