Des. Leandro (terno) com professor Danilo e os alunos da FIP Em mais uma edição do projeto Conhecendo o Judiciário, 19 alunos das Faculdades Integradas de Patos (FIP) visitaram as dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta segunda-feira (26). Os estudantes receberam orientações do desembargador Leandro dos Santos, coordenador do projeto. Os estudantes do 3º e 6º períodos do curso de Direito vieram acompanhados do professor Danilo de Freitas, que é responsável pela disciplina de Direito Processual Civil II. Ele destacou que os alunos já fazem visitas a unidades do...

A padaria, hoje a maior do Estado, passou por reforma e reeducandos foram capacitados A juíza Andréa com os parceiros do projeto A Padaria da Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em João Pessoa, recebeu melhorias e os reeducandos que trabalham na panificadora passaram por um curso de capacitação, dentro de um projeto que visa a melhoria na qualidade do pão servidor a quatro mil apenados das unidades prisionais da Capital e das comarcas de Bayeux e Santa Rita. Com uma produção diária de 12.000 pães, é a maior padaria do Estado da Paraíba. A ação é fruto de uma parceria...

O homenageado foi prefeito da cidade e desembargador do TJPB A cidade de Guarabira parou para assistir a mais uma homenagem ao político, jurista e ex-prefeito da cidade, o desembargador Sylvio Pélico Porto. Desta vez, a deferência partiu do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ao inaugurar na manhã desta sexta-feira (23) o Fórum Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, denominado Fórum Sylvio Pélico Porto. A solenidade festiva foi conduzida pelo desembargador José Aurélio da Cruz, presidente do TRE-PB. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão em todo o país dos processos que discutem a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de automóveis para uso próprio, feita por pessoa física. A suspensão vale até que o STJ reanalise o entendimento, firmado em 2015, de que não incide IPI nesses casos. No despacho que suspendeu a tramitação dos processos, o ministro encaminhou dois recursos especiais que discutem o tema para serem julgados pela Primeira Seção do STJ na condição de repetitivos. Repercussão...