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Pleno do TJPB

Data de publicação: 19/05/2020 - 10h32 Tags: Pauta, Pleno do TJPB, Procedimentos criminais, Cinco prefeitos, Videoconferência

Pleno do TJPB aprecia procedimentos criminais contra cinco prefeitos nesta quarta (20) por videoconferência

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (20), a partir das 9h. Será a 6.ª Sessão Ordinária Judicial por videoconferência. Na oportunidade, serão apreciados 37 recursos, dos quais 29 são processos judiciais eletrônicos e sete ações físicas. Dentre os feitos, os magistrados vão apreciar procedimentos investigatórios criminais contra cinco prefeitos paraibanos. Ainda constam 13 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), onde figuram como requeridos representantes municipais, de Câmaras de Vereadores e da Assembleia Legislativa. A Sessão será presidida...
Data de publicação: 23/10/2014 - 14h31 Tags: Pleno do TJPB

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeita da região do Cariri mas sem o afastamento do cargo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (22), recebeu, por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público estadual, denúncia contra a prefeita do Município de Zabelê, Iris de Céu de Sousa Henrique. A gestora está sendo acusada de ter praticado a nomeação de 65 servidores sem a realização de concurso público, durante os exercícios de 2009 a 2013. A instauração penal ocorreu sem o afastamento do cargo. Conforme denúncia do órgão ministerial, a prefeita teria contratado vários servidores públicos e, à medida em que o prazo...
Data de publicação: 15/10/2014 - 19h05 Tags: Pleno do TJPB

Pleno aprova Projeto de Resolução que garante promoção e progressão aos servidores do Poder Judiciário

O desenvolvimento na carreira do servidor do quadro efetivo de pessoal do Poder Judiciário do Estado da Paraíba foi regulamentado pelo Tribunal Pleno, na tarde desta quarta-feira (15), através da aprovação do Projeto de Resolução que disciplina a progressão e a promoção funcional. Conforme pontuou o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a elaboração do projeto é fruto de uma série de discussões entre a Presidência do TJ (através da Comissão Especial) e as entidades de classe que representam os servidores do Judiciário...
Data de publicação: 24/03/2014 - 12h00 Tags: Pleno do TJPB

Pagamento de adicional de insalubridade de agentes de saúde depende de lei municipal regulamentadora

Durante sessão extraordinária judiciária, na manhã desta segunda-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria, adotar súmula sobre o pagamento do adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde submetidos ao vínculo jurídico administrativo. Com a decisão do Colegiado, o benefício concedido aos servidores depende de Lei regulamentadora nos Municípios. A apreciação do incidente de uniformização de jurisprudência (2000622-03.2013.815.000) teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho. O objetivo da sessão, conduzida pelo desembargador...
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