Data de publicação:
30/10/2013 - 19h08
Notícias
Data de publicação:
30/10/2013 - 18h05
Diretor de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça recebe homenagem da Marinha do Brasil
Coronel Carlos Américo recebe medalha 'Marechal Trompowsky' O diretor de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, Coronel Carlos Américo Pereira de Oliveira, foi homenageado, na manhã desta quarta-feira (30), pela Marinha do Brasil, durante solenidade realizada na sede da Capitania dos Portos, em João Pessoa. Na ocasião, o coronel Américo recebeu a medalha Marechal Trompowsky, em reconhecimento aos serviços prestados por ele ao ensino militar.
O devido reconhecimento se deu pelo destaque obtido pelo Militar nas significantes contribuições que dedicou ao serviço de...
Data de publicação:
30/10/2013 - 15h16
Projetos de reajuste e de mudanças no PCCR dos servidores do Judiciário estadual já tramitam na AL
Os projetos de lei que estabelecem o percentual de 6% para revisão anual do vencimento dos servidores do Poder Judiciário estadual e as mudanças no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), alterando dispositivos da Lei 9.586/2011, já estão na Assembleia Legislativa do Estado, tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou os dois projetos de lei no dia 23 e os encaminhou no dia 25, No caso da revisão de salários, a aplicação do índice passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2014, em conformidade com a Lei nº 9...
Data de publicação:
30/10/2013 - 15h15
Segunda Câmara Cível do TJPB nega recurso a segurado do INSS
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a recurso de segurado do INSS que pretendia conseguir o benefício da aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente devido à doença adquirida por esforço repetitivo. A decisão, tomada na tarde desta terça-feira (29), decorreu da comprovação de que a doença não gerou incapacidade permanente, havendo a recuperação do empregado. A relatoria foi do juiz convocado Aluízio Bezerra.
Conforme o relator, as ações em que se objetiva o benefício acidentário ou aposentadoria por invalidez, o julgador firma seu convencimento...
Data de publicação:
30/10/2013 - 15h10
Desembargador Romero Marcelo assume a Presidência do TJPB até dia 1º de dezembro
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai apreciar, nesta quarta-feira (30), 12 processos da pauta administrativa, a partir das 14h. Os julgamentos serão presididos pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que assumiu nessa terça-feira (29) a Presidência do Poder Judiciário estadual. O magistrado substitui a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, até o dia 1º dezembro.
Entre as atividades do primeiro dia da agenda de trabalho do presidente em exercício constaram reuniões com magistrados, juízes-auxiliares da Presidência e diretores...
Data de publicação:
30/10/2013 - 10h00
'Despertar Saúde' do TJPB leva ações de qualidade de vida a servidores da Região do Brejo
Em homenagem ao dia do servidor, o setor de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba vai atender, a partir desta terça-feira (29), com ações do “Despertar Saúde”, serventuários das comarcas da 6ª circunscrição – Bananeiras, Solânea, Pilões, Cacimba de Dentro, Pirpirituba, Sapé e Mari. O projeto, que tem como objetivo levar ações preventivas de saúde aos servidores da Justiça, é uma das principais metas da gestão da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Nessa segunda etapa, as atividades do projeto vão ocorrer no período de 29 de outubro a 1º de novembro...
Data de publicação:
29/10/2013 - 19h59
Nova edição do livro História do Tribunal de Justiça da Paraíba será lançada no dia 18 de dezembro
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai marcar mais um tento cultural em sua gestão com o lançamento da sétima edição da História do Tribunal de Justiça da Paraíba. Será no dia 18 de dezembro, às 16h, no Sala de Sessões do Pleno.
O lançamento do livro faz parte da agenda cultural, promovida pela Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
A obra foi originalmente escrita, até sua quarta edição, pelo historiador paraibano Deusdedit Leitão...
Data de publicação:
29/10/2013 - 19h57
Comarca de Patos adere ao Outubro Rosa e realiza palestra preventiva sobre o câncer de mama
No Município de Patos o Judiciário estadual também aderiu à campanha Outubro Rosa, com a realização de palestra sobre o câncer de mama, ministrada por Érica Soraya, professora das Faculdades Integradas de Patos (FIP). O evento aconteceu no auditório do Fórum Miguel Sátiro, que tem como diretora a juíza Anna Maria do Socorro Hilário.
Várias pessoas participaram da palestra, que contou também com a participação da presidente do Grupo Voluntário Amigas Viva a Vida, Gerusa Delfino, que deu seu depoimento sobre o período em que sofreu com o câncer de mama e hoje encontra-se curada. Gecom -...
Data de publicação:
29/10/2013 - 18h59
Projeto 'ProEndividados' é apresentado para lojistas da Capital
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou o “ProEndividados” para empresários da Capital na Câmara de Diretores Lojistas (CDL), nesta terça-feira (29). O projeto é um Programa de tratamento para consumidores superendividados.
A diretoria do Núcleo esteve presente, e tirou dúvidas dos lojistas sobre o programa e o método conciliativo. A diretora do Núcleo, desembargadora Maria da Graça Morais Guedes, ressaltou a importância da adesão do comércio para estimular o diálogo antes da judicialização do problema.
O juiz...
Data de publicação:
29/10/2013 - 18h13
Justiça dá atenção especial ao divórcio quando há envolvimento de menores
“Um olhar diferenciado para a Infância e a Juventude” Não havendo o envolvimento de menores, a própria lei civil permite que a união do casal, em crise, seja desfeita fora do judiciário. Eles podem pedir o divórcio direto no cartório extrajudicial. No entanto, nem sempre é assim que acontece. Na maioria dos casos há o envolvimento de filhos menores, cuja guarda é disputada entre os pais, e até mesmo os familiares. O judiciário paraibano tem olhado de forma especial e se preocupado com estas situações.
O juiz Euler de Moura Jansen atua há mais de dez anos na 3ª Vara Mista do Município de...










