Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 10/05/2013 - 11h36 Tags: Lei Seca Jovem

Campanha “Lei Seca Jovem” será lançada nesta segunda-feira no Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar na manhã da próxima segunda-feira (13) a campanha 'Lei Seca Jovem' , no Salão Nobre do Tribunal. O lançamento da campanha ocorrerá dentro da programação alusiva aos 100 primeiros dias de gestão da presidente do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A Coordenadoria da Infância e da Juventude vem executando etapas do planejamento desde fevereiro, como forma de garantir o sucesso da Campanha. Atualmente, o projeto está na terceira fase de operacionalização, que consiste em visitas educativas a bares e restaurantes de João...
Data de publicação: 09/05/2013 - 22h24

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de defensor público por posse ilegal de armas de fogo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação ao defensor público Sílvio Suassuna Filho, por posse irregular de arma de fogo de uso proibido e permitido, mantendo a decisão da instância de 1º Grau. A decisão que nega provimento ao recurso de apelação foi unânime e aconteceu durante sessão na tarde desta quinta-feira(09). O relator do processo (nº (014.2012.000452-9/1) foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O Ministério Público Estadual denunciou Sílvio Suassuna Filho perante o juízo da 3ª Vara da comarca de Catolé do Rocha, por ele ter sido flagrado...
Data de publicação: 09/05/2013 - 22h08

Justiça condena antigo IPEP a indenizar servidor público em R$ 10 mil por danos morais

A Quarta Câmara Cível do TJPB, por unanimidade, decidiu nesta quinta-feira(9), prover o recurso impetrado por um servidor público do antigo IPEP ( Instituto de Previdência do Estado da Paraíba), hoje IASS (Instituto de Assistência à Saúde do Servidor ) para determinar a devolução de R$ 18.895,71 paga pelo servidor com despesas médicas e R$ 10.000 ( Dez mil reais) por danos moais pela negativa, reiterada, na devolução dos valores, bem como a angústia e perturbação da paz do servidor que vinha passando por tratamento médico por problema sério de saúde. A ação - Apelação Cível ( nº 200.2008...
Data de publicação: 09/05/2013 - 21h54 Tags: Comissão de Segurança

Comissão de Segurança do TJPB decide reforçar proteção a magistrados e a unidades judiciárias

A segurança na unidade judiciária da comarca de Queimadas, bem como na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, será reforçada. A decisão foi tomada pelos desembargadores membros da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante reunião realizada nesta quinta-feia (09). O presidente da Comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, explicou que, em relação a Queimadas, a medida foi tomada após a Comissão ter tomado conhecimento de possíveis ameaças a uma magistrada local. De acordo com o ofício enviado pela juíza, o fato se deu em...
Data de publicação: 09/05/2013 - 21h35

Estado não tem legitimidade para executar multa imposta pelo TCE a ex-prefeito municipal

O Estado da Paraíba carece de legitimidade para promover execução de multa imposta pelo Tribunal de Contas do Estado a ex-gestor municipal. Com esse entendimento, o desembargador José Ricardo Porto decidiu, de forma monocrática, pela extinção de processo em que o Estado reivindica o direito de promover a execução de título, no valor de R$ 5.662,48, imposta pelo TCE ao ex-prefeito de Pilar, José Benício de Araújo Filho. A verba em questão diz respeito a manutenção do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, gerido e administrado pelo próprio TCE. A matéria em análise...
Data de publicação: 09/05/2013 - 21h15

Mais duas turmas de Direito do Unipê participam do projeto “Conhecendo o Judiciário”

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta quinta-feira (9), a visita de duas turmas do 6º período do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), que vieram conhecer as dependências do Palácio da Justiça, através do projeto “Conhecendo o Judiciário”. Os estudantes foram recebidos pelo desembargador Leandro dos Santos, coordenador do projeto. O grupo de estudantes conheceu as dependências do TJPB, começando pela salas onde são realizadas as sessões das Câmaras Cíveis e Criminal, passando pelo Pleno e, por último, conheceram o Salão Nobre do Palácio da...
Data de publicação: 09/05/2013 - 20h29

Programa Brasil Alfabetizado vai beneficiar detentos da cadeia pública de Santa Luzia

O projeto "Brasil Alfabetizado", do Governo Federal, chegou à cadeia pública da cidade de Santa Luzia, onde vai beneficiar 17 detentos. A cerimônia que marcou a aula inaugural do programa foi dirigida pelo juiz da comarca local, Perilo Rodrigues de Lucena. O projeto se propõe a alfabetizar adultos no prazo de oito meses, possibilitando aos alunos participantes a leitura funcional e escrita. A aula inaugural foi realizada no Tribunal do Júri da comarca de Santa Luzia, no dia 25 de abril, e contou com a participação da Promotora de Justiça, Carmem Eleonora da Silva Perazzo; da Secretária...
Data de publicação: 09/05/2013 - 17h54

Fátima Bezerra recebe representantes da OAB e toma medidas para solucionar problemas no interior

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu no final da manhã desta quinta-feira (9) o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, e demais presidentes das subseções da entidade no interior do Estado. Na ocasião, a presidente ouviu as preocupações e problemas enfrentados pelos advogados nas diversas comarcas paraibanas e , em seguida, tomou medidas emergenciais para resolver parte das demandas apresentadas. A desembargadora fez designação de juízes para Varas onde existe maior número de processos acumulados e determinou a inclusão de algumas...
Data de publicação: 09/05/2013 - 14h21

TJPB devolve às comarcas de 1° grau processos contra oito ex-prefeitos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, remeter às comarcas de origem oito processos que envolvem ex-prefeitos. O Colegiado entendeu que os ex-agentes políticos perderam o direito ao foro privilegiado e, por isso, devem responder às ações no Juízo de 1º Grau, já que a Corte estadual, constitucionalmente, não tem mais a competência para julgá-las. A decisão foi tomada durante sessão judiciária realizada nesta quarta-feira (9). Serão remetidas às unidades judiciárias três notícias crimes, em que figuram como noticiados os ex-prefeitos Jucelino Lima de...
Data de publicação: 09/05/2013 - 13h46

Segundo módulo do curso sobre “Administração Judiciária” será iniciado nesta sexta-feira na Esma

Os juízes do Poder Judiciário da Paraíba que estão participando do curso sobre “Administração Judiciária” voltarão às salas de aula na manhã desta sexta-feira (10), para participar do segundo módulo. A capacitação acontece na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Bairro do Altiplano. Esses magistrados fazem parte da primeira turma de João Pessoa. O mesmo curso será destinado a mais um grupo de julgadores da Capital e, um outro, a magistrados de Campina Grande. A Gerência Acadêmica da Esma informou que , durante esta sexta e sábado, os juízes vão receber conhecimentos...
Subscrever Notícias