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Notícias

Data de publicação: 08/11/2013 - 01h08

Desembargador Romero Marcelo instala na comarca de Patos o 14º Centro de Conciliação e Mediação da Paraíba

Dando continuidade às práticas consensuais de solução de conflitos no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nessa quinta-feira (7), o Centro de Conciliação e Mediação da comarca de Patos, de 2ª entrância, no Sertão paraibano. A nova unidade foi instalada pelo presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Com este, é o 14º centro entregue pelo Poder Judiciário no Estado e o terceiro no Sertão paraibano, por meio dos quais a população poderá resolver suas questões de forma mais célere e pacífica, sem necessidade de uma ação judicial.O Centro...
Data de publicação: 07/11/2013 - 21h51

Alunos de Direito da UFPB participam do projeto “Conhecendo o Judiciário” do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba abre mais uma vez suas portas para aproximar a sociedade do Poder Judiciário paraibano. Nesta quinta-feira(07), foi a vez dos estudantes do 5º ao 7º período do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba participarem do projeto “Conhecendo o Judiciário”, que tem como objetivo mostrar aos estudantes e a sociedade em geral o funcionamento do poder. Os estudantes estiveram primeiro na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde o idealizador do projeto, o desembargador Leandro dos Santos, os reuniu como se estivessem participando de uma sessão do Pleno...
Data de publicação: 07/11/2013 - 21h22

Tribunal de Justiça da Paraíba dá seguimento à série de mutirões

No segundo dia de esforço concentrado foram realizadas audiências com contratantes da Seguradora Mapfre O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, realizou na tarde desta quinta-feira (7) seu segundo dia de mutirão, desta vez com a seguradora Mapfre. Foram colocados 42 processos em pauta, cujo o objetivo é promover acordo entre as partes interessadas. Dentre as audiências marcadas, 24 foram realizadas e 22 obtiveram sucesso, com a firmação de um acordo. Ana Helena Silva, que tinha um seguro automobilístico com o Grupo Segurador BB Mapfre, entrou com uma ação...
Data de publicação: 07/11/2013 - 19h44

Mutirão Fiscal dobra a arrecadação da Prefeitura da Capital em dois dias

Em apenas dois dias após a normalização do sistema de informática, o número de acordos da quarta semana de Mutirão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa foi o maior já registrado (476) e a arrecadação dobrou, alcançando a marca de R$ 4.198.293,80. Foram R$ 1.393.900,37 só nos dias 4 e 5. Com o esforço concentrado, a Prefeitura da Capital está negociando dívidas de IPTU, ISS e TCR desde o dia 14 de outubro e segue até o dia 14 deste mês. Desde o primeiro dia, foram 1.626 acordos homologados, ou seja, ações que serão baixadas do passivo das duas Varas de Executivos Fiscais,...
Data de publicação: 07/11/2013 - 19h11

Mais de 300 processos são julgados na Câmara Criminal do TJPB no mês de outubro

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos julgados no mês de outubro. Durante o período, os magistrados julgaram 316 processos, em dez sessões ordinárias. Isso representa mais de 30 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras, a partir das 8h, e nas tardes das quintas-feiras, às 14h, no primeiro andar do Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e juízes convocados apreciaram 122 apelações e 131 habeas corpus, além de recursos criminais em...
Data de publicação: 07/11/2013 - 17h22

Candidato a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros visita o Tribunal de Justiça

João Ricardo Costa apresenta propostas de sua candidatura à AMB para magistrados paraibanos O candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pela Chapa 1, João Ricardo dos Santos Costa, reuniu-se com juízes e desembargadores paraibanos, nesta quinta-feira (7), para apresentar suas propostas administrativas. Ele participou de uma reunião na sede do Tribunal de Justiça, onde encontrou-se com os desembargadores, e depois visitou os Fóruns Cível e Criminal da Capital. Ao falar aos magistrados paraibanos, o candidato afirmou que a vinda à Paraíba significava “...
Data de publicação: 07/11/2013 - 17h20

Núcleo de Conciliação do TJPB promove reunião entre mutuários do Crédito Rural e gerentes do BNB

A direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba intermediou, no início da semana, uma reunião com representantes da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba, os gerentes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e magistrados das Comarcas de Sumé e Serra Branca para discutirem sobre o adiamento do mutirão que estava previsto para dezembro. A Associação solicitou da diretoria do Núcleo o adiamento do mutirão sob o argumento de que necessita analisar melhor a legislação, sancionada recentemente pela Presidente da...
Data de publicação: 07/11/2013 - 17h00

Novo Regimento Interno da Esma está disponível no site do Tribunal de Justiça da Paraíba

A íntegra do Regimento Interno da Escola da Escola Superior da Magistratura (Esma) está disponível no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br). Os interessados em acessar o texto que acompanha a mais moderna tendência sobre as escola de magistratura do País basta clicar no ícone “Esma – Regimento Interno”, que está localizado na parte inferior esquerda da página do Tribunal. O Pleno do TJPB aprovou, por unanimidade, no último dia 30, a resolução que regulamentou o artigo nº 38 da Lei Complementar nº 96/2010 (Loje), e assim instituiu o novo Regimento Interno da Esma. O...
Data de publicação: 07/11/2013 - 16h44

Esma oferece 20 vagas para servidores no curso Juizados Especiais Criminais

Inscrição termina nesta quinta-feira Os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba têm até esta quinta-feira (7) para se inscrever no curso sobre “Juizados Especiais Criminais”. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibiliza 20 vagas, preferencialmente, para os funcionários do TJPB que desempenham suas atribuições na área de conhecimento do curso. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na Secretaria da Esma, em João Pessoa, ou pelo endereço eletrônico esma-acad.tjpb.jus.br. O curso será realizado nesta sexta (8) e sábado (9), sempre das 8h às 12h e das 14 às 18h, na sala...
Data de publicação: 07/11/2013 - 16h37

Pleno do TJPB nega liminares e mantém vigência de leis de Nazarezinho, Bom Sucesso e Lastro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na sessão ordinária desta quarta-feira (6), os pedidos de liminar em três ações diretas de inconstitucionalidade, impetrados pelo Ministério Público, contra leis dos municípios de Nazarezinho, Bom Sucesso e Lastro, que permitem a contratação de pessoal por tempo determinado, sem concurso público. O mérito das ADIs quanto a constitucionalidade ou não das leis ainda será analisado pelo Pleno. De acordo com a decisão tomada pelo Tribunal Pleno, para a concessão de liminar é preciso estar presentes e restar demonstrados o ”perigo da demora” (...
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