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Notícias

Data de publicação: 19/11/2013 - 16h45

Assembleia Legislativa aprova projetos de lei de autoria do Poder Judiciário da Paraíba

Um dos projetos dispõe sobre o PCCR dos servidores do Poder Judiciário A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (19), três projetos de Lei de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB). O primeiro projeto (nº 1.736/2013) fixa percentual de 6% para revisão geral anual do vencimento dos servidores efetivos do Poder Judiciário da Paraíba, para o exercício de 2013. O segundo projeto aprovado na Casa de Epitácio Pessoa foi o de nº 1.737/2013, que adequa alguns pontos do plano de Cargos inseridos na lei 9.586/2011. O projeto fixa novos valores...
Data de publicação: 19/11/2013 - 14h21

Encontro Nacional do Poder Judiciário é aberto em Belém e conta com participação de desembargadores paraibanos

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, e os desembargadores Márcio Murilo Ramos (corregedor-geral de Justiça) e Saulo Henrique de Sá e Benevides (vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) estão participando desde a noite dessa segunda-feira (18) do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Belém (PA). O evento foi aberto oficialmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, e definirá as Metas do CNJ para 2014. Ao abrir o evento, o ministro...
Data de publicação: 19/11/2013 - 11h17

Aviso aos desembargadores

A V I S O Aviso aos Senhores Desembargadores, escudado no Ato nº 69/2012 da Presidência deste Tribunal e de conformidade com o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução nº 24, de 29 de junho de 2011, do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela Resolução nº 73, de 10 de setembro de 2012, que será realizado no dia 22 de novembro de 2013, às 09 (nove) horas, nas dependências desta Diretoria, o sorteio a que se refere o § 2º, do referido dispositivo. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de novembro de 2013. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
Data de publicação: 18/11/2013 - 21h33

Projetos de Lei do TJPB são aprovados na CCJ da Assembleia Legislativa

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) analisou 32 matérias, na reunião ordinária desta segunda-feira (18). Dos projetos de lei ordinárias apreciados pelos parlamentares, três foram encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) e aprovados por unanimidade. As matérias devem entrar na pauta de votação da sessão ordinária desta quarta-feira (20). O primeiro projeto (nº 1.736/2013) fixa percentual de 6% para revisão geral anual do vencimento dos servidores efetivos do Poder Judiciário da Paraíba, para o exercício de 2013. A...
Data de publicação: 18/11/2013 - 20h23

CNJ intensifica campanha do Censo Nacional dos Magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, no último dia 4, o Censo Nacional dos Magistrados. A pesquisa tem como objetivo traçar o perfil dos ministros, desembargadores e juízes do poder judiciário, presentes em 94 instituições em todo o país. De acordo com o CNJ, após duas semanas de pesquisa, 116 do total de 240 magistrados, do Judiário paraíbano, responderam à pesquisa, correspondendo assim a uma porcentagem de 48,33%. Durante 40 dias, o questionário estará disponível para que os magistrados possam respondê-lo. O dia “D” do Censo dos Magistrados está previsto para 10 de dezembro...
Data de publicação: 18/11/2013 - 17h28

Desembargador nega habeas corpus a acusado de provocar acidente no Bessa

Por meio de decisão monocrática, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho negou habeas corpus para libertar João Paulo Barbalho Inácio da Silva. Ele é acusado de ter provocado o acidente que culminou com a morte de Bruno Fonseca ocorrida no dia 10 de novembro, no bairro de Bessa, em João Pessoa. A liminar foi indeferida na última quinta-feira (14). “Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão da liminar, é de ser esta indeferida”, ressaltou o desembargador Joás de Brito ao negar o pedido, alinhado ao entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...
Data de publicação: 18/11/2013 - 17h19

Desembargadores participam de encontro sobre planejamento estratégico do Judiciário para o período 2015/2020

Os 91 presidentes dos tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participam nesta segunda (18) e terça-feira (19), em Belém-PA, do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento busca estabelecer as ações prioritárias da Justiça para 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020. O encontro vai contar com a presença do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e do vice-...
Data de publicação: 18/11/2013 - 17h14

Corregedor e presidente da OAB avaliam melhoria na prestação jurisdicional e entrega de alvarás

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, para debater o aperfeiçoamento na prestação jurisdicional. A reunião aconteceu na sede da Corregedoria, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Quem também participou do encontro de trabalho foi o juiz corregedor auxiliar, Meales Medeiros, o secretário geral da OAB-PB, Valberto Alves de Azevedo Filho, e o Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Marcio Maranhão. “Podemos dizer que...
Data de publicação: 18/11/2013 - 12h23

Processo de Seleção - Assessoria do Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

O Gabinete do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira avisa que está formando Cadastro de Reserva para sua assessoria. Os interessados devem entregar, pessoalmente, seus currículos na Chefia do Gabinete do Desembargador, na sede do Tribunal de Justiça, no horário das 8h as 17h.
Data de publicação: 18/11/2013 - 12h20 Tags: capacitação

Tribunal de Justiça realiza pesquisa para mapear necessidades de capacitação dos servidores

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba inicia nesta quinta-feira (14) uma pesquisa para levantar as necessidades de conhecimento dos servidores do Poder Judiciário paraibano para o desenvolvimento de suas atividades. Para isso, a Gerência de Capacitação está disponibilizando na intranet do TJPB um formulário para que os funcionários possam opinar sobre cursos e outros eventos de formação profissional que venham a constar no Plano Anual de Capacitações (PAC) de 2014. “A iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas, materializada pela Gerência de Capacitação,...
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