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Notícias

Data de publicação: 24/03/2014 - 19h46

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti assume o governo da Paraíba garantindo valorizar a mulher

A Paraíba será governada até a próxima quinta-feira (27) por uma mulher. A posse da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, aconteceu às 17h, da tarde desta segunda-feira(24), no Salão Nobre do Palácio da Redenção, atendendo a convite do governador do Estado, Ricardo Coutinho, que se ausenta do cargo, juntamente com o vice Rômulo Gouveia. A posse foi bastante prestigiada e contou com a presença de políticos, autoridades, magistrados, advogados, religiosos, além de familiares da desembargadora. “Sinto-me honrada! Para tão digno posto, me...
Data de publicação: 24/03/2014 - 16h11

Juiz Geraldo Pontes visita VEPA do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O juiz titular da Vara de Penas Alternativas (VEPA) da Capital paraibana, José Geraldo Pontes, realizou uma visita técnica à Vepa de Recife (PE) para constatar como é feita a fiscalização efetiva das penas alternativas (restritiva de direito) no local e implementar melhorias na unidade em que atua. A visita ocorreu na última sexta-feira (21). Acompanhado da promotora de Justiça Isamark Fontes Arnaud, o magistrado verificou que existe uma atenção especial dada à fiscalização do cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade. Em Recife, eles foram recebidos pelo juiz...
Data de publicação: 24/03/2014 - 13h29

Poder Judiciário abre inscrições para processo seletivo de cadastro de reserva de estágio

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) estará recrutando estudantes para cadastro de reserva de estágio no Poder Judiciário. As vagas para ensino superior abrangem as carreiras de Administração de Empresas, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas, Direito, Educação Física, Engenharia Civil, Estatística, Fisioterapia, Informática (nível superior), Informática (Nível Técnico...
Data de publicação: 24/03/2014 - 12h19

TJPB abre inscrição para advogados que queiram concorrerem à vaga de membro substituto do TRE

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba abriu prazo de cinco dias para a inscrição de advogados que queiram concorrer à vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria Jurista, em decorrência do término do primeiro biênio do advogado José Augusto da Silva Nobre. A abertura de prazo foi publicada na última sexta-feira (21), na versão eletrônica do Diário da Justiça, atendendo ao Ofício nº 42/2014 da Presidência do TRE. A partir das inscrições, caberá ao Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolher os três nomes que vão compor a lista tríplice, na forma...
Data de publicação: 24/03/2014 - 12h15

Desembargadora Fátima Bezerra assume o Governo do Estado na tarde desta segunda-feira

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, assumirá interinamente o Governo do Estado, nesta segunda-feira, 24 de março. O cargo lhe será transmitido, às 17 h, no Palácio da Redenção, pelo Governador efetivo, Ricardo Coutinho. E a desembargadora-governadora exercerá as funções por três dias, segundo já noticiado pela Imprensa paraibana. Sendo a terceira autoridade na linha de sucessão governamental, depois do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa, a desembargadora-presidente Fátima Bezerra Cavalcanti...
Data de publicação: 24/03/2014 - 12h00 Tags: Pleno do TJPB

Pagamento de adicional de insalubridade de agentes de saúde depende de lei municipal regulamentadora

Durante sessão extraordinária judiciária, na manhã desta segunda-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria, adotar súmula sobre o pagamento do adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde submetidos ao vínculo jurídico administrativo. Com a decisão do Colegiado, o benefício concedido aos servidores depende de Lei regulamentadora nos Municípios. A apreciação do incidente de uniformização de jurisprudência (2000622-03.2013.815.000) teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho. O objetivo da sessão, conduzida pelo desembargador...
Data de publicação: 24/03/2014 - 10h28 Tags: DITEC

Advogados recebem treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico e TJPB expande 'Justiça Virtual'

A Gerência de Capacitação do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza durante toda esta segunda-feira (24) um treinamento para 100 advogados sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O evento acontece na Escola Superior da Magistratura (Esma). Pela manhã estão sendo aperfeiçoados 50 participantes e no expediente da tarde serão mais 50. O PJE possibilita toda a tramitação processual sem o uso de papel, apenas por meio eletrônico. O juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Antônio Silveira, foi o responsável pela abertura do curso. Ele disse que o evento faz parte do cronograma de expansão da...
Data de publicação: 24/03/2014 - 09h07

TJPB disponibiliza aos servidores do Judiciário informações sobre cursos da ESPEP

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas/Gerência de Capacitação, dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa que, a exemplo da Escola Superior da Magistratura (ESMA), existe um leque de instituições oficiais de ensino que oferecem cursos de formação e aperfeiçoamento, como é o caso da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), que divulgou recentemente o calendário mensal de cursos. De acordo com o material informativo da ESPEP, a Escola abriu inscrições para diversos cursos no mês de abril/2014. Serão...
Data de publicação: 23/03/2014 - 12h36

Ministra afirma que retirada de filtro de recursos no novo Código de Processo Civil pode provocar tsunami no STJ

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fátima Nancy Andrighi, alertou que se o novo Código de Processo Civil for aprovado com a retirada do filtro que define quais os recursos que podem ou não subir ao STJ, poderá haver um “verdadeiro tsunami” no Tribunal. Para ela, ao invés do Código dar celeridade ao julgamento dos processos, como seria a proposta, vai é causar mais pontos de estrangulamento na Justiça. Nancy Andrighi foi a palestrante do Encontro Estadual de Magistrados da Paraíba, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (21), quando...
Data de publicação: 23/03/2014 - 12h10

Tribunal de Justiça outorga Medalha e Diploma do Mérito Judiciário a ministra Nancy Andrighi

Após a palestra sobre as mudanças trazidas pela Novo Código Civil, proferida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, aos juízes paraibanos que participaram do Encontro Estadual de Magistrados, a Corte do TJPB deu início a uma solenidade de outorga da Medalha e Diploma de Mérito Judiciário, oferecida à magistrada palestrante, pela sua contribuição à cultura jurídica brasileira. Os propositores da honraria à ministra foram os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Graças Morais Guedes, esta última, fez ainda a saudação à homenageada em...
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