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Notícias

Data de publicação: 03/09/2014 - 19h39

Votação do anteprojeto de lei que dispõe sobre eleição direta para mesa diretora do TJPB é adiada para o dia 17

Desembargadora Fátima Bezerra presidiu a sessão do Pleno A votação do anteprojeto de Lei que visa instituir eleição direta e modificar a atual regra para escolha dos integrantes da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba foi adiada para o dia 17 de setembro, em virtude do pedido de vista feito pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, na sessão do Pleno desta quarta-feira (3). A apreciação ocorrerá no período da manhã, a partir das 9h. O autor do pedido tem 10 dias para apresentar o voto, podendo prorrogá-lo por mais 10. Na sessão administrativa da tarde de hoje, a...
Data de publicação: 03/09/2014 - 18h46

Centro de Conciliação de 2º Grau realiza audiência de Conciliação em Ação Civil Pública

Participantes da Audiência em Areial Realizou-se, nesta quarta-feira (03), na Comarca de Esperança, uma audiência de conciliação, em Ação Civil Pública, entre o Ministério Público e a SUDEMA, em face do Município de Areial. O caso tramita originariamente no gabinete da desembargadora Maria das Graças, relatora do processo perante o segundo grau. De acordo com os autos, o município de Areial fora condenado em primeira instância, em razão de que construíra uma galeria de esgoto e águas pluviais, que desaguam diretamente no Riacho Cavão, que por sua vez, corre para o manancial que abastece a...
Data de publicação: 03/09/2014 - 17h57

Creuza Pires é a homenageada do mês de setembro do Calendário do TJPB

A ativista social Creuza Pires A ativista social e produtora cultural Creuza Pires emoldura a folha do mês de setembro do calendário do Tribunal de Justiça da Paraíba. O calendário, produzido pelo TJPB, referente ao ano de 2014, presta homenagem às mulheres que fizeram história no cenário político, social e cultural paraibano. Na parte superior esquerda de cada folha do bloco, consta a foto e um pequeno histórico das homenageadas de cada mês do ano. Creuza dos Anjos Pires Bezerra se destacou no cenário empresarial e político paraibano, a partir da sua militância social em João...
Data de publicação: 03/09/2014 - 15h00

TJPB anula júri e casal será levado a novo julgamento por homicídio na comarca de Patos

Os réus e cônjuges Raimunda Cleonice Mesquita de Sousa e João Lustosa de Sousa serão submetidos a novo julgamento no Tribunal do Júri da comarca de Patos. Essa foi a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao dar provimento, nessa terça-feira (2), ao recurso do Ministério Público estadual para cassar a decisão proferida pelo Conselho de Sentença daquela unidade judicial. O Ministério Público recorreu da decisão, pedindo a anulação do júri e novo julgamento. Ao apreciar o recurso, o relator do processo (0003524-68.2013.815.2002) desembargador João Benedito da...
Data de publicação: 03/09/2014 - 14h55

Projeto 'Justiça em Seu Bairro – Mulher merece respeito' vai concorrer a última etapa do Prêmio Innovare

Juíza Rita de Cássia é a idealizadora do Projeto O Projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, idealizado pela juíza de Direito Rita de Cássia Martins Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de João Pessoa/PB, é aprovado pela segunda vez para concorrer a última etapa do Prêmio Innovare. O prêmio, criado pelo Instituto Inovare, foi instituído com o objetivo de identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de...
Data de publicação: 03/09/2014 - 13h27

Semana de Conciliação de Sapé ganha reforço para conciliar ações de família nesta quinta-feira (4)

As juízas da comarca de Sapé estão trabalhando em regime de jurisdição conjunta durante a Semana de Conciliação, e o objetivo é solucionar o processo, mesmo que não haja acordo. “Só não sentenciamos as ações nas quais falta algum procedimento, e essa situação não corresponde a 10% dos casos”, informou a magistrada Juliana Maroja, titular da 3ª Vara Mista. Até esta quarta-feira (03/09), foram realizadas quase 100 audiências. Nesta quinta-feira (04/09), a conciliação nas ações de família e do Juizado Especial Cível ganhará um reforço de 15 conciliadores do Unipê. O objetivo da Semana de...
Data de publicação: 03/09/2014 - 13h24

Servidores participam com sugestões para o cumprimento dos atos ordinatórios na Paraíba

Reunião na Corregedoria de Justiça A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) tem recebido várias sugestões de servidores do Poder Judiciário estadual com o propósito de contribuir para o aprimoramento do serviço judiciário e colaborar com cumprimento do Provimento nº 04/2014, que disciplinou o uso dos atos ordinatórios na Paraíba. As sugestões vêm de todos os cantos do Estado e podem ser postadas diretamente na fan page da Corregedoria , no seguinte endereço eletrônico: www.facebook.com/cgjpb.oficial. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse que...
Data de publicação: 03/09/2014 - 09h02

TJPB promove o seminário “Justiça e Democracia” no dia 19 com participação do presidente do STF

Seminário será realizado no Espaço Cultural O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar o Seminário “Justiça e Democracia; perspectivas de efetividade”, no dia 19 deste mês, a partir das 8h30. O evento vai acontecer na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, da Fundação Espaço Cultural, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. Serão quatro conferências, sendo uma delas sobre “Atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça no fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia”, com o presidente do STF, ministro Enrique Ricardo Lewandowski. O evento será realizado em...
Data de publicação: 02/09/2014 - 18h56

Câmara Criminal nega apelo a condenado por assalto a banco no Sertão do estado

Nesta terça-feira (02), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu por negar , à unanimidade, provimento as apelações criminais interpostas pelo réu Francisco das Chagas Rodrigues de Melo e pelo representante do Ministério Público Estadual, contra sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara de Princesa Isabel que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu a 10 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime contra o patrimônio e roubo circunstanciado. O relator do processo de nº 0000117-88.2011.815.0311 foi o desembargador João Benedito da Silva...
Data de publicação: 02/09/2014 - 15h15

Núcleo de Conciliação fecha acordo com o INSS para esforço concentrado nas Ações Acidentárias em Campina

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (01/09), na sede da Procuradoria Seccional Federal, em Campina Grande, ficou definida a realização de esforço concentrado nas ações acidentárias relativas a benefícios previdenciários. O esforço acontecerá entre os dias 7 e 10 de outubro, e as audiências serão realizadas no Centro de Conciliação e Mediação de Campina Grande, localizado na Av. Rio Branco, 405, próximo ao Gabinete do Prefeito. A previsão é de que mais de 120 processos sejam solucionados. O esforço foi idealizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, o INSS, a Vara...
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