O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta quarta-feira (4), mais uma sessão administrativa do Pleno, com uma pauta diversificada. Os trabalhos foram conduzidos pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente da Corte.

Na sessão, o Pleno discutiu a homologação de membros para dois importantes comitês: o Comitê Orçamentário de 1º Grau e o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau.

O juiz Giovanni Magalhães Porto e o servidor George Ivisson Vital Ribeiro foram homologados para compor o Comitê Orçamentário. Já o Comitê de Priorização será composto pelo juiz Alírio Maciel Lima de Brito e pelos servidores José Marcos Neto Bernardo (titular) e Ivandecarlos Mendonça Silva (suplente).

O Pleno julgou ainda os processos de remoção de magistrados e magistradas pelos critérios de antiguidade e de merecimento. Foram removidos Fábio José de Oliveira Araújo (5ª Vara Cível da Comarca da Capital), Ana Christina Soares Penazzi Coelho (3ª Vara Criminal da Comarca da Capital), Ricardo da Costa Freitas (11ª Vara Cível da Comarca da Capital) e Virgínia Gaudêncio de Novais (4ª Vara Criminal da Comarca da Capital).

O Tribunal analisou, também, o relatório circunstanciado da Corregedoria-Geral de Justiça, confirmando o vitaliciamento do Juiz Substituto Macário Oliveira Júnior.

Os desembargadores referendaram as seguintes Resoluções: que dispõe sobre a instalação e estruturação das Varas Regionais de Garantias; que dispõe sobre a unificação dos Cartórios dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital; que disciplina no âmbito do Estado da Paraíba a realização da Audiência de Custódia; que dispõe sobre a unificação dos Cartórios dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande;  que dispõe sobre a unificação dos Cartórios das Varas Regionais de Garantias da Comarca da Capital; que dispõe sobre a unificação dos Cartórios das Varas Regionais de Garantias da Comarca de Campina Grande.

Outro processo da pauta analisado pela Corte foi o que aprova o novo Regimento Interno da Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

Por Lenilson Guedes