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Notícias

Data de publicação: 01/09/2014 - 12h28

Ato ordinatório já é uma realidade nas unidades judiciárias do Litoral ao Sertão

Servidores do Fórum de Cabedelo O uso dos atos ordinatórios está presente em dezenas de cartórios, do Litoral ao Sertão do Estado da Paraíba. Depois que a Corregedoria Geral de Justiça disciplinou a prática dos atos, por meio do Provimento nº 04/2014, essa metodologia vem crescendo a cada dia, o que só favorece a celeridade processual e o ganho de tempo no cumprimento das tarefas cartorárias. Outra unidade judiciária que já utiliza os atos ordinatórios é a 5ª Vara Mista da comarca de Cabedelo. A técnica judiciária e chefe de cartório da unidade, Sara Micheline Tavares, “disse que é...
Data de publicação: 01/09/2014 - 11h36

Parceria com Defensoria Pública possibilita intimação por telefone na comarca de Ingá

A medida visa agilizar a tramitação processual Intimação já pode ser feita por telefone Ganhar tempo, economizar dinheiro, agilizar andamento processual e diminuir a burocracia. Estas são as principais vantagens da intimação por telefone. As duas varas da comarca de Ingá já trabalham intimando partes e testemunhas em processos de Família utilizando o canal telefônico como ferramenta de trabalho. E isso tem dado muito certo. Essa sistemática já está presente nos Juizados Especiais da Paraíba, mas nas Varas Cíveis daquela comarca começou a funcionar há pouco mais de dois meses, por...
Data de publicação: 29/08/2014 - 17h45

Mutirão DPVAT da Região Metropolitana de João Pessoa realiza quase 80% de acordos

Segundo Mutirão DPvat da Capital foi realizado no Forrock Os números finais da 2ª edição do Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), da Região Metropolitana de João Pessoa, demonstram o sucesso do evento que aconteceu essa semana, na casa de shows Forrock, na comarca de Cabedelo. Segundo dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foram homologados por sentença 776 acordos, número correspondente a 78,94% dos processos disponibilizados para conciliação e que...
Data de publicação: 29/08/2014 - 17h43

TJPB disponibiliza informações sobre programa de bolsa de estudo para servidores

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas/Gerência de Capacitação, dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa a todos os interessados que estão abertas as inscrições para diversos cursos de Pós-Graduação e MBA na modalidade a distância, com a possibilidade de concessão de Bolsa de Estudo e desconto bastante atrativo. Trata-se do Programa de Bolsa de Estudos para Servidores do Poder Judiciário desenvolvido pela UnYLeYa Editora e Cursos S.A. em parceria com diversas instituições e órgãos públicos, que tem como objetivo...
Data de publicação: 29/08/2014 - 15h15

Juiz determina reabertura de Delegacias de Policia à noite e nos finais de semana

Juiz Antônio Carneiro determinou a reabertura das delegacias A partir desta sexta-feria (29) todas as Delegacias de Policia terão que permanecer abertas e em regular funcionamento até às 08:00 horas da próxima segunda-feira seguinte (nos finais de semana), quando tem início o expediente normal. A determinação foi do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro, após audiência pública realizada na manhã de hoje, para entendimento de conciliação entre a parte promovente e o Estado. Participou da reunião o Promotor de Justiça Luiz William Aires Urquisa. Esse...
Data de publicação: 29/08/2014 - 13h27

Assuntos inerentes à Saúde foram discutidos em reunião no Fórum Cível da Capital

A previsão de paralisação da classe médica da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande, foi um dos temas debatidos na manhã desta sexta-feira (29), no Fórum Cível da capital paraibana, pelos membros do Comitê Estadual de Saúde e da Câmara Técnica de Saúde. A pauta da reunião contemplou aspectos relacionados à Saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS) que podem desaguar no Judiciário. A preocupação com a situação da FAP foi levantada pelo secretário de Saúde do Estado, Valdson de Souza. Ele afirmou que a assistência oncológica e o acesso a medicamentos 'excepcionais' são,...
Data de publicação: 29/08/2014 - 10h48

Desembargadora Fátima Bezerra participará de cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do STJ

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participará nesta segunda-feira (1º) da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2014-2016. Os ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz, respectivamente, tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte. A solenidade ocorrerá às 17h no Pleno do Tribunal, em Brasília. O evento contará, ainda, com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, do presidente do Senado, Renan...
Data de publicação: 29/08/2014 - 10h47

Dia Nacional de Combate ao Fumo é lembrado pelo TJPB

O Dia Nacional de Combate ao Fumo é comemorado nesta sexta-feira (29), com atividades educativas em todo o Brasil. O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas/Gerência de Qualidade de Vida, lembra a data com ações educativas, divulgando os males causadas pelo fumo através de material informativo – impresso e eletrônico – , a exemplo de cartaz e banner. A gerente de Saúde, Valéria Beltrão, informou que o tabagismo é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo. Conforme estudos científicos, o fumo,...
Data de publicação: 29/08/2014 - 10h41

Presidente do TJ recebe visita do deputado Quintans que pediu a designação de um juiz para Sumé

Presidente Fátima Bezerra e o deputado Quintans A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu a visita do deputado estadual Francisco Quintans, nesta sexta-feira (29). Na ocasião, o parlamentar entregou um documento à magistrada, requisitando, em caráter excepcional, a designação de um juiz para a Comarca de Sumé. De acordo com o deputado, os comerciantes locais pediram a sua intervenção junto ao Governo, Ministério Público e Poder Judiciário, para que fossem deslocados delegado, promotor e juiz para a comarca. Houve até um...
Data de publicação: 28/08/2014 - 17h32

Presidente do Tribunal de Justiça visita local onde está sendo realizado o 2º Mutirão Dpvat da Capital

A des. Fátima Bezerra e os juízes Fábio Leandro, Vladimir Marinho e Bruno Azevedo A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fez na tarde desta quinta-feira (28) uma visita ao Forrock, local onde está sendo realizado o 2º Mutirão Dpvat da região metropolitana de João Pessoa. O Esforço concentrado, que foi aberto na última terça-feira (26) e termina hoje, tem o objetivo de promover acordos entre pessoas vítimas de acidentes de trânsito e a empresa Líder, seguradora responsável pelo pagamento de indenizações às vítimas desse tipo de...
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