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Notícias

Data de publicação: 07/11/2013 - 16h32 Tags: Mulher Merece Respeito

“Justiça em Seu Bairro” promove debate na Escola “Professor Hugo Moura” no Padre Zé

A equipe do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, sob a coordenação da juíza Rita de Cássia Martins, estará realizando, nesta quinta-feira (7), palestra sobre a violência contra a mulher. O evento acontecerá, a partir das 19h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hugo Moura, no bairro Cidade Padre Zé e faz parte do projeto “Justiça em seu bairro – Mulher Merece Respeito”. O Projeto Justiça em Seu Bairro, que tem como objetivo a realização de ciclo de palestras em todos os bairros de João Pessoa e cidades vizinhas, tem procurado, através...
Data de publicação: 07/11/2013 - 12h16

CNJ inicia Censo para conhecer o perfil dos magistrados brasileiros

Começou na segunda-feira (4/11) o Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ). Destinado a conhecer o perfil dos magistrados brasileiros, o censo ficará disponível para preenchimento por 40 dias. Deverão responder às perguntas 17 mil pessoas, entre juízes, desembargadores e ministros de 94 instituições, sendo 91 tribunais e três conselhos. Recentemente, responderam ao censo os servidores do Judiciário. Para o conselheiro Paulo Teixeira, que integra a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, a consulta é instrumento...
Data de publicação: 06/11/2013 - 21h06

Pleno do TJPB recebe denúncia e determina afastamento preventivo do prefeito de Manaíra

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Manaíra, José Simão de Sousa. Também foi determinado o afastamento preventivo do prefeito, dessa vez por maioria, em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (6). De acordo com a denúncia do MP, o prefeito de Manaíra e os membros da Comissão Permanente de Licitação formaram uma “quadrilha” com a intenção de fraudar, de forma permanente e mediante prévia combinação e ajuste, o caráter competitivo licitatório, resultante na Carta Convite 11/2009. Conforme o...
Data de publicação: 06/11/2013 - 20h59

Mutirão da TIM realiza 16 audiências e 15 acordos no primeiro dia de esforço concentrado

Dos cerca de 58 processos que estavam na pauta de conciliação no primeiro dia do Mutirão da TIM, 16 tiveram audiências realizadas e em 15 foram formulados acordos entre as partes. O esforço concentrado, realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, teve início na tarde desta quarta-feira(06), no Centro de Conciliação e de Mediação Cível, instalado no 7º andar do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na Capital. O projeto é coordenado pelo diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Fábio Leandro. O mutirão envolve questões de débitos entre pessoas...
Data de publicação: 06/11/2013 - 20h16

II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa acontece na Esma a partir desta quinta-feira

A Escola Superior da Magistratura vai sediar o II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa - Alternativas penais e justiça restaurativa: novo paradigma da justiça criminal. O evento será aberto nesta quinta-feira (7), às 13h30, no auditório do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. O simpósio é promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem como parceiros a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Unipê e a parte acadêmica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento vai até esta sexta-feira (8). A palestra de abertura do II...
Data de publicação: 06/11/2013 - 18h51 Tags: Campanha

Tribunal de Justiça da Paraíba adere à VII Semana Nacional da Conciliação

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou, nesta quarta-feira (05), Ato de nº 141, autorizando a adesão do Poder Judiciário paraibano à VII Semana Nacional da Conciliação - 2013, instituída pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ), a ser realizada no período de 02 a 06 de dezembro próximo. A Semana Nacional da Conciliação, coordenada anualmente pelo CNJ, envolve todos os tribunais brasileiros, com o objetivo de ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual. Caso o cidadão ou...
Data de publicação: 06/11/2013 - 17h13

Audiências de negociação do ProEndividados começam nesta quinta na Capital; em Campina, o saldo é positivo

O projeto ProEndividados de João pessoa inicia nesta quinta-feira (7), a partir das 13h, a fase de audiências, que acontecerá no Fórum Cível da Capital. Em Campina Grande, as audiências estão sendo realizadas desde o início da semana no Centro de Conciliação e Mediação da cidade, localizado no prédio da Facisa, no bairro da Prata. A juíza Deborah Cavalcanti, que coordena o ProEndividados em Campina, informou que as audiências estão tendo resultados positivos. “As pessoas e as empresas atenderam ao chamamento da Justiça. Os devedores estão saindo satisfeitos, pois estão recuperando seus...
Data de publicação: 06/11/2013 - 16h36

Tribunal de Justiça da Paraíba aprova resolução que dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros oficiais

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a Resolução Nº 52, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros oficiais, para que possam atuar nos leilões promovidos pelo Poder Judiciário estadual. A resolução foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 4 de novembro. A resolução regula a forma, o prazo e a documentação necessária para o credenciamento dos leiloeiros. Segundo o diretor especial do TJPB, Robson Cananéa, até a próxima semana, será publicado edital no site do Tribunal de Justiça (www.tjpb.jus.br) com prazos para o cadastro dos profissionais...
Data de publicação: 06/11/2013 - 16h13

Comarca de Patos ganha Centro de Conciliação e Mediação nesta quinta-feira

O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inaugura, nesta quinta-feira (07), a partir das 16h, no prédio das Faculdades Integradas de Patos (FIP), o Centro de Conciliação e Mediação da comarca de Patos. Com este, é o décimo quarto centro a ser instalado no Estado e o terceiro na Região do Sertão, contando com as unidades de Cajazeiras e Sousa. O evento será prestigiado pelo presidente em exercício, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, da desembargadora Maria das Graças de Morais, diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB, e dos juízes Fábio...
Data de publicação: 06/11/2013 - 15h47

Corregedoria recomenda uniformização do procedimento judicial no TCO para combater criminalidade e impunidade

Já está em vigor a Recomendação nº 05/13 da Corregedoria Geral de Justiça, que uniformiza o processamento judicial a ser dispensado aos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO´s), lavrados por agentes da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. A medida considerou, entre outros pontos, a agilidade no combate à criminalidade e à impunidade. O texto tem o objetivo de criar uma atuação dinâmica de todos os órgãos envolvidos na Segurança Pública e que a PRF está inserida, no conceito amplo de autoridade policial, conforme a Lei 9.099/95. O Termo...
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