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Notícias

Data de publicação: 11/11/2013 - 14h18

Tribunal de Justiça da Paraíba julga mais de 14 mil processos no período de janeiro a setembro de 2013

As ações foram julgadas pelo Pleno e órgãos fracionários do TJPB A busca por uma Justiça mais célere e eficiente, atendendo ao anseio da sociedade no tocante à solução dos conflitos, marcou as atividades do Pleno, Conselho da Magistratura, das Seções Especializadas Cíveis, Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) durante os primeiros nove meses de 2013. De acordo com os números divulgados pelas assessorias dos órgãos fracionários, foram julgados neste período 14.417 processos, em 318 sessões ordinárias. Conforme os dados de produtividade apenas do Segundo Grau,...
Data de publicação: 11/11/2013 - 13h50

Márcio Murilo é eleito vice-presidente do Colégio Permanente de Corregedores dos TJs do Brasil

A desembargadora maranhense Nelma Sarney e o desembargador paraibano Márcio Murilo foram eleitos, nesta sexta-feira (8), presidente e vice-presidente, respectivamente, do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Márcio Murilo é o atual corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. Eleição de Nelma Sarney e Márcio Murilo ocorreu durante o 64º Encontro do Colégio de Corregedores, em Florianópolis (Santa Catarina), que teve como tema central “Segurança e Saúde do Magistrado: elementos essenciais à independência do Poder Judiciário”. ...
Data de publicação: 09/11/2013 - 05h00

Justiça quer inserção de 100 famílias em programas sociais para reintegrar crianças e adolescentes

Este foi o resultado das audiências concentradas realizadas em outubro pela 1ª Vara da Infância e Juventude e m unidades de acolhimento em João Pessoa Sete crianças reintegradas em suas famílias de origem, duas em famílias substitutas (entregues à adoção), abertura de três processos de destituição do poder familiar e em torno de 100 encaminhamentos para inserir as famílias das crianças e adolescentes em programas sociais. Esse é o balaço das audiências concentradas realizadas no mês de outubro pela a juíza auxiliar da 1ª Vara da Infância e Juventude, Aylzia Fabiana Carrilho, nas instituições...
Data de publicação: 08/11/2013 - 18h46

Mutirões de Conciliação fecham 37 acordos em dois dias de esforço concentrado

Na segunda-feira, dia 11 de novembro, acontece o Mutirão da Ativos S/A Em dois dias de esforço concentrado, os Mutirões de Conciliação envolvendo as empresas TIM/Celular (6) e da Mapfre Seguradora (7), ambos ocorridos no Fórum Cível de João Pessoa, conseguiu realizar 40 audiências, com saldo de 37 acordos firmados. Isto significa que tanto os consumidores, como as empresas estão aceitando a cultura da conciliação ao invés do litígio. Ideia esta que vem sendo divulgada em todo o Estado Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...
Data de publicação: 08/11/2013 - 18h33

TJPB já julgou 357 sentenças referentes a processos incluídos no Mutirão da Meta 18 do CNJ

O Grupo tarefa do Mutirão da Meta 18, formado por 10 juízes, julgou 153 sentenças nesta última semana de trabalho. Com esses novos dados, já foram julgados 357 processos em todo o Estado da Paraíba, durante o ano de 2013, segundo informações prestadas nesta sexta-feira (08) pelo coordenador do esforço concentrado, juiz Aluízio Bezerra Filho. O Mutirão começou no dia 16 de agosto e termina na próxima semana, dia 16 de novembro. A Meta 18 foi estabelecida no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ em novembro de 2012, em Aracaju/SE. O objetivo é julgar, até o fim de...
Data de publicação: 08/11/2013 - 15h52

Associação dos Oficiais de Justiça aceita proposta do TJ sobre implementação da resolução nº 153 do CNJ

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba aceitou a proposta do Tribunal de Justiça da Paraíba, de constituir uma comissão a fim de que se chegasse ao consenso no tocante aos valores a serem ressarcidos aos oficiais de justiça, o que deverá ocorrer até o dia 20 de janeiro de 2014. O ato formal (ofício nº 006/2013) da AOJEP foi entregue na manhã desta sexta-feira (08), pelo presidente da entidade, Robertos de Oliveira Bastos, ao juiz-auxiliar da Presidência, Onaldo Queiroga. No ofício, a Associação também faz a indicação de Roberto Bastos e Francy Helio de sousa Maciel...
Data de publicação: 08/11/2013 - 15h50

Reunião com TJPB e OAB-PB reavalia racionalização das custas processuais na Paraíba

Membros da Comissão de Revisão do Regimento de Custas do Estado, criada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu mais uma vez para discutir e analisar a redução das custas processuais no Estado. O encontro com os membros e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Paraíba) aconteceu na manhã desta sexta-feira(08), na Sala de Reuniões da Presidência, no 6º Andar do Anexo Administrativo, “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O advogado Márcio Flávio Lins Souto, que representou a Ordem dos Advogados Seccional Paraíba (OAB/PB) e participou das discussões,...
Data de publicação: 08/11/2013 - 14h34

Ouvidor de Justiça reúne-se com juízes em Patos e reitera apoio à criação de grupo de trabalho

Ouvir e intermediar para que as ações administrativas do Tribunal de Justiça cheguem com mais celeridade às instâncias inferiores do Poder Judiciário. Com esse propósito, o desembargador Fred Coutinho, ouvidor da Justiça, visitou, na manhã desta quinta-feira(7), o fórum da comarca de Patos, a 300km de João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado participou de reunião com juízes diretores de fóruns da região para discutir questões relativas a problemas comuns às unidades judiciárias, também com a presença da diretora do Fórum Cível da Capital, Agamenilde Dias Arruda. O desembargador Fred...
Data de publicação: 08/11/2013 - 13h58

Alunos do curso de Direito da UFPB visitam o Fórum Criminal da Capital

Após a visita ao prédio-sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro do programa “Conhecendo o Judiciário, os alunos do curso de Direito da UFPB se deslocaram até o Fórum Criminal da Capital, onde foram recebidos pelo diretor daquela unidade, juiz Geraldo Emílio Porto. No local, o alunado conheceu o 1º e 2º Tribunal do Júri, onde os estudantes receberam informações (aula) da juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, sobre o papel do Juiz no Tribunal do Júri e a competência dos crimes dolosos contra vida, atuação dos jurados e debates orais. A visita teve seguimento com mais aulas...
Data de publicação: 08/11/2013 - 12h32

II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa tem seguimento na Esma nesta sexta-feira

Proposta de mudança no modelo tradicional de tratar vítima e autor é ponto pacífico entre os participantes Muitos especialistas em Direito Criminal acreditam que a justiça punitiva deve ser substituída de forma gradativa e permanente pelos métodos restaurativos voltados às vítimas e criminosos. Para debater essa evolução no Judiciário, está acontecendo na Escola Superior da Magistratura (Esma) o II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa, com o tema “Alternativas penais e justiça restaurativa: novo paradigma da justiça criminal”. O evento começou nessa quinta-feira e termina nesta...
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