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Notícias

Data de publicação: 16/05/2013 - 20h14

Elaboração do novo Regimento Interno do TJPB entra na fase de recebimento de emendas

O processo de elaboração do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que será feito de forma gradativa, entrou agora na fase de apresentação de emendas. Nesse sentido, o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente da Comissão de Elaboração do RITJ/PB, encaminhou à Presidência do TJPB e aos demais desembargadores memorando com informações inerentes ao processo, com destaque para o prazo de apresentação de emendas ao projeto do novo Regimento. De acordo com o documento expedido pelo presidente da Comissão, os magistrados terão a partir desta quinta-feira, 16 de maio de 2013...
Data de publicação: 16/05/2013 - 17h14

Ex- prefeito de Monteiro é condenado a indenizar terceiro por danos morais

O ex-prefeito do Município de Monteiro, Carlos Alberto Batinga Chaves, foi condenado a indenizar o senhor Luiz Carlos Pereira Remígio em R$ 20 mil reais, por danos morais. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Especializada Cível do TJPB, na manhã desta quinta-feira (16), que proveu parcialmente a apelação e rejeitou recurso do ex-prefeito que pleiteava a anulação da sentença de primeiro grau que o condenou. Consta nos autos do recurso 'Apelação Cível' ( nº 024.2006.001151-7/004) que o Luiz Carlos Remígio, após denunciar o ex-prefeito em uma emissora de rádio, sofreu uma representação...
Data de publicação: 16/05/2013 - 15h15

Juízes concluintes da 1ª turma de 'Administração Judiciária' falam da importância do curso

A primeira turma de juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quinta-feira (14) o curso sobre “Administração Judiciária”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Mais duas turmas serão formadas nessa capacitação, sendo outra em João Pessoa e uma terceira em Campina Grande. Alguns magistrados deram sua impressão a respeito da curso, que é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Capacitação de Magistrados (Enfam) e atende a Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro...
Data de publicação: 16/05/2013 - 14h41

TJPB determina perícia técnica para novo cálculo do metro quadrado da área das Alças da Beira Rio

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento, por unanimidade, ao recurso de Matilde Edir Piccoli Munaretto e outros, ao determinar o retorno do processo, ao Juízo de 1º grau, referente a obra de construção das Alças da Beira Rio. O objetivo é a realização de prova técnica, a fim de fixar novo cálculo do metro quadrado da área desapropriada para a construção das vias que ligam a avenida José Américo de Almeida a BR 230. A decisão do órgão fracionário do TJPB foi tomada na manhã desta terça-feira (14), durante sessão ordinária. O relator da matéria (...
Data de publicação: 16/05/2013 - 13h13

Torneio de Futebol de Campo do Poder Judiciário será aberto nesta sexta-feira

Será aberto nesta-feira (17), às 16h, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado (COPM-PB), o 11º Campeonato Judiciário de Esportes. O torneio é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria do Fórum Cível da Capital, e homenageará, nesta edição, o desportista Alberto Jorge “Tim Maia”. O evento esportivo será encerrado no dia 25. A diretora do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, disse que o objetivo principal do campeonato é a integração dos servidores e convidados, através do...
Data de publicação: 16/05/2013 - 07h00

'Justiça em seu Bairro' vai ao Cristo debater a Lei Maria da Penha

O projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher merece respeito” terá seguimento na noite desta quinta-feira (16), na comunidade do Cristo Redentor, durante evento que marcará o início da segunda fase dessa ação promovida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de João Pessoa. A audiência será realizada na UEPB - Campus V, que funciona na Escola Estadual José Lins do Rego, a partir das 19:00 horas. A iniciativa foi lançada no dia 8 de março, no bairro do Rangel. Depois, visitou às comunidades do Cidade Verde, Mandacaru, Bairro dos Novaes, Valentina Figueiredo e Costa e Silva...
Data de publicação: 15/05/2013 - 22h46

Manual de Direito Processual Civil é lançado em evento cultural do Tribunal de Justiça

O juiz Manuel Antunes de Melo veio para suprir uma lacuna na literatura jurídica da Paraíba. Após duas sinopses, o magistrado elaborou o “Manual de Direito Processual Civil”, conforme projeto da Editora Edjur. O livro foi lançado na tarde desta quarta-feira (15), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro da programação da Agenda Cultural 2013 do Poder Judiciário. A solenidade de lançamento da obra foi dirigida pelo vice-presidente do Poder Judiciário do Estado, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que, na ocasião, representou a presidente do TJPB,...
Data de publicação: 15/05/2013 - 20h45

Candidatos têm até está quinta para interpor recurso ao resultado do concurso de juiz leigo

O gabarito do Concurso para cargo de juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba já se encontra à disposição dos candidatos no site www.cespe.unb.br , do Centro de Promoção e Seleção de Eventos - Cespe/UnB - desde a última terça-feira (14). As provas foram realizados no domingo passado, no Colégio Geo-Tambaú, onde participaram 1.547 candidatos. O prazo pra interpor recurso será encerrado nesta quinta-feia (16). Isto é, os candidatos que tiveram acesso ao gabarito oficial preliminar da prova objetiva, e tiveram alguma dúvida sobre o resultado ou mesmo se achar prejudicado, poderá até o...
Data de publicação: 15/05/2013 - 20h20 Tags: Lei Seca Jovem

Tribunal leva “Lei Seca Jovem” às ruas e convida comerciantes a aderirem à campanha

A campanha “Lei Seca Jovem”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, foi estampada em muitos veículos , bares e restaurantes da capital paraibana, nesta quarta-feira (15). A ação de adesivagem teve o objetivo de educar e conscientizar as pessoas sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Com a iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário, a campanha foi levada às ruas, com adesivagem realizada no turno da manhã na avenida Rui Carneiro, em frente ao colégio Geo, em Tambaú. Durante a tarde, a equipe formada por assistente...
Data de publicação: 15/05/2013 - 17h38

Justiça nega porte de arma a PM denunciado por estelionato e formação de quadrilha

Um policial militar do Estado, que responde em liberdade processo por estelionato e formação de quadrilha, vai continuar sem direito a porte de arma de fogo. A decisão foi tomada nesta quarta-feria, durante sessão da Segunda Secção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Por unanimidade, os membros da Secção optaram por denegar a segurança em recurso interposto pelo policial militar em questão, que requeria o porte de arma, alegando ato abusivo do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Consta no recurso, Mandado de Segurança (nº 999.2012.001151-8/001),...
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